Modelo de resposta à acusação

denúncia, que no dia 11 de julho de 2010, por volta das 12:20, na rua 00, Setor Água Branca, nesta capital, o acusado, Fulano, subtraiu para si, coisa alheia móvel (02 colunas de ferro, com cinco metros) pertencente a vítima Ciclano. Os policias militares deslocaram até o local do fato (construção de um sobrado) e flagraram o acusado furtando as duas colunas de ferro, conduzindo-o até a Xª Delegacia de Policia de XxX, tendo à autoridade policial determinado a apreensão das duas colunas de ferro. Para tal intento, não houve arrombamento para a entrada do acusado no local do fato. Posto isto, foi denunciado incurso na pena do art. 155, caput, do Código Penal – crime de furto consumado. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DE JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ______. Espaço 10 a 15 linhas Processo n.º X Acusado: FULANO Vítima: CICLANO FULANO, já devidamente qualificado nos autos em epigrafe, por seu procurador, vem à digna presença de V. Excelência, apresentar, RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fundamento nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal pelas razões de fato e de direito a seguir expostos: DOS FATOS 1 – Alega o Ministério Público, em sua denúncia, que no dia 11 de julho de 2010, por volta das 12:20, na rua 00, Setor Água Branca, nesta capital, o acusado subtraiu para si, coisa alheia móvel (02 colunas de ferro, com cinco metros) pertencente a vítima Ciclano. 2 – Que policias militares deslocaram até o local do fato (construção de um sobrado)…

COMARCA DE ______. Processo n.º X Acusado: FULANO Vítima: CICLANO FULANO, brasileiro, solteiro, catador de papel, natural de Jaraguá, RG: XxX, CPF XxX, residente e domiciliado XxX, por seu procurador nomeado as fls. 68, com escritório profissional XxX, vem à digna presença de V. Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, Com fundamento no art. 396-A do Código de Processo Penal pelas razões de fato e de direito a seguir expostos: DOS FATOS 1 – Alega o Ministério…

Prova penal B 1)CONSIDERA-SE DOCUMENTO PUBLCO PARA FINS PENAIS. RESPOSTA(B) O TESTAMENTO PARTICULAR 2) O CRIME DE EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTROEM SUA MODALIDADE SIMPLES COSUMA-SE QUANDO:RESPOSTA (B) A VITIMA É ARREBATADA 3)ACERCA DOS CRIMESCONTRA DIGUINIDADE SEXUAL, ASSINALE A OPÇÃO CORRETA.RESPOSTA (D) A MULHER PODE SER COAUTORA DO CRIME DE ESTUPRO 4)ACERCA DOS CRIMES CONTRA PATRIMONIO ASSINALE A OPÇAÕ CORRETA. RESPOSTA(D)O CRIME DE EXTORSÃO ASSEMELHA-SE AO CRIME DE ROUBO E AO CRIME…

FULANO DE TAL foi denunciado como incurso nas sanções art. 157, §2o, inciso II do CP, fl. 02. A instrução do processo foi regular. I - DA NEGATIVA DE AUTORIA Em momento algum, durante a instrução do processo foram apresentadas provas que pudessem incriminar o Acusado, sendo as declarações da vítima o único indício da existência do delito. Em seu depoimento, FULANO DE TAL negou, veementemente, qualquer participação no crime em tela. Vale destacar o posicionamento…

furtados os seguintes equipamentos: - aparelho de CD, marca XX – modelo 2008; - caixa de som com 02 (dois) alto falantes localizada no porta malas, marca XX, tamanho “15” – modelo XX L; - caixa com 04 (quatro) cornetas tamanho “305”, marca XX. As fotos anexas demonstram claramente como o veículo de propriedade do Autor fora encontrado. Após encontrar seu veículo naquele estado, o Autor comunicou prontamente o fato ao Réu por intermédio do Sr. Fulano de Tal, que se identificou…

furtados os seguintes equipamentos: - aparelho de CD, marca XX – modelo 2008; - caixa de som com 02 (dois) alto falantes localizada no porta malas, marca XX, tamanho “15” – modelo XX L; - caixa com 04 (quatro) cornetas tamanho “305”, marca XX. As fotos anexas demonstram claramente como o veículo de propriedade do Autor fora encontrado. Após encontrar seu veículo naquele estado, o Autor comunicou prontamente o fato ao Réu por intermédio do Sr. Fulano de Tal, que se identificou…

Comarca de Sumaré/SP. 1ª Vara Criminal Ação Penal Pública Processo nº 001/1989 Réu: Fulano de Tal SENTENÇA Vistos etc. O Ministério Público denunciou Fulano de Tal, incursando-o nas penas do artigo 171, caput, combinado com o art..14, II e art. 180, caput, na forma do artigo 69, todos do CP. Acusou o douto representante do Ministério Público que, em 04 de maio de 1989, por volta das 19:55, no Posto São Paulo, situado na Av. Rebouças, em Sumaré, tentou obter para si…

Petição inicial de ação indenizatória por furto em veículo em estacionamento de estabelecimento comercial Indique aos amigos Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Cível de (nome da cidade) – (Estado). JOÃO DE DEUS, brasileiro, divorciado, professor, portador do CPF número XXXXXX, residente e domiciliado na Avenida Tal, nº xxxx, bairro Centro, Cidade, Cep.: 00.000-000- Estado, vem, por seu procurador infra…

violência, grave ameaça, ou de outro modo reduzindo capacidade da vítima. Objeto: É obrigar alguém o q a lei n manda, e n fazer o q lei permite É elementar típica de muitos outros delito, quando ele é meio de outro crime, ele não fica autônomo. Obrigar, forçar compelir Forma de cometimento: meio de de violência, grave ameaça, ou depois de qualquer outro meio reduzir a vítima a capacidade de resistência Ameaça no constrangimento é qdo vc obriga a pessoa a fazer algo. Usando da ameaça,…

pelos corredores e quando tentava alcançar a escadaria, logrou ser detido por um policial militar que impediu sua fuga. Diante dos fatos narrados, pode-se afirmar que João a) não cometeu nenhum crime, pois não usou de violência contra a pessoa. b) cometeu o crime de evasão consumado. c) cometeu crime de tentativa de evasão. d) perpetrou crime de evasão cujo objeto jurídico é a fé pública. 7- João subtrai uma furadeira pertencente a seu vizinho José, sem que este saiba disto, com o…