A força normativa da constituição - Konrad Hesse

O texto ‘Força Normativa da Constituição’, de Konrad Hesse, contrapõe às concepções de Ferdinand Lassalle, e busca demonstrar que o desfecho do conflito entre os fatores reais de Poder e a Constituição não necessariamente implica na derrota da mesma. Mesmo reconhecendo o significado dos fatores históricos, políticos e sociais para a força normativa da Constituição, Hesse enfatiza que a Constituição transforma-se em força ativa se existir a disposição de orientar a própria conduta segundo a ordem nela estabelecida, porém, devem fazer presentes, na consciência geral (especialmente na consciência dos principais responsáveis pela ordem constitucional), não só a vontade de poder, mas também a vontade de Constituição. Além disso, a constituição, para Hesse, deve atender as necessidades e anseios da sociedade, considerando tanto seu aspecto político, quanto jurídico e social. O mesmo enfoca, em síntese, que a constituição jurídica está condicionada pela realidade histórica, sendo ela não formada pela expressão de apenas uma determinada realidade. Então, a eficácia da constituição está presente, necessariamente, quando a realidade histórica for levada em conta. Em caso de conflito com a realidade histórica concreta de seu tempo, a constituição não deve ser considerada a parte mais fraca. Existem vertentes que permitem, inclusive, assegurar a força normativa da constituição nesses casos de conflito. Porém, de acordo com Konrad Hesse, somente é possível verificar a…

A Força Normativa da Constituição - Konrad Hesse Contesta o entendimento de Lassalle, Hesse busca demonstrar que o desfecho do conflito entre os fatores reais de Poder e a Constituição não necessariamente implica na derrota desta. Existem hipóteses realizáveis que permitem assegurar sua força normativa. Apenas caso estas hipóteses não sejam satisfeitas é que as questões jurídicas podem se converter em questões de poder. Mesmo reconhecendo o significado dos fatores históricos,…

Konrad Hesse nasceu em Könisberg em 29 de janeiro de 1919. É Professor de Direito Público e Eclesiástico da Universidade de Freiburg na Alemanha. Depois da Segunda Guerra Mundial, retomou seus estudos de Direito e o terminou na Universidade de Gottingen em 1950, onde foi destacado discípulo de Rudolf Smend e aluno de Gerhard Leibholz. Hesse aborda, em seu livro, diversas questões pertinentes ao Direito Constitucional. Muitas delas em discordância com teses anteriores, como a de…

A Força normativa da Constituição de Konrad Hesse Resenha sobre a obra Sobre o autor e a obra Konrad Hesse nasceu em Könisberg (Prusia Oriental, onde também Kant nasceu) em 29 de janeiro de 1919. É Professor de Direito Público e Eclesiástico (emérito) da Universidade de Freiburg (Alemanha). Depois da II Guerra Mundial, retomou seus estudos de Direito na Universidade de Breslau o terminou na Universidade de Göttingen en 1950, onde foi destacado discípulo de Rudolf Smend e aluno de…

A Força Normativa da Constituição - Konrad Hesse (Resenha) A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO Na Obra A Força Normativa da Constituição o autor Konrad Hesse destaca a chamada vontade de constituição, a Lei fundamental de um Estado somente poderá ser vista como uma força ativa, uma causa capaz de produzir uma influência enérgica, eficaz e participante, quando na mesma for verificada uma vontade, uma tendência de se orientar o próprio comportamento humano de acordo com a ordem nela…

HESSE, Konrad. A força normativa da constituição. (Trad: Gilmar Ferreira Mendes). Porto Alegre: Fabris, 1991. 32p. Konrad Hesse, nascido em Kaliningrado em 1919, foi um jurista alemão que, de 1975 a 1987, exerceu a função de Juiz do Tribunal Constitucional Federal alemão e produziu trabalhos conhecidos internacionalmente, tais como Direito Constitucional e Direito Privado (1988), Elementos de Direito Constitucional da República Federal da Alemanha (1998) e, em 1959, publicou A força…

Na obra A força Normativa da Constituição, Konrad Hesse, professor de Direito Público e Eclesiástico e mais tarde, magistrado do Tribunal Constitucional Alemão, chegando a ser o presidente da Corte, desenvolve uma critica à palestra proferida por Ferdinand Lassalle, que tratou sobre a essência da Constituição. Nesta, Lassalle fala que a Contituição de um país é uma relação de poderes dominantes, assim existindo uma Constituição real, formada por essa relação e outra, a Constituição…

REFLEXÕES SOBRE A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO POR KONRAD HESSE. Através da fundamentação teórica de Ferdinand Lasalle, em 16 de abril de 1862. Foi demonstrar que a essência da Constituição de um país não se baseia em questões meramente jurídicas, mais sim em questões políticas. Em que, o poder exercido pelos grupos dominantes do território, é expresso por intermédio da Constituição. Quando, a união dos poderes como: das Forças Armadas, dos latifundiários, das grandes indústrias,…

A força Normativa da Constituição Capítulo I Em 16 de abril de 1862, Ferdinand Lassalle proferiu, numa associação liberal - progressista de Berlim, sua conferência sobre a essência da Constituição. Tese fundamental, “questões Constitucionais não são questões jurídicas, mas sim questões políticas”. As relações fáticas constituem a força ativa determinante das leis e das instituições da sociedade, esses fatores reais do poder formam a Constituição real do país. A Constituição…

da obra: A força normativa da Constituição de Konrad Hesse JATAÍ 24 de agosto de 2013 Resenha Crítica da obra: A força normativa da Constituição Autor: Konrad Hesse. Konrad Hesse foi um renomado jurista que nasceu na Alemanha em 1919 e faleceu em 2005 em Friburgo na Brisgóvia. Suas principais obras foram: “Elementos de Direito Constitucional da República Federal da Alemanha”, “Direito Constitucional e Direito Privado” e a “A Força Normativa da Constituição”. Esta última…