Forum De Controle Social Para Conselheiros

aportes, assim como com a indicação de conselheiros de administração coloca a organização em posição de implantar na prática princípios de governança corporativa. Seu foco em práticas de boa governança em seus clientes ajuda a administrar riscos, assim como a adicionar valor para essas empresas em mercados emergentes. Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômicos (OCDE) A Organizarão para a Cooperação e Desenvolvimento Econômicos (OCDE) é um fórum exclusivo onde governos de…

14 1. INTRODUÇÃO Este Trabalho aborda um estudo dirigido sobre a criança e o adolescente, tendo como enfoque principal o Conselho de Direito da Criança e do Adolescente como uma estratégia de controle social desta política. E como ferramenta para proteção da criança e do adolescente tem O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei n.8.069 de 13 de julho de 1990) que é a atual legislação que normatiza…

o qual possui competência para controle externo e auxiliador do Poder Legislativo. Os Tribunais de Contas, órgãos autonomos e independentes responsáveis pela fiscalização da correta aplicação dos recursos públicos, utilizam os instrumentos postos à sua disposição para exercer o controle sobre os atos administrativos praticados. A importância da efetiva fiscalização e das decisões proferidas por esses tribunais consiste em contribuir como mecanismo de controle social no combate à…

Noções de Controle Externo – Teoria e Exercícios para o TCE-CE 2015 Aula Demonstrativa Prof. Luiz Henrique Lima Aula Demonstrativa – Breve introdução ao Controle Externo Sumário 1. Apresentação do professor ................................................................................................ 2 2. Apresentação do curso, do cronograma de estudos e da metodologia .. 3 3. Controle – o que é?.................................................................................................

MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O povo do Município de Conselheiro Lafaiete, por seus representantes, decretou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte lei: TÍTULO I DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS CAPÍTULO I DA CONCEITUAÇÃO E DOS OBJETIVOS Art. 1o - O Plano Diretor do Município de Conselheiro Lafaiete é o instrumento básico orientador e normativo dos processos de organização territorial, crescimento econômico e difusão do bem-estar…

Sociólogo, Mestre em Ciência Política, pesquisador do Instituto Pólis, diretor da ABONG (Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais). Publicado em: 01/12/2000 A história social nos ensina que não há processo de descentralização de poder ou de formulação de políticas sociais sem movimentos sociais capazes de pressionar por estas mudanças. Dito de outra maneira, o Estado não se auto-reforma reorientando sua ação em benefício das maiorias e transferindo poderes para…

Constitucional, estavam reunidos os pressupostos legais para a criação do Tribunal Constitucional. Assim, no dia 25 de Junho de 2008, foi institucionalizado o Tribunal Constitucional tendo os seus Juízes Conselheiros tomado posse perante o Presidente da República. Nesta data, tomaram posse sete Juízes Conselheiros sendo quatro homens e três mulheres. A corte do Tribunal Constitucional era, à luz do artigo 135.º da Lei Constitucional, integrada por sete Juízes, para um mandato de sete…

financial. Sumário Introdução O objetivo do trabalho é informar a atuação da instituição financeira Banco Santander S.A no mercado brasileiro. O Santander tem uma história com mais de 150 anos no mercado, cujo seu controle é exercido por um Grupo financeiro global. Sua atividade principal no mercado brasileiro é no setor bancário, concorrendo com os bancos Itaú e Bradesco, ambos privados. O seu objetivo é se tornar o maior banco privado do país, porém…

reformulação de quadros e meios no Judiciário, sobretudo no que diz respeito ao controle e à transparência administrativa e processual. O CNJ na constituição de 1988 O CNJ foi criado pela Emenda nº 45 à Constituição de 1988, sendo resultado de anseio popular após escândalos que abalavam os alicerces do Judiciário. Casos comprovados de corrupção, cujo ápice foi atingido com o criminoso desvio de dinheiro na construção do Fórum Trabalhista de São Paulo, mobilizaram a opinião pública e…

composição corresponde a 11 representantes titulares da esfera governamental municipal e 11 representantes titulares da sociedade civil organizada, e igual número de suplentes. As organizações da sociedade civil escolhem seus representantes, através de um fórum, para um mandato de dois anos ratificado pelo chefe do poder executivo. A esfera governamental é constituída por 1 membro da Câmara Municipal, escolhido pelos vereadores, e 10 membros escolhidos pelo chefe de poder…