Formas De Tributaçao Brasileira

FACULDADE INTEGRADA BRASIL AMAZÔNIA DIREITO BACHARELADO Matheus Carvalho A PROGRESSIVIDADE NA TRIBUTAÇÃO BRASILEIRA Belém 2013 Matheus Carvalho A PROGRESSIVIDADE NA TRIBUTAÇÃO BRASILEIRA Trabalho de Resumo apresentado à disciplina de Direito Tributário referente à grade de matérias pertencentes ao 7° semestre do curso de Direito Bacharelado da instituição de ensino superior Faculdade Integrada Brasil Amazônia, como…

TRIBUTAÇÃO E SOLIDARIEDADE NO ESTADO BRASILEIRO Paulo Sérgio Rosso Procurador do Estado do Paraná, mestre em Ciência Jurídica pela UENP/FUNDINOPI, Professor de Direito Tributário SUMÁRIO: Introdução; 1. A Redistribuição de Riquezas; 2. Justiça Fiscal; 3. O Estado Fiscal; 4. O Sistema Tributário e o Anseio pela Igualdade; Considerações Finais; Referências. RESUMO: Artigo científico que investiga a história da tributação e sua relação com a distribuição de rendas, procurando…

Os países da União Européia (UE) diferentemente do Brasil adotam um sistema de tributação bastante simples para a tributação dos mais diversos produtos de maneira que seria muito simples saber quanto se paga de impostos sobre cada produto que é comprado em países que compõem a UE, pois cada produto tem uma alíquota especifica para cálculo do imposto e sua base de cálculo é simplesmente o valor agregado na cadeia produtiva sem levar em consideração os níveis anteriores da cadeia…

de Brasília – UniCEUB Monografia de Graduação do Curso em Bacharel de Direito ALBERTO FREDERICO TEIXEIRA SOARES CARBONAR TRIBUTAÇÃO DOS RENDIMENTOS INTERNACIONAIS: COBRANÇA DE IRPJ E CSLL SOBRE OS LUCROS AUFERIDOS POR SOCIEDADES COLIGADAS E CONTROLADAS ESTRANGEIRAS BRASÍLIA 2013  2 ALBERTO FREDERICO TEIXEIRA SOARES CARBONAR TRIBUTAÇÃO DOS RENDIMENTOS INTERNACIONAIS: COBRANÇA DE IRPJ E CSLL SOBRE OS LUCROS AUFERIDOS POR COLIGADAS E CONTROLADAS ESTRANGEIRAS

Fazenda Nacional) no âmbito da Semana Nacional da Justiça Fiscal no corrente ano. A referida campanha, bem articulada pelo Presidente da entidade sindical, o PFN Anderson Bitencourt, alcançou um considerável destaque em vários setores da imprensa brasileira. Merece ser ressaltada a existência de um site específico para a campanha no seguinte endereço eletrônico: http://www.quantocustaobrasil.com.br. Nesse espaço, o internauta pode conferir, entre outras informações, a carga tributária…

FACULDADE INTEGRADA BRASIL AMAZÔNIA - FIBRA DIREITO BACHARELADO A PROGRESSIVIDADE NA TRIBUTAÇÃO BRASILEIRA. Bruna Natacha Pinto dos Santos. Belém – Pa. Março de 2014. Bruna Natacha Pinto dos Santos A PROGRESSIVIDADE NA TRIBUTAÇÃO BRASILEIRA Trabalho de Resumo apresentado ao Ilmo. Professor Jan Carlos Bezerra, da disciplina Direito Tributário da Turma DI07TA, turno da Tarde do curso de Direito…

modelo de tributação diferente, segundo o setor Representantes da indústria devem apresentar ao governo em até 60 dias nova proposta de tributação O governo está decidido a conceder a primeira parcela do aumento da alíquota de IPI de bebidas frias a partir de 1° de setembro, mas o modelo de tributação poderá ser diferente do que está em vigor. Um grupo formado por representantes do setor de bebidas deverá apresentar no máximo em 60 dias ao Ministério da Fazenda uma nova proposta de…

Walter Douglas Stuber Até o final do ano passado, a legislação brasileira não continha qualquer previsão semelhante às regras conhecidas internacionalmente como thin capitalization rules[1], que estabelecem limites para a dedutibilidade dos juros pagos a pessoas vinculadas, quando o passivo supera uma determinada proporção em relação ao capital da devedora. Não havia, portanto, limites à capitalização de empresas brasileiras por meio de empréstimos dos sócios, quotistas ou…

NÍVEL DE TRIBUTAÇÃO E ESTRUTURA DE CAPITAL: EVIDÊNCIAS COM INCENTIVOS FISCAIS NO BRASIL ANNELISE FERNANDES GADELHA Universidade Federal do Ceará annelise13.f.g@hotmail.com ELIZIANE PEREIRA MADUREIRO Universidade Federal do Ceará elis_17b@yahoo.com.br ANTONIO CARLOS COELHO Universidade Estadual do Ceará accoelho@secrel.com.br ALLAN PINHEIRO HOLANDA Universidade Federal do Ceará allanpholanda@hotmail.com 1 NÍVEL DE TRIBUTAÇÃO E ESTRUTURA DE CAPITAL:

Ementa: Conceitos básicos. Teorias e práticas de tributação. Tendências da tributação internacional e brasileira no contexto da globalização e da integração econômica. Objetivos: O objetivo geral desta disciplina é dar uma visão das teorias e práticas de tributação no contexto econômico atual de globalização e integração regional. Espera-se que ao final do curso o participante tenha condições de: a) identificar os principais conceitos de tributação sob a ótica econômica; b)…