Fulano

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (…) VARA CRIMINAL (VARA DE TÓXICOS) DA COMARCA DE (…) Autos nº (…) Autor: Ministério Público. Denunciado: (FULANO DE TAL) FULANO DE TAL, (qualificação), através de seu procurador ao final subscrito (ANEXO 1 – PROCURAÇÃO), vem respeitosamente à presença de V. Exa., apresentar DEFESA PRÉVIA Nos termos do art. 55 da lei nº 11.343/06, em face da denúncia oferecida pelo Ministério Público, pelas razões de fato e de…

CRIMINAIS DA COMARCA DE ANDRADINA – ESTADO DE SÃO PAULO. Processo de Execução nº XXXXX FULANO SILVA, já devidamente qualificado nos autos do processo de execução em epígrafe, através de seu procurador ao final subscrito, vem respeitosamente à presença de V. Exa., requerer PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL Pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. I - FATOS FULANO DA SILVA foi processado e condenado uma pena total de 11 anos 07 meses e 17 dias, por ter…

assumidas ou decorrentes do contrato ora distratado. Campos dos Goytacazes, 18 de agosto de 2015. _________________________________ LOCADOR- FULANO DE TAL CPF de n° _________________________________ LOCATÁRIO – OTÁVIO ARAUJO BRASIL CPF de n° _________________________________ TESTEMUNHA- fulano de tal CPF de n° _________________________________ TESTEMUNHA- fulano de tal CPF de n°

INFRAÇÃO DO DETRAN-RS FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito no CPF sob nº, residente e domiciliado, vem respeitosamente à presença de Vossa Senhoria, apresentar o presente RECURSO ADMINISTRATIVO à multa cujo comprovante segue em anexo, relativo ao fato ocorrido em, no qual consta acusação de cometimento da infração prevista no art. 162, inciso V, do Código Brasileiro de Trânsito. 1 – DOS FATOS Eu, FULANO DE TAL, venho informar…

00000000 Fulano de tal, já qualificado na denúncia oferecida pelo membro do Ministério Público, por seu Advogado que esta subscreve (instrumento de mandato incluso – doc. 1), vem, respeitosamente perante Vossa Excelência apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. DOS FATOS No mês de agosto de 2012, em dia não determinado,…

requer e é deferida a inclusão de sócio administrador, Sr. Fulano de Tal no polo passivo, em razão do inadimplemento do tributo e ainda com base em lei do Estado que assim dispõe: Artigo X. São responsáveis, de forma solidária, com base no artigo 124, do CTN, pelo pagamento do imposto: (...) X-o sócio administrador de empresa que descumpriu seus deveres legais de fiel depositário em processo de execução fiscal; (...) O Sr. Fulano de Tal foi citado e intimado a…

averiguação dos fatos narrados, tendo em vista que o Sr. Dominique ….....se enquadra no art. 171(estelionato). Segue anexo: Cópias dos documentos. Em Tempo, apresento o rol de testemunhas: 1) – Fulano, CPF nº (..), RG nº (...),Endereço (.....) 2) – Fulano CPF nº (..), RG nº (...),Endereço (.....) 3) – Fulano CPF nº (..), RG nº (...),Endereço (.....) Nestes Termos,

PROCURAÇÃO GERAL PARA O FORO Qualificação: - OUTORGANTE (S) - OUTORGADO (S) Exemplo: FULANO DE TAL, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade RG Nº XXXXXX, inscrito no CPF/MF sob nº XXXXXX, Residente e domiciliado na cidade e Comarca de XXXXXX, Estado de XXXX, na Rua XXXXX, Nº XXX, Bairro XXXX, CEP XXXX, constitui e nomeia seu (sua) bastante procurador BELTRANO, (nacionalidade), (estado civil), advogado inscrito na OAB/XX, com escritório…

CONTRATO DE LOCAÇÃO O(A) Locador(a): Fulano de tal, residente e domiciliado em cidade, AV Duque De Caxias, 221, Casa, Bairro Centro, CPF00000000000. O(A) Locatário(a):Fulano de tal, residente e domiciliado em local onde morava, Eugenio De Castro, Rua Arno Herminio Stein, nº 112, Centro, CPF 00000000000000. O(A) Fiador(a):********************************************************** A locação reger-se-á pelas cláusulas e condições seguintes: Primeira - O(a) locador(a) dá em…

excludentes de licitude previsto no CC? Fale sobre cada um deles. 10 - O que é concorrência de causas: 11 - A imprudência é a falta de: 12 - Fulano veio a falecer por ataque cardíaco provocado por um susto que este levou de um amigo, que não sabendo que Fulano era cardíaco, simulou um assalto, enganado pela brincadeira perversa e irresponsável do amigo. Fulano sofreu um ataque cardíaco fuminante vindo a falecer. Quanto ao nexo de Causalidade assinale a correta: a) Este é um caso de…