as maioridades penais

transmitidas oralmente, marcadas por revelações sagradas e divinas , vale dizer, constata-se esse caráter religioso do direito arcaico, imbuído de sanções rigorosas e repressoras, fato que levou os sacerdotes-legisladores a serem os intérpretes e executores destas leis (recebidas diretamente do Deus da cidade), onde o ilícito se confundia com a quebra da tradição e com infração ao que a divindade havia proclamado. 3. A formação do direito nas sociedades primitivas Como se vê, no dizer de Walker , não se trata, na época, de um direito escrito, mas de um conjunto disperso de usos, práticas e costumes, reiterados por um longo período de tempo e publicamente aceitos. É o tempo do direito consuetudinário, em que não se conheceu a invenção da escrita, em que uma casta ou aristocracia "investida do poder judicial era o único meio que poderia conservar, com algum rigor, os costumes da raça ou tribo” . Registre-se, contudo, que a inversão e a difusão da técnica da escritura, somada à compilação de costumes tradicionais, proporcionaram os primeiros Códigos da Antiguidade, a saber, o de Hamurabi, o Código de Manu, a Lei das XII Tábuas e, na Grécia, as legislações de Dragon e de Sólon. A seguir, pequeno resumo destas primeiras compilações.ias de controle são transmitidas oralmente, marcadas por revelações sagradas e divinas , vale dizer, constata-se esse caráter religioso do direito arcaico, imbuído de sanções rigorosas e repressoras, fato que levou os…

----------------------------------------------------------------------------------- 5 1 FONTES DO DIREITO 1.1 FONTES HISTÓRICAS DO DIREITO 1.2 FONTES REAIS DO DIREITO 1.3 FONTES FORMAIS DO DIREITO 1.3.1 A lei 1.3.2 O costume 1.3.3 A jurisprudência 1.3.4 A doutrina 2 OS DIREITOS DOS POVOS SEM ESCRITA 2.1 OS PROBLEMAS DAS ORIGENS DO DIREITO 2.2 ATUALIDADE DO ESTUDO DOS DIREITOS DOS POVOS SEM ESCRITA Colonizações e descolonizações 3 CARACTERÍSTICAS GERAIS DOS DIREITOS DOS…

A criança de 6 anos, a linguagem escrita e o ensino fundamental de nove anos Organizadoras: Francisca Izabel Pereira Maciel Mônica Correia Baptista Sara Mourão Monteiro Estrutura da exposição 1. O contexto da publicação 2. A estrutura do livro 3. Como inserir o livro nas ações de formação de professores alfabetizadores O contexto da publicação A entrada das crianças de 6 anos no Ensino Fundamental impõe novos desafios, sobretudo pedagógicos, para a área educacional. As…

Os direitos fundamentais são princípios básicos de garantia de um mínimo a todos os cidadãos da sociedade de viverem com dignidade. A Constituição escrita tem como objetivo a garantia jurídica do direito, não podendo ser violado e devendo ser respeitado e realizado pelo Estado. Porém, o que vemos diariamente é o desrespeito a esses princípios básicos; é uma realidade que não alcança a todos os cidadãos. Na teoria todo cidadão tem direito à saúde, educação, lazer, ser e buscar ser feliz,…

Cessão significa o ato de ceder, de dar, de transferir um direito ou um bem, sendo sinônima de cedência, entrega e concessão. Pode significar também uma renúncia ou desistência, bem como um empréstimo. Exemplos: Ele confirmou a cessão de suas roupas para uma igreja. A cessão das instalações para a formação será confirmada amanhã. A biblioteca da escola cancelou a cessão de livros aos alunos. Sessão significa o intervalo de tempo que dura alguma coisa, como uma reunião, uma…

1) Explique as diferenças entre as Constituições Naturais (também chamadas de Históricas) e as Constituições Voluntaristas (também chamadas de Codificadas) nos seguintes aspectos: a) Formação Histórica. A classificação das Constituições quanto ao procedimento constituinte se refere ao tempo de concepção bem como ao estilo geral da Constituição e se divide em duas: a Constituição histórica e a Constituição dogmática. A Constituição natural, também chamada de costumeira se contrapõe a…

currículo na alfabetização; 250 g de planejamento escolar; 250 g de sistema de escrita alfabética; 1 copo de ludicidade; 1pitada de diferentes textos; 3 colheres de projetos didáticos e sequências didáticas; 400 ml de diferentes recursos, direitos iguais; 1 xícara de organização do trabalho docente; I prato bem cheio deformação continuada do professor alfabetizador. Modo de preparo: Pegue a proposta inclusiva, o currículo na alfabetização, o planejamento escolar e o sistema…

hISTÓRIA DO DIREITO Identificação Referências: CASTRO, Flávia de Lages. História do Direito Geral e Brasil. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 6ª edição, 2008. QUESTÕES DA PROVA 1. O que caracteriza o objetivismo histórico? E em que medida a perspectiva adotada na disciplina se diferencia desse conceito? O objetivismo histórico, utilizado como método arcaico de explicação dos fenômenos do passado, caracteriza-se pela reconstituição fiel a história dos povos. Ocorre que, com o…

apresentação Ministério da Educação SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL Programa de Formação de Professores Alfabetizadores DOCUMENTO DE APRESENTAÇÃO JANEIRO DE 2001 Índice 1. Apresentação............................................................................................................4 2. Introdução.................................................................................................................5 3. Justificativa: "O direito de se…

desse antagonismo o tema de sua redação. O importante: leia com atenção o enunciado que acompanha o tema de redação. Verifique o que se pede e siga corretamente as introduções. A desconsideração do enunciado não raro implica desvio total ou parcial do tema. Quando você receber um tema para dissertar sobre ele, leia-o com atenção e escreva sobre o que se pede. Jamais fuja do assunto solicitado, mesmo que seus conhecimentos sobre ele sejam mínimos. 2-Recorte da proposta de redação. O…