Funcao Compositiva Do Direito

É difícil praticarmos um ato que não tenha repercussão no mundo direito, uma simples caixa de fósforo , um contrato de compra e venda, tomar um trem ,ônibus,metrô, um contrato de transporte mediante o simples pagamento de uma passagem, a transportadora se obriga a levá-los incólumes ao ponto de destino. O Direito invade e domina a vida social desde as mais humildes ás mais solenes manifestações. Atividades de Cooperação e Concorrência. As atividades humanas assumem formas…

Teoria Geral do Processo Revisão Cientifica do Direito Processual na Segunda Metade do Século XIX Revisão Cientifica do Direito Processual na Segunda Metade do Século XIX 2.1. Desenvolvimento cientifico do Direito Processual A Ciência Processual contemporânea é resultado de inúmeras transformações que se procederam, ao longo da história, pela atuação dos aplicadores do direito e pela incansável colaboração dos estudiosos do direito. De fato, até o século XIX, não se…

AULA+ INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Aula 2: A SOCIEDADE E O DIREITO – RELAÇÃO DE DEPENDÊNCIA Prof. Edna Raquel Hogemann INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO CONTEÚDO DESTA AULA 1. O DIREITO E A MORAL: semelhanças, distinções e influências mútuas. 1.1 Distinções entre Moral e Direito 1.2 Ética e Moral em Kant 1.3 A influência da Moral no Direito 2. O DIREITO COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL 2.1 A sociabilidade humana e o Direito AULA 2: A SOCIEDADE E O DIREITO – RELAÇÃO DE…

espectador no contexto do desenho. Para um estudo mesmo básico sobre perspectiva é necessário conhecê-los e saber o modo correto de sua aplicação. Por isso, além de identificar visualmente cada um deles, faremos uma descrição sobre seu significado e função no desenho a partir das demonstrações ilustrativas a seguir. 2.1. Linha do horizonte: É o elemento da construção em perspectiva que representa o nível dos olhos do observador (linha horizontal pontilhada LH). Numa paisagem é a linha…

As conciliações se caracterizam por recíprocas concessões das partes, cada uma cedendo em relação a uma parcela do seu direito (art. 840 do CC), com vistas a pôr fim ao litígio. Nas demandas contra o Poder Público, via de regra, o autor cede quanto ao seu direito material, ou seja, abre mão de uma parcela da benesse que está postulando. O réu cede em relação ao seu direito (processual) de contestar ou recorrer, admitindo satisfazer a pretensão antecipadamente. Beneficia-se com a…

sentido pode ser lícito afirmar que a ciência em ato seja valorativamente cega. Mas isso não implica que, usando as palavras de Max Weber, para a práxis científica existam sempre diferentes deuses a serviço dos quais ela possa ser exercida. É em função de qual deus se segue, que são fixadas respostas ao questionamento sobre o que é bom de ser conhecido. Desse modo, na perspectiva weberiana, a ciência em si não é valorativamente neutra, embora as decisões sobre que deus seguir não…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRUSQUE – UNIFEBE CURSO: DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL III ACADÊMICO: BRUNO EDUARDO FACCHINI CONCILIAÇÃO NO PROCESSO CIVIL 1 - IMPORTÂNCIA DA CONCILIAÇÃO A lei processual civil oferece aos operadores do direito o instrumento da conciliação. O mencionado instrumento está previsto em alguns dispositivos do Código de Processo Civil, bem como na legislação especial, a saber, na Lei dos Juizados Especiais

INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL CECÍLIA MARIA DE MELO BARCELOS FACULDADE ASA DE BRUMADINHO CURSO DE DIREITO DENISE FRANCISCA DE MORAIS JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA BRUMADINHO

espectador no contexto do desenho. Para um estudo mesmo básico sobre perspectiva é necessário conhecê-los e saber o modo correto de sua aplicação. Por isso, além de identificar visualmente cada um deles, faremos uma descrição sobre seu significado e função no desenho a partir das demonstrações ilustrativas a seguir. Linha de Horizonte É o elemento da construção em perspectiva que representa o nível dos olhos do observador. Numa paisagem é a linha do horizonte que separa o Céu e a…

institucional. Aquela que a Instituição escolhida administra e o mediador media. São mais caras, mas as mais utilizadas. Além de ter um regulamento, esse tipo de mediação impulsiona as partes na escolha de um mediador. Ad hoc: o mediador tem uma dupla função, administrar e mediar! Nesse tipo é mais difícil para se escolher o mediador. Características da Mediação Jurisdição privada – Tanto a arbitragem quando a mediação são privadas. A arbitragem pode ser administrada por uma…