Formas De Tributaçao Brasileira

Dividendos, 4. 2.1 Teoria da Irrelevância dos Dividendos, 4. 2.2 Teoria do Pássaro na Mão, 4. 2.3 Teoria da Preferência Tributária, 4. 3. A Influência da Legislação Brasileira sobre as Políticas de Dividendos, 6. 3.1 Dividendo Mínimo Obrigatório, 6. 3.2 Tributação na Distribuição dos Dividendos, 6. 3.3 Tributação nos Ganhos com Vendas de Ações, 6. 3.4 Os Juros sobre o Capital Próprio, 7. 4. Distribuição de Dividendos versus Juros sobre o Capital Próprio, 8. 5. Análise do

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS DEPARTAMENTO DE ECONOMIA TRIBUTAÇÃO, REGRESSIVIDADE E O IMPACTO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA Marcelo Alves Rios Dias Vitória – 2010 Marcelo Alves Rios Dias TRIBUTAÇÃO, REGRESSIVIDADE E O IMPACTO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA Monografia apresentada ao Departamento de Economia do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da Universidade Federal do…

ANÁLISE DA CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA Simone E. da Silva Antunes Resumo O presente artigo concentra-se em contextualizar a carga tributária brasileira, quanto ao seu conceito, sua institucionalização em lei, assim como suas fontes arrecadadoras, ou seja, seus credores, contextualizando as funções do Estado, e por fim, analisaremos os principais impostos e contribuições do Sistema Tributário Nacional. 1) Introdução Sistema tributário refere-se aos tributos recolhidos ao…

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO – As três formas de tributação empregadas em uma empresa PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO – As três formas de tributação empregadas em uma empresa Trabalho desenvolvido durante a disciplina APS, como parte da avaliação referente ao 07 Semestre do curso Ciências Contábeis do Instituto Belo Horizonte de Ensino Superior. BELO HORIZONTE

GETULIO VARGAS ESCOLA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE En ...',.~ CENTRO DE FORMAÇÃO ACADÊMICA E PESQUISA CURSO DE MESTRADO EM GESTÃO EMPRESARIAL SIMPLES NACIONAL: NOVO MODELO DE TRIBUTAÇÃO DAS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DISSERTAÇÃO APRESENTADA À ESCOLA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE EMPRESAS PARA OBTENÇÃO DO GRAU DE MESTRE JOSÉ IVANDIR DA SILVA COSTA Rio de Janeiro', 02 de Setembro de 2010 FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS ESCOLA BRASILEIRA…

FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS – GV LAW TRIBUTAÇÃO DOS LUCROS DAS EMPRESAS NOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DUPLA TRIBUTAÇÃO LISANDRA SOLETTI POPIOLEK SÃO PAULO, 28 DE JUNHO DE 2011. 1- INTRODUÇÃO Atualmente, as empresas que pretendem realizar operações em um mundo globalizado devem verificar a tributação dos lucros que pretendem auferir com a sua atuação nos diferentes mercados que se apresentam. Nesta linha, ainda deve a empresa se preocupar com as…

desenvolvimento nacional; III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”. Ao que se parece, a população brasileira concorda com o fato de que o Sistema Tributário Nacional está longe de ser o ideal. Um estudo recente realizado pelo BIRD[1], a pedido do governo federal, demonstrou a complexidade do STN como sendo o…

de uma sociedade mais igualitária, menos injusta, impondo uma tributação mais pesada sobre aqueles que têm mais riquezas e desconsiderando os aspectos pessoais, segundo a previsão do artigo 145, §1º da Constituição Federal. Pode-se considerar tal princípio como uma das principais ferramentas aptas à promoção da tão desejada justiça fiscal. Realmente, se tal preceito fosse efetivamente aplicado, seria capaz de realizar uma tributação mais justa e adequada, já que possui a finalidade de…

Nacional e a organização tributária brasileira O sistema tributário é neutro do ponto de vista da alocação dos recursos econômicos (GRABOWSKI e TOMALAK,2004). Ou seja, um sistema tributário eficiente é aquele no qual as pessoas e empresas tomam decisões sem precisar levar em consideração os custos tributários. O Sistema Tributário Nacional está inserido nos artigos 145 a 162 da constituição Federal promulgada em 1988 e versa sobre os Princípios Gerais da tributação, além de estabelecer…

Eletrônica, e a integralidade das operações a serem transmitidas pelos demais subprojetos do SPED, Duarte (2009, p. 28) classifica-o como Big Brother Fiscal, assim definindo-o: [...] conjunto de ações das autoridades fiscais brasileiras no sentido de obter informações sobre todas as operações empresariais em formato eletrônico. Ou seja, a vigilância em tempo real por parte do fisco. A partir do SPED, dispõem as administrações tributárias, de informações…