Fornecimento De Hortifrutigranjeiros Para Merenda Escolar

alterações físicas e/ou mentais. Ampliará os mecanismos de gestão democrática da escola e do processo educativo, de modo a contribuir para a melhoria da qualidade da educação e de efetiva possibilidade de acesso aos seus serviços (transporte escolar, merenda etc.). Reforça a Incluir para Desenvolver (Lei nº 7.331, de 27.12.2011) 22 opção de prover mecanismos de inserção no mercado de trabalho; e fortalecimento e ampliação de mecanismos de participação cidadã nas políticas públicas…

16. À Gerência-Geral de Desenvolvimento de Atividades Desportivas, subordinada diretamente ao Diretor-Presidente, compete: I - planejar, coordenar, avaliar e promover estudos, analises e discussões com vista à melhoria do desempenho nas áreas escolares, de lazer e participação e rendimento; II - elaborar regulamentos a serem utilizados em jogos e competições estaduais em que esta FUNDESPORTE seja executora de forma direta ou indireta,por intermédio de convênios, contrato ou…

mediante a apresentação de certidão de regularidade das prestações de contas em cargo anterior, expedida pelos Tribunais de Contas.” Art. 15 - No âmbito do Poder Executivo estadual, para provimento das vagas de cargo para o qual seja exigido nível escolar superior, poderão habilitar-se candidatos com formação acadêmica em qualquer curso de 3º grau, reconhecido pelo Ministério da Educação, ressalvados os privativos de área profissional específica. Art. 16 - A administração fazendária e…

Humanos 99 3.1.16 Pará Minha Terra, Minha Escola, Minha Paz 104 3.1.17 Pará, Território da Juventude. 108 3.1.18 Preservação da Memória, Identidade e diversidade Cultural do Estado. 113 3.1.19 Qualidade da Infraestrutura da Rede Escolar Estadual 118 3.1.20 Resolutividade Na Saúde 122 3.1.21 Reconquistando a Cidadania 127 3.1.22 Saúde Essencial 132 3.1.23 Sentinela Saúde 137 3.1.24 Segurança Alimentar e Nutricional 141 3.1.25…

da Comarca. Alto Araguaia-MT, 10 de Abril de 2015 VANDERALQUES DE CASTRO Presidente ADMINISTRAÇÃO/LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2015 2. DO CONSELHO TUTELAR Objeto: Contratação de empresa especializada em Limpeza Urbana, sendo fornecimento de um veículo TRATOR com concha simples ou traçado, em bom estado de conservação e funcionamento, um operador e um auxiliar de serviços gerais, para atuar nos trabalhos de limpeza no Distrito do Buriti. – EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA E EMPRESA

mercadorias, inclusive o fornecimento de alimentação e bebidas em bares, restaurantes e estabelecimentos similares; II - prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal, por qualquer via, de pessoas, bens, mercadorias ou valores; III - prestações onerosas de serviços de comunicação, por qualquer meio, inclusive a geração, a emissão, a recepção, a transmissão, a retransmissão, a repetição e a ampliação de comunicação de qualquer natureza; IV - fornecimento de…

metros quadrados). Art. 124. As edificações destinadas a estabelecimentos hospitalares e de laboratórios de análise e pesquisa devem obedecer às normas estaduais e federais aplicáveis à matéria. Art. 125. As edificações destinadas estabelecimentos escolares deverão obedecer normas estaduais e federais aplicáveis à matéria. a às Art. 126. As edificações destinadas a auditórios, cinemas, igrejas, templos e congêneres deverão ter: I – instalações preventivas contra incêndio, de acordo…

Organização Não Governamental ONU Organização das Nações Unidas PAA Programa de Aquisição de Alimentos PCB Partido Comunista Brasileiro PDA Plano de Desenvolvimento do Assentamento PNAE Programa Nacional de Alimentação Escolar PNB Produto Nacional Bruto PNUD Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PPGDR Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Regional PRA Plano de Recuperação do Assentamento PROCERA Programa de…

Ambiente; O Café em Varginha; ET de Varginha e Pontos Turísticos da Cidade; e Brechó. De acordo com a diretora da escola, Josefa Alves, o objetivo das apresentações é desenvolver atividades com os alunos que ultrapassem a grade curricular e o cotidiano escolar. “Todos estão muito envolvidos com o projeto e prepararam uma exposição com muita informação, através das pesquisas e, além disso, bastante temática”. Os professores incentivaram os alunos para as pesquisas e também para o figurino…

integração e complementaridade entre as atividades urbanas e rurais, tendo em vista o desenvolvimento socioeconômico do Município e do território sob sua área de influência e a racionalização do custo do abastecimento da população de produtos hortifrutigranjeiros. Artigo 20 - A distribuição espacial de equipamentos e serviços sociais deve respeitar os princípios, objetivos e diretrizes da Política de Desenvolvimento Urbano Municipal detalhadas no Capítulo II do TÍTULO I desta lei. Artigo…