Distrato Particular de Locação
PRIMEIRO ACORDANTE: (…) (nome, endereço da sede, CNPJ) por seu representante legal que este subscreve (…) (nome, nacionalidade, estado civil, profissão CPF, residência), doravante denominado simplesmente LOCADOR.
SEGUNDA ACORDANTE: OTÁVIO ARAUJO BRASIL, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF de n°, RG de n°, residente na Rua), doravante denominada simplesmente LOCATÁRIA.
Pelo presente instrumento particular de distrato que fazem entre si as partes acima mencionadas, de comum acordo resolvem distratar as estipulações firmadas através do Contrato de Locação de Imóvel, conforme vem discriminado abaixo, o qual teve por objeto a locação do imóvel situado na rua (…), n° (…), conjunto (…), (…) andar, na cidade de (…), Estado de (…).
Cláusula Primeira. Fica pelo presente rescindido o contrato de locação, dando o LOCADOR plena e geral quitação, tanto no que se refere ao pagamento dos aluguéis, como também aos impostos e taxas discriminados na cláusula 2ª, parágrafo único, do contrato de locação, não mais havendo nada a exigir com alusão ao contrato ora rescindido.
Cláusula Segunda. O LOCATÁRIO devolve ao LOCADOR o imóvel, seus acessórios e instalações em perfeito estado de conservação tais como se achavam antes da locação, ressalvados é claro, os danos e o desgaste natural do imóvel.
Parágrafo único. O LOCATÁRIO deixa o imóvel nas mais perfeitas condições de uso, bem como o imóvel pintado, e todos os bens móveis de propriedade do LOCADOR que faziam parte da locação, os quais o LOCADOR declara receber nas mais perfeitas condições de uso.
Cláusula Terceira. Encerra-se também através do presente, toda a responsabilidade assumida pelo fiador Sr. Monteiro Lobato.
Cláusula Quarta. O LOCATÁRIO entrega, neste ato, o imóvel totalmente desocupado para que o mesmo seja utilizado pelo LOCADOR da maneira que lhe convier.
Clausula Quinta. A título de indenização por quaisquer eventuais prejuízos ou danos verificados no imóvel, o LOCATÁRIO E O LOCADOR