Força Sindical

UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR-UCSAL DIREITO ORGANIZAÇÃO SINDICAL BRASILEIRA SALVADOR-BAHIA ABRIL – 2013 CAIO LOMANTO CARINA JABOTÁ MURYLO SOUZA PALOMA CASTRO PATRICIA BARRETO RENATA CINTRA RICARDO ANDRADE RIOLANDO JUNIOR SAMIRA PINHO VAISLAN MAXSUEL ORGANIZAÇÃO SINDICAL BRASILEIRA Trabalho apresentado como requisito…

Extinção ou paralisação das atividades empresariais impede estabilidade de dirigente sindical (03/02/2015) Mais notícias Um trabalhador, eleito membro do conselho fiscal do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Cambuí-MG para o triênio 2014/2017, ajuizou reclamação contra sua ex-empregadora, alegando que sua despedida, em 17/02/2014, foi ilegal, já que teria estabilidade provisória garantida até 09/01/2018. Requereu a indenização…

materialismo dialético tem como base de que o mundo não podia ser considerado um complexo de fenômenos acabados, mas de processos em que as relações e os reflexos delas estão em constante movimento. Se opõe a ideia de que a sociedade seja definida por forças sobrenaturais, divindades ou pelo pensamento. Marx e Engels também afirmavam que a história da humanidade era o resultado da luta de classes, isto é, do confronto entre setores sociais antagônicos em decorrência da oposição de…

DIREITO E ORGANIZAÇÃO SINDICAL Efetivamente, quando se aborda qualquer tema relacionado a Direito Sindical está se falando de Direito Coletivo do Trabalho, eis porque se ressalta a importância do Sindicato no Direito Trabalhista brasileiro. O Direito coletivo diz respeito às relações entre sindicato de empregados e sindicato de empregadores, ou sindicato de empregados e empresa, mais sempre colocando o sindicato como representante de uma categoria ou parte dela. Sindicato O termo…

até 30 dias (Art. 474 da CLT); - Suspensão para participar de curso profissionalizante, prevista no Art. 476 da CLT, muito usada durante a crise atual; - Licenças não remuneradas; - Trabalhadores durante uma greve; - Empregado eleito dirigente sindical, nos termos do Art. 543 da CLT; - Durante o alistamento para o serviço militar obrigatório, hipótese em que existe a contagem de tempo de serviço e o consequente recolhimento do FGTS; - Acidente de Trabalho e Doenças, após o 15º Dia.…

5. DAS CONVENÇÕES E DOS ACORDOS COLETIVOS.........................................................12 6. NEGOCIAÇÃO COLETIVA.....................................................................................................12 7. DAS CENTRAIS SINDICAIS...................................................................................................13 8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ......................................................................................14 3…

decorrência de uma suposta contribuição assistencial para benefícios de futura aposentadoria, lazer, entre outros benefícios. Ocorre que a aderência a tal contribuição é de caráter obrigatório para o policial militar desde o seu ingresso na corporação, por força de lei prevista no artigo 135 da Lei Estadual 8.033/75, que assim dispõe: “Os policiais militares, integrantes da Polícia Militar do Estado, além de contribuintes obrigatórios do Instituto de Previdência e…

Unicidade Sindical X Liberdade Sindical Autores: EVERTON DE SOUZA GARCIA SIQUEIRA JORGE ANDRÉ AGUIAR DE MENEZES JOHN MIRICKLEY CARVALHO JUAZEIRO DO NORTE-CE 2013 RESUMO Este breve estudo tem como finalidade obter uma análise, à luz da doutrina trabalhista brasileira, bem como à luz da vigente Constituição da República Federativa do Brasil e juntamente com a Convenção Internacional, no seu art. n° 87, a respeito da discussão que rodeia o sistema sindical adotado no…

mesmo tempo que adotava uma legislação que atendia antigas reivindicações dos trabalhadores, o governo passou a interferir na atividade sindical. Os sindicatos ficavam vinculados diretamente ao Ministério do Trabalho. Adotou-se o principio da unidade sindical: legalmente, só era possível a existência de um sindicato por categoria profissional. Diferentes forças militares e variados segmentos sociais haviam participado da revolução. A medida que o governo Vargas adotou propostas…

Direito do Trabalho Edson Araujo da Silva 7º Semestre 1º Bimestre 13/02/12 Conteúdo Programático Apresentação do curso Origens históricas dos sindicatos O sindicalismo no Brasil A liberdade sindical – administração do sindicato Organização sindical – poderes do sindicato Contrato coletivo: conceito, características, natureza jurídica do contrato coletivo do trabalho Representação dos trabalhadores na empresa Conflitos coletivos do trabalho Solução dos conflitos coletivos…