Formas Processuais E Teorias Da Nulidade

Civil 2 - Direito Comercial 3 - Direito Administrativo e Tributário 4 - Direito Processual (Civil, Penal, Trabalho) 5 - Direito Penal 6 - Direito Constitucional - Teoria Geral do Estado 7 - Direito do Trabalho 8 - Direito Agrário e Ambiental 9 - Práticas Forenses DISCIPLINAS DIR100 Teoria Geral do Direito I 4(4-0) I. Acepções do termo direito (o direito e as demais normas da sociedade). Distinção entre direito e moral (teorias). Princípio da moralidade (direito natural e direito…

charsetutf-8 body h1Direito Processual do trabalho/h1 h4By Tina-Frana Studymode.com/h4 CURSO DE DIREITO - 4ordm E 5ordm SEMESTREbr / DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHObr / ATPS ndash ETAPAS 1 E 2br / br / ETAPA 1br / Passo Ibr / br / 1. Nulidades Processuaisbr / br / 1.1.Conceitobr / O nosso moderno sistema processual daacute importacircncia aos fins sociais do processo e ateacute mesmo a Lei natildeo define a nulidade do ato processual, mas a doutrina…

portal da forma “em anexo”. Conteúdo programático: 1o Bloco de 20 horas - 1) A Teoria Geral do Processo. Conceito. Comentários genéricos sobre a sua utilização como base de área processual. - 2) Meios de pacificação social. Conflito de interesses, pretensão e lide. Função estatal pacificadora, controle jurisdicional indispensável à Justiça. Equivalentes jurisdicionais . Mecanismos alternativos: autotutela, autocomposição e arbitragem. - 3) Direito material e direito processual.…

Teoria Geral do Processo Aula 02/08/2013 - Faltei: visto! Aula 05/08/2013 Teoria Geral do Processo Fases: 1) Autotutela/ autocomposição 2) Arbitragem facultativa 3) Arbitragem obrigatória 4) Cognitio extra ordinem(jurisdição)  Litígio e jurisdição (necessidade) Ser humano * bem da vida (utilidade) *Interesse: posição favorável à satisfação de uma necessidade com determinado bem da vida. Carnelucci(?): as necessidades humanas são infinitas Conflito intersubjetivo de interesses:

Do latim ciere, pôr em movimento, agitar, chamar, convocar. Ato processual em que o Poder Judiciário dá conhecimento, ao demandado, da ação sobre a qual deve se manifestar. O art. 213 do CPC a define como o ato pelo qual se chama a juízo o réu ou interessado a fim de se defender. Jurisprudência do ARTIGO 213 AÇÃO RENOVATÓRIA – CURSO NAS FÉRIAS – CITAÇÃO – SUPRIMENTO – COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO DO RÉU – 1. Segundo entendimento firmado por esse Colegiado, continua em vigor…

existem duas teorias: a) Teoria Subjetiva (teoria alemã) = o que se leva em consideração para definir se o crime foi impossível ou não são as intenções do agente. b) Teoria Objetiva (adotada no Brasil) = por piores que sejam as intenções do agente, se objetivamente não aconteceu nada, aplica-se a teoria do crime impossível. OBS! Latrocínio não vai ao Tribunal do Júri – súmula 603 do STF. 28/07/2014 ALEGAÇÕES FINAIS – PRESCRIÇÃO - Artigo 107, inciso IV, Código Penal =…

perante os tribunais - porque a interposição de um recurso não dá origem a um processo novo, mas a um outro procedimento, no mesmo processo (procedimento recursal). Melhor será conceituar a sentença, portanto, como o ato cujo principal efeito processual é o de extinguir o processo - com a consciência de que nem sempre esse efeito se produzirá. Pode-se também dizer que ela é o ato que põe fim ao procedimento em primeiro grau de jurisdição (no processo de conhecimento, com ou sem…

emancipação e formas de suprimento da incapacidade), ligiahfc@yahoo.com.br PONTO 9 Internação psiquiátrica voluntária e involuntária, ausência, formas de individualização da pessoa natural (nome, estado, domicílio e residência), saulocarvalhodavid@yahoo.com.br PONTO 10 direitos da personalidade, eficácia horizontal dos direitos fundamentais (drittwirkung). andre.esteves.andrade@gmail.com PONTO 11 Elemento subjetivo da relação jurídica – pessoa jurídica: teorias e…

POR PREFEITO MUNICIPAL EM CONCURSO DE AGENTES ─ COMPETÊNCIA POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO ─ ART. 29, X, CF ─ CONEXÃO COM CODENUNCIADOS ─ DIVISÃO DE TAREFAS ENTRE MINISTÉRIO PÚBLICO E DELEGADO DE POLÍCIA NA CONDUÇÃO DO INQUÉRITO POLICIAL ─ AUSÊNCIA DE NULIDADE ─ INÉPCIA DA DENÚNCIA ─ PRECLUSÃO ─ CERCEAMENTO DE DEFESA ─ NÃO INTIMAÇÃO PARA A FASE DO ART. 499 DO CPP ─ NÃO OCORRÊNCIA ─ PROCEDIMENTO DA LEI N. 8.038/90 ─ DEPOIMENTO DO DELEGADO DE POLÍCIA PRESIDENTE DO INQUÉRITO POLICIAL ─ VALIDADE…

Direito civil e Constituição. 2 Pessoa natural e Direitos da personalidade. 3 Pessoa jurídica. 4 Fatos, Atos e Negócios Jurídicos: formação, validade, eficácia e elementos. 5 Prescrição eDecadência. 6 Teoria Geral das Obrigações. 7 Atos Unilaterais. 8 Teoria do Contrato. 9 Contratos em espécie. 10 Teoria da Responsabilidade civil. 11 Modalidades de Responsabilidade civil e reparação. 12Posse. 13 Direitos Reais 14 Casamento, União Estável e Monoparentalidade. 15 Dissolução do Casamento e…