Formas De Tributação No Brasil

Publicado em 30 de abril de 2010 em Direito Imprimir RSS A HISTÓRIA DO BRASIL PELOS TRIBUTOS Valéria de Pina Santos(valeriasantosadv@hotmail.com)Direito Tributário Hélio Sílvio Ourem Campos Resumo Este estudo pretende, em breves linhas, sintetizar o trabalho do professor Hélio Ourem, a saber, O Brasil: uma breve visão histórica do Estado, das constituições e dos tributos. Procurar-se-á abordar os principais tópicos acerca da evolução do sistema tributário brasileiro, desde…

Introdução Qual(is) a(s) proposta(s) que você e sua equipe recomendariam ao poder executivo para simplificar a tributação do país? Ao mesmo tempo em que o povo clama por serviços públicos eficientes, como em saúde e educação, nunca pagamos tantos impostos. Falar sobre impostos é sempre uma tarefa complicada. Não dá para ignorar algo tão presente na nossa rotina – a mão invisível dos impostos que se faz presente toda vez que acendemos uma lâmpada, pegamos um ônibus, recebemos nosso…

IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA NO BRASIL Imposto de Renda de Pessoa Física no Brasil RESUMO Este artigo trata da tributação da pessoa física no Brasil, tema de constante debate na nossa sociedade Um dos mais importantes tributos é o Imposto de Renda, que se desdobra na cobrança, para pessoas físicas e jurídicas. No âmbito da pessoa física, existem grupamentos que podem determinar isenção, redução ou a tributação nos percentuais de…

para alguns casos, ou comercialização de mercadorias para outros. No presente artigo, pretende-se discorrer acerca da tributação que incide sobre programas de computador (software) no caso de importação. Inicialmente, é essencial diferenciar o software (programa) do hardware (parte física do computados), após será feita uma análise sobre a tributação incidente nas diversas formas de licenciar um programa de computador originado do exterior, preocupando essencialmente com entendimentos…

Direitos Fundamentais e Tributação na Era da Essencialidade social – uma visão Sociológica dos Tributos -. 1. PROBLEMATIZAÇÃO A pesquisa em tela parte do pressuposto que os Direitos fundamentais são inerentes à condição humana e protegidos expressamente pela Constituição Federal de 1988, mas para que se concretizem e sejam desfrutados necessitam de uma atuação eficaz do poder público. Desse modo, a necessidade de tributação para garantia e custeamento dos Direitos Fundamentais é…

Sumario 1- O que São Impostos e a Origem Dos Impostos 2- Os Impostos No Brasil; (De Onde Vem , Onde São Aplicados ,etc) 3- Impostos Federais 4- Impostos Estaduais 5- Impostos Municipais 6- Impostos Sobre Os Produtos Da Cesta Básica , Pesquise A Porcetagem Sobre Cada Produto. 7- O que São Royalties e Como São Distribuidos No Brasil Introdução : O Que São Impostos e A Origem Dos Impostos

DIREITO TRIBUTÁRIO Enquadramento tributário A empresa Impressione Gráfica Indústria e Comércio Ltda. é optante pela forma de tributação lucro presumido, pois o aferimento de suas receitas faz com que a empresa se enquadre e opte por esta forma de tributação. O § 4º do Artigo 516 do Regulamento do Imposto de Renda ratifica este entendimento, com limites até 31.12.2002. Art. 516. A pessoa jurídica cuja receita bruta total, no ano-calendário anterior, tenha sido igual ou inferior

Professional lembre-se amadores construíram a arca de Noé é profissionais o Titanic”. RESUMO Nesse trabalho vou falar de um setor muito abrangente no Brasil e no meu estado de Rondônia, que e a agropecuária. Rondônia tem a maior bacia leiteira da região norte e o estado que transporta uma grande quantidade de carne bovina para o resto do Brasil. Por isso meu trabalho e sobre a agropecuária um setor que cresce cada vez, mas. SUMARIO LISTA DE ABREVIATURA E SIGLAS INTRODUÇÃO …

O IMPOSTO DE RENDA E A TRIBUTAÇÃO SOBRE O LUCRO REAL, PRESUMIDO E ARBITRADO. AUTOR: RENATO DE MOURA SOARES 1. Introdução O Código Tributário Nacional em seu artigo 43 dispõe acerca do Imposto sobre a Renda e Proventos de qualquer Natureza. Deve-se salientar, que esse imposto possui uma legislação muito complexa, sendo regulada por diversas leis e dinâmica, na medida que vários são os procedimentos para sua apuração. Nesse breve estudo examinaremos alguns aspectos do imposto de renda e os

o decorrer deste trabalho aprimorar os conhecimentos no que diz respeito à declaração de imposto de renda pessoa jurídica, quem são os contribuintes, as formas de tributação, alíquotas aplicáveis aos sistemas de tributação no simples nacional, lucro real, lucro presumido e arbitrado, prazos para apresentação da DIRPJ, nestes regimes de tributação. O imposto de renda pessoa jurídica (IRPJ) é aplicado em qualquer tipo de empresas individuais ou pessoas jurídicas, inclusive aquelas que…