Formação Do Contrato De Trabalho

Minho Instituto de Educação Mestrado em Educação - Formação, Trabalho e Recursos Humanos Mobilidade dos Trabalhadores Local de Trabalho e Mudança de Local de Trabalho Direito do Trabalho Docente: Professora Doutora Teresa Coelho Moreira Discente: Raquel Patrícia Garcia Cunha n.º 10791 DEZEMBRO 2013 Direito do Trabalho Índice Introdução 2 Local de Trabalho e Princípio da Inamovibilidade 3 Mudança de Local de Trabalho 6 Mobilidade de…

Economia e Gestão Ana Paula Vieira Gomes Ferreira Conteúdo e Quebra do Contracto Psicológico e Comportamentos Individuais de Gestão de Carreira Tese de Doutoramento em Ciências Empresariais Área de Organização e Políticas Empresariais Trabalho efectuado sob a orientação do Professor Doutor Carlos Cabral-Cardoso Outubro de 2007 É AUTORIZADA A REPRODUÇÃO PARCIAL DESTA TESE, APENAS PARA EFEITOS DE INVESTIGAÇÃO, MEDIANTE DECLARAÇÃO ESCRITA DO INTERESSADO, QUE A TAL SE…

INTEGRADORA MÓDULO 5.2 Disciplina: Docentes: Direito do Trabalho Prof. Rafael Galli Gestão de Recursos Humanos Profa. Otávia Sala Ética Empresarial Prof. Delson Ferreira COMPONENTES DO GRUPO Marcelo Antonio Menin – RA 42825 José Luiz Bortolucci – RA 67709 Ivan Cesar Cressoni Filho – RA 71044 Alex Sandro Ferreira da Silva – RA 82443 POLO ARARAS (SP) Tutor: Paulo Remédio AUTO ESCOLA “VROOM” LTDA. SOUZA´S CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES “B” LTDA. ORGANIZAÇÃO…

Fundamentos da Legislação Trabalhista O contrato de trabalho pode ser por tempo determinado ou indeterminado. Quando do contrato por tempo determinado, as partes envolvidas têm conhecimento de que se dará a dissolução do contrato em prazo certo e podem, se quiserem, prorrogar o contrato ou extingui-lo. No caso do contrato por tempo indeterminado, a rescisão será unilateral quando uma das partes tomar a iniciativa de dissolver o contrato. Ou o empregado pede demissão, ou o empregador

Introdução O presente trabalho é sobre Menor Aprendiz e Estagiário, mais concretamente os subtemas nos quais iremos abordar são: Tipo de contrato de trabalho, Direitos e deveres do contratado, Jornada de trabalho, Forma de remuneração, Direito á benefícios e o que pode ser descontado. Esse trabalho tem como objetivo esclarecer e explicar as normas do Menor Aprendiz e Estagiário. A organização consiste em dois capítulos, sendo que o primeiro capítulo aborda o tema Menor aprendiz e o segundo

Perguntas e Respostas 1) O que é aprendizagem? Aprendizagem é o instituto destinado à formação técnico­profissional metódica de adolescentes e jovens, desenvolvida por meio de atividades teóricas e práticas e que são organizadas em tarefas de complexidade progressiva. Tais atividades são implementada por meio de um con­trato de aprendizagem, com base em programas organizados e desen­volvidos sob a orientação…

........................................................................................ 15 2. Aprendiz.................................................................................................................................... 15 3. Contrato de aprendizagem e sua duração.............................................................................. 15 4. Cotas de aprendizes..............................................................................................................

DIREITO DO TRABALHO II – material 02 PROTEÇÃO AO TRABALHO DO MENOR 1. Fundamentos da tutela especial: (v. artigo 403, parágrafo único da CLT) Art. 403. É proibido qualquer trabalho a menores de dezesseis anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos.(Redação dada pela Lei nº 10.097, de 19.12.2000) Parágrafo único. O trabalho do menor não poderá ser realizado em locais prejudiciais à sua formação, ao seu desenvolvimento físico,…

O estágio é uma modalidade de contrato de trabalho por prazo determinado, que tem como finalidade proporcionar o estudante treinamento prático supervisionado, aperfeiçoamento técnico cultural, cientifico e de relacionamento humano, que visa à preparação para o trabalho produtivo do estudante de acordo com seu contexto curricular, podendo ser obrigatório ou não. O contrato de trabalho de estágio deve ser realizado sob à luz da lei n. 6494/77 que dispõe no seu parágrafo 1º, “que as pessoas…

recente, opinamos por seu desligamento, já que o contrato expressamente preve seu fim, por vencimento do prazo permitido na lei (artigo 433 da CLT). Contrato de aprendizagem é um contrato de trabalho especial, ajustado por escrito e por prazo determinado, em que o empregador se compromete a assegurar ao maior de quatorze e menor de vinte e quatro anos, inscrito em programa de aprendizagem, formação técnico-profissional metódica, A validade do contrato de aprendizagem pressupõe…