Força Sindical

Junho de 1889, a segunda Internacional Socialista reunida em Paris decidiu por proposta de convocar anualmente uma manifestação com o objectivo de lutar pelas 8 horas de trabalho diário. A data escolhida foi o 1º de Maio, como homenagem às lutas sindicais de Chicago. Em 1 de Maio de 1891 uma manifestação no norte de França é dispersada pela polícia resultando na morte de dez manifestantes. Esse novo drama serve para reforçar o dia como um dia de luta dos trabalhadores e meses depois a…

SINDICATO NO BRASIL 5 3. ENTIDADES SINDICAIS 5 3.1. Sindicato Específico, Homogêneo ou Natural 5 3.2. Sindicato Eclético 5 3.3. Base territorial sindical 5 4. ENQUADRAMENTO SINDICAL 6 5. NATUREZA JURÍDICA DO SINDICATO NO BRASIL 6 5.1. Liberdade Sindical 7 5.2. Direito de Associação 7 5.3. Liberdade Sindical Individual 8 5.3.1. Regras de garantia da liberdade sindical individual: 8 5.4. Liberdade Sindical Coletiva 9 5.4.1. Regras de garantia da liberdade sindical coletiva: 9…

participação do sindicato em dissídio coletivo. É impositiva a todos integrantes da categoria, filiadas ao sindicato. E como a convenção coletiva, ou dissídio, ficam à disposição de toda a categoria. Por outro lado, diferentemente da contribuição sindical patronal ou da assistencial, a contribuição associativa é uma espécie de mensalidade cobrada pelos sindicatos apenas dos formalmente associados (aqueles que livre e espontaneamente manifestaram sua intenção de participar ativamente do…

Estes contratos estipulam as condições mínimas implícitas em cada contratação. A união dos trabalhadores através de um sindicato confere-lhe a força necessária para negociar com as empresas. Caso contrário, as suas reivindicações seriam provavelmente ignoradas pelas entidades patronais e não surtiriam quaisquer efeitos. Os trabalhadores têm liberdade sindical para se organizarem de acordo com a sua própria vontade e sem intromissão por parte do Estado, das empresas ou de outros…

Os Sindicatos / Movimento Sindical têm papel importante quanto às mudanças ocasionadas pela reestruturação produtiva no Brasil? Monday, September 26, 11 Tempos Modernos Chaplin Monday, September 26, 11 Monday, September 26, 11 Sindicatos / Movimentos Sindicais Os sindicatos / movimento sindical têm papel importante quanto às mudanças ocasionadas pela reestruturação produtiva no Brasil? Monday, September 26, 11 Introdução As grandes transformações que envolvem o…

A Lei n.º 11.648/2008 fez o reconhecimento formal das Centrais Sindicais no Brasil, enquanto entidades associativas de direito privado de representação geral dos trabalhadores, constituídas em âmbito nacional. No artigo primeiro da Lei n.º 11.648/2008 estão definidas as atribuições e prerrogativas das Centrais Sindicais. Para fins de verificação da representatividade, deverão as Centrais Sindicais se cadastrarem no Sistema Integrado de Relações do Trabalho (SIRT/MTE), devendo manter seus dados

reordenação do conjunto da vida social. A incorporação da força de trabalho feminina e infantil, as migrações ocasionadas pela transformação da agricultura, as transformações técnicas da produção industrial, tem por conseqüência a existência de um imenso exército industrial de reserva – vivendo em condições sub-humanas – e permitindo que o preço da força de trabalho possa ser depreciado de seu valor. Neste quadro, a reprodução da força de trabalho ativa – da mesma forma que a…

Organização Sindical no Brasil - Conceito de Sindicato - Liberdade Sindical - Autonomia Sindical - Garantias previstas na Convenção 87 – Forma de Organização – Modelo do Sistema Sindical – Natureza Jurídica (antes e depois da CF/88) – Criação e Registro do Sindicato – Funções e Prerrogativas Sindicais; Categoria Diferenciada; Contribuições - Sindical – Confederativa – Assistencial – Mensal. Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho; Organização…

como “o complexo de institutos, princípios e regras jurídicas laborais de empregados e empregadores e outros grupos jurídicos normativamente especificados, considerada sua ação coletiva, realizada autonomamente ou através das respectivas entidades sindicais”. Tem como funções as adequações das normas jurídicas, através da negociação coletiva, gerando cláusulas obrigatórias, como também cabe a pacificação dos conflitos de natureza sócio coletiva. O surgimento do próprio direito do…

acidentes, limitação de trabalho de mulheres e crianças, melhorias das condições de higiene. A debilidade ou força do movimento operário neste período variou muito de setor para setor de atividade. Os setores de serviços: ferroviários e portuários, estrategicamente importantes para o funcionamento da economia agro-exportadora, configuravam o núcleo mais estável da organização sindical; suas greves, muito significativas pelas repercussões econômicas, enfrentavam violenta repressão.…