código do pje trabalhista

CÓDIGO Assunto Direito do trabalho|direito sindical e 1690 1703 questões análogas| contribuição / taxa assistencial| Direito do trabalho|direito sindical e questões análogas| eleição| CÓDIGO 1691 1965 Assunto Direito do trabalho|direito sindical e questões análogas| contribuição confederativa| Direito do trabalho|rescisão do contrato de trabalho|reintegração / readmissão ou indenização| empregado público| Direito do trabalho|rescisão do contrato de trabalho|reintegração / readmissão ou indenização| membro da cipa| Direito do trabalho|rescisão do contrato de trabalho|reintegração / readmissão ou indenização| gestante Direito do trabalho|rescisão do contrato de trabalho|reintegração / readmissão ou indenização| portador de hiv| Direito do trabalho|rescisão do contrato de trabalho|verbas rescisórias|aviso prévio Direito do trabalho|remuneração, verbas indenizatórias e benefícios|abono| 1981 55084 Direito do trabalho / direito de greve / lockout / abusividade/ilegalidade 10571 8809 Direito do trabalho|responsabilidade civil do empregador|indenização por dano material|acidente de trabalho 55224 Direito do trabalho / prescrição / acidente de trabalho 55109 Direito do trabalho / duração do trabalho / alteração da jornada / acordo individual e/ou coletivo de trabalho 55059 Direito do trabalho / contrato individual de trabalho / alteração contratual ou das condições de trabalho / acúmulo de função 55248 2594 Direito do trabalho|remuneração, verbas…

Alteração das condições contratuais O contrato de trabalho, como os demais contratos jurídicos, nasce em um certo instante, cumpre-se parcialmente ou de modo integral, sofre alterações ao longo do tempo e quase que inevitavelmente, um dia extingue-se. O objeto dessa aula versa sobre o estudo das alterações que sofre o contrato de trabalho ao tempo de sua duração e as conseqüências de tais alterações sobre as partes contratantes: empregador e empregado. Formação do contrato de…

DISCIPLINA:DIREITO DO TRABALHO E LEGISLAÇAO SOCIAL ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO COMPONENTES: • • • • • • ANDRESSA SILVA BRENO BRAGA CLARICE BATISTA HUGUENE MIRANDA IZANA CONCEIÇÃO ILDEKSITANIA Alteração do contrato de trabalho - Introdução O que é Princípio; Origem do princípio da inalterabilidade contratual lesiva: oriundo da velha matriz civilista; Papel: impede que ocorra qualquer tipo de mudança que possa resultar em lesão ou prejuízo para o trabalhador; Qual sua…

Lei n.º 7/2009 (12 de Fevereiro de 2009) Código do Trabalho Alteração - Lei n.º 23/2012, de 25 de Junho,  Parentalidade - artigo 63.º  Trabalhador-estudante - artigos 90.º, 91.º, 94.º, 96.º-A  O empregador e a empresa - artigos 99.º  Formação do contrato - artigo 106.º  Direitos, deveres e garantias das partes - artigos 127.º  Modalidades de contrato de trabalho - artigos 127.º, 142.º  Comissão de serviço - artigos 161.º, 164.º  Trabalho temporário - artigos 177.º, 192º …

RELAÇÃO DE EMPREGO ESTÁGIO Visa favorecer o aperfeiçoamento e complementação da formação acadêmica profissional do estudante; visa o aprendizado de competências próprias da atividade profissional, conforme art. 205 da CF, art. 1º da Lei 11.788/2008. Abrange todos os estudantes a partir dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade de educação de jovens e adultos. Lembrar que, menores de 16 anos, apenas se inserem no mercado de trabalho na condição de aprendiz, art. 7º, XXXIII,…

PLANO DE ENSINO Disciplina: Direito e Legislação Docente: Simone d’Albuquerque Ano/Semestre: 2012/02 Carga Horária: 80 h/a EMENTA Princípios do Direito. Constituições. Contratos. Empregador e Empregado. Espécies de Trabalhador. Contrato de Trabalho. Sindicatos: organização; acordos e convenções; greve. Mediação e arbitragem. Justiça do Trabalho. CONTEÚDO 1. PRINCIPIOS DO DIREITO 2. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS 3. CONTRATOS. 4.NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE DIREITO DO…

1. INTRODUÇÃO Neste trabalho, apresentarei o conceito de sociedade empresária, assim como os tipos jurídicos em que ela pode ser constituída, cada um de seus conceitos e suas peculiaridades, os seus instrumentos de constituição e alterações, implicações na administração, na legislação aplicável a cada um desses tipos e também como se dão os processos de extinção de cada tipo deles. 2.CONCEITO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA Sociedade…

CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO 1. INTRODUÇÃO Quando se fala na Administração de uma empresa fundamental é que se observem os aspectos relacionados aos contratos que serão celebrados por esta, uma vez que a partir destes estará fundamentada todas as relações que a empresa veja efetuar. Dentre todos os temas abordados pelo Direito do Trabalho um dos mais fascinantes é este que examinamos dada a extraordinária importância social do fato da prestação de trabalho. Para a celebração deste…

CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO Andria Souza Luciana Leite Maria Goreti Pattricia Carvalho Silvia Jorge Risalva Macedo Prof.º Gerson Matos Faculdade Metropolitana de Marabá – CEMAR Administração/Comércio Exterior (CEX51) – Legislação Social e Trabalhista 22/04/09 RESUMO Empregado e empregador se unem através de um contrato de trabalho que prevê obrigações mutuas: para o empregado, obrigações de obediência, diligência no serviço e fidelidade; para o empregador,…

1 – Quanto A Formação da Relação de Emprego, assinale a opção INCORRETA. A falta de formalização por escrito, por si só, descaracteriza a relação de emprego ( ) O contrato de experiência celebrado por 40 dias, pode ser prorrogado por mais 50 dias ( ) O contrato por prazo determinado pode ser estipulado em no máximo 15 meses ( x ) O contrato por prazo determinado é incompatível com o aviso prévio ( ) Justifique. O contrato por tempo determinado não poderá ser…