Formas De Participação Popular

Participativa e as novas institucionalidades Pesquisas teóricas e empíricas sobre a atuação dos movimentos sociais e as novas formas de participação popular têm salientado a fundamental importância destes movimentos sociais nos processos de democratização e de ampliação dos espaços públicos (Cardoso, 1994; Dagnino, 1994). Por outro lado, experiências com novas formas de participação popular, como o orçamento participativo, são analisadas do ponto de vista da teoria democrática,…

colonial ibérico; c) os efeitos do expansionismo napoleônico, responsável direto pelo rompimento dos laços coloniais; d) o objetivo de manter o livre-comércio, como um primeiro passo para desenvolver a industrialização na América; e) a efetiva participação popular, uma vez que as lideranças políticas coloniais defendiam a criação de Estados democráticos na América. 03. (MACKENZIE) O processo de independência do Brasil caracterizou-se por: a) ser conduzido pela classe dominante que…

Trabalho – Conselho Popular Professor: Guaracy – PUC Minas – Direito (noturno) Aluno: Caio Rodrigues Caldeira Tema: Conselho Popular Conselho Popular no Brasil O conselho popular tem sua racionalidade e objetivos inspirados nos princípios da dignidade da pessoa humana, da cidadania e no exercício direto da democracia, todos concebidos como princípios fundamentais. O decreto n. 8.243/2014 institui a Política e o Sistema Nacionais de Participação…

Centro de Educação a Distância - EAD PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL Adriana Feltes - RA 354182 Carine Cardoso de Souza - RA 349276 Marta Rosangela Medeiros - RA 351651 Renata Daiana Farias de Moraes - RA 351450 Tânia Borges de Albernaz - RA 351465 ASSISTÊNCIA SOCIAL: DA CARIDADE AO DIREITO Professor EAD: Ma. Edilene Xavier Rocha Garcia Taquara/RS – Março/2015 INTRODUÇÃO O Presente trabalho tem como objetivo a construção e conhecimento dos conceitos de participação e controle social.…

Regulamentação e ampliação dos mecanismos de democracia direta previstos na Constituição Federal: plebiscitos, referendos e iniciativa popular....................................................................................................................................15 1.2 - Instituir a obrigatoriedade nos estados e municípios do plebiscito, referendos e iniciativa popular. ..............16 . 1.3 - Plesbicitos e referendos para os acordos…

concretiza a participação popular no Brasil. A autora começa a desenvolver o tema da democracia participativa ressaltando a importância da criação da Constituição Brasileira de 1988. Segundo seu texto, grandes avanços foram conquistados, principalmente devido à criação dos instrumentos democráticos preconizados em seu artigo 14, no qual a soberania popular pode ser articulada, sendo legalmente previstos os mecanismos de participação popular como o plebiscito, o referendo e a iniciativa…

discussão está em curso de forma a construir metodologias que possibilitem maior compreensão acerca dos mecanismos participativos oriundos da Constituição Federal do Brasil de 1988. Pode-se de forma condensada e talvez simplista afirmar que a democracia está presente quando se tem a organização do regime ou sistema político a partir de instituições que mediam a relação entre os indivíduos (sociedade) e o poder (Estado). Óbvio que há autores que sistematizaram de forma aprofundada…

senador), de forma individual ou coletiva, por qualquer comissão da Câmara dos Deputados, do Senado Federal ou do Congresso Nacional, pelo Presidente da República, pelo Supremo Tribunal Federal, pelos Tribunais Superiores e pelo Procurador-Geral da República. A Constituição ainda prevê a iniciativa popular de leis, permitindo aos cidadãos apresentar à Câmara dos Deputados projeto de lei, desde que cumpram as exigências estabelecidas no §2º do art. 61. Outra forma de participação popular…

quais as formas de participação popular, iniciamos a discussão de nosso papel enquanto futuros assistentes sociais, mas também como cidadãos responsáveis pela efetivação dos direitos e controle da administração pública. Por isso este trabalho visa trazer à tona a relevância dos conselhos vinculados à política mencionada na sua materialização PALAVRAS-CHAVE: Conselhos, Política de Assistência Social, Participação Popular. Introdução Sabendo que a participação da população é também uma…

NÉSTOR, G. C. As culturas populares no capitalismo. Brasiliense, 1983, p.11-41 ARANTES, A. A. O Que É Cultura Popular. 8 ed. São Paulo: brasiliense, 1990, 78 p. Argentino, nascido em 1939, filosofo e antropólogo Nestor García Canclini é doutor pela Universidade de Paris X e já foi professor-pesquisador nas Universidades de Stanford, Austin, Barcelona, Buenos Aires e São Paulo. Hoje coordena no México, desde 1976, o programa de Estudos sobre Cultura Urbana do Departamento de…