Formas De Participação Popular

No livro conselhos gestores e participação sociopolítica de Maria da Gloria Gonh na pag 68. O conselho tem suas adversidades quanto ao próprio conceito de participação e de gestão, o impacto dos conselhos enquanto mecanismo inovador na gestão publica, no âmbito institucional e na esfera da participação O conselho não e novo na historia, utilizado na gestão publica em coletivos organizados da sociedade civil. Os pesquisados afirmam que os conselhos são tão antigos quanto a própria…

Reforma Política e Participação no Brasil Autor: Leonardo Avritzer O sistema político gerado pela Constituição Federal de 1988 e um sistema híbrido que incorporou na sua organização amplas formas de participação no plano de processo decisório federal, assim como no plano local, por meio da participação direta através da expressão de soberania por meio de plebiscitos e através da participação, centrada no nível local, proliferou como decorrência da incorporação da participação exigida…

Educação popular e movimentos populares: emancipação e mudança de cultura política através de participação e autogestão Escrito por Jade Percassi Pretendemos com este trabalho contribuir para a investigação do papel desempenhado hoje pela educação popular nos processos de militância e participação nos movimentos populares, e sua possível repercussão sobre a cultura política dos sujeitos pertencentes aos coletivos estudados. Procuramos para isso identificar a importância…

Institucionalismo,o Orçamento Participativo da Prefeitura de Belo Horizonte e as mudanças provocadas sobre o planejamento a partir de sua implementação . Visando atender tal objetivo, o presente trabalho encontra -se estruturado da seguinte forma : Numa primeira parte (Capítulo 1), o Orçamento Participativo e a presentado enquanto uma política pública inovadora ,surgida no contexto do processo de descentralização de atribuições e poderes ás esferas municipais: no…

AÇÃO POPULAR Ação popular é o meio processual a que tem direito qualquer cidadão que deseje questionar judicialmente a validade de atos que considera lesivos ao patrimônio público, à moralidade administrativa, ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural. Previsão na Constituição Federal do Brasil Segundo a Constituição do Brasil de 1988, no inciso LXXIII do art.5º: qualquer cidadão é parte legítima para propor ação popular que vise anular ato lesivo ao patrimônio público ou de

A Participação Popular e o Governo Este trabalho foi elaborado com o objetivo de conhecer, entender, analisar, relatar e posicionar-se a cerca do Sistema Estadual e Regional de Planejamento do Estado do Rio Grande do Sul e do município de Porto Alegre, além de pesquisas sobre a matéria, foram realizados contatos com os órgãos públicos que tratam do assunto e entrevista com os responsáveis pelo serviço. O processo de Planejamento Participativo tem sido reconhecido e está muito…

ADMINISTRATIVO E PARTICIPAÇÃO POPULAR: Consulta pública, audiência pública e conselhos de gestão de políticas públicas  RESUMO O presente artigo implica no estudo dos meios de participação popular no processo administrativo, no entanto, antes de abordar este aspecto foi analisado o desenvolvimento teórico sobre a constitucionalização do processo, instrumento este garantidor da efetividade dos direitos do cidadão. Analisa, em um contexto mais específico, a forma de participação…

Professora à distância: Laura Márcia R. dos Santos CAMPINAS/SP 2014 INTRODUÇÃO O trabalho aborda a importância da participação democrática da população no conceito de antecipar a governança e ultrapassar as medidas políticas do governo. A governança vem nos mostrar a capacidade da gestão pública na participação de diferentes agentes do mercado e da sociedade civil popular. A participação da sociedade torna-se fundamental para que se tenha uma democracia que possibilite o cidadão a ter…

A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO PROCESSO LEGISLATIVO E A FORÇA DAS MANIFESTAÇÕES VINDAS DAS RUAS Alexander Gonçalves Corradi1 RESUMO Este artigo aborda o modelo democrático consolidado no Brasil que advém da Constituição da República de 1988, especialmente os meios de participação popular no processo legislativo. Neste contexto, a Lei Complementar nº 135 de 2010, conhecida como “Lei do Ficha Limpa”, que busca vetar candidaturas de políticos com condenação na Justiça e a…

brasileiro, fruto da repartição de competências operada pela Constituição Federal. Em seqüência, perpassam-se os instrumentos de participação e controle da população na gestão pública, especialmente os vinculantes e os não vinculantes, que variam nos seus procedimentos e usos de município para município. Não é possível construir fórmulas standartizadas de participação e controle popular, pois as realidades municipais são imensamente diferentes uma das outras. É…