Formalmente Proibida Pelo Governo Português Durante Todo

me recebeu e hospedou gentilmente em sua casa na aldeia da Campina. Quero também registrar meu reconhecimento ao apoio recebido da professora Eloy Aparecida Cretã, de seu marido Milton Katanh Alves e seu filho Adrian que prestaram valioso auxílio durante minhas visitas as aldeias de Mangueirinha. E especialmente agradeço ao cacique Valdir dos Santos Kokoj, por ter autorizado minhas visitas na Terra Indígena de Mangueirinha. Nestas ocasiões fui muito bem acolhido e tratado de modo…

as modalidades de privatização, direito comparado, experiências brasileiras, argumentos favoráveis à privatização, críticas ao sistema de privatização, além de expor o modelo norte-americano de privatização e o modelo francês de privatização. Com todos esses dados e elementos, foi possível discutir à luz da realidade carcerária brasileira, a proposta de privatização do sistema prisional brasileiro. Após discutir a realidade carcerária brasileira conclui-se o presente trabalho buscando…

INTRODUÇÃO Este trabalho foi basicamente desenvolvido através de pesquisas em doutrinas, artigos, e internet para demonstrar a como seria caso fosse aplicada a pena morte no Brasil. A pena de morte é proibida no Brasil, exceto em tempos de guerra, conforme a constituição federal, que no art. 5°, § XLVII, aboliu a pena de morte, “Salvo em casos de guerra declarada, nos termos do art. 84, § XIX”. A pena capital de há muito se mostrou incompatível com a dignidade atingida pela razão…

das mulheres dentro dos sindicatos rurais. Os direitos formais das mulheres à terra foram conseguidos na reforma constitucional de 1988, e em grande medida isso foi um subproduto do esforço para acabar com a discriminação contra as mulheres em todos as suas dimensões. A conquista das igualdades formais, contudo, não levou a um aumento na parcela de mulheres beneficiárias da reforma, a qual permaneceu baixa até a metade da década de 1990. Isso aconteceu principalmente porque…

entretanto, ser fixada proporcionalidade inferior, em atenção às circunstâncias especiais de cada atividade. O Artigo 353, da CLT equipara ao brasileiro o estrangeiro residente no Brasil há mais de 10 anos, que tenha esposa ou filho brasileiro, e o português. A proporcionalidade é obrigatória não só em relação a totalidade do quadro de empregados, com exceções da lei, como ainda em relação a correspondente folha de salários. A proporcionalidade não se aplica em relação aos empregados…

ao fundamento de todos os demais ramos do direito; deve haver, portanto, obediência ao texto constitucional, sob pena de declaração de inconstitucionalidade da espécie normativa, e conseqüente retirada do sistema jurídico 2. CONSTITUIÇÃO FEDERAL Conceito: considerada a lei fundamental de uma Nação, seria, então, a organização dos seus elementos essenciais: um sistema de normas jurídicas, escritas ou costumeiras, que regula a forma do Estado, a forma de seu governo, o modo de …

uma rede de notícias porque consubstancia informações internas e externas, pensamento e ação, sugestões, críticas e demandas de todo tipo. A comunicação empresarial insere-se num conceito de permanência, e deriva da cultura da empresa. Isto quer dizer que, quanto mais esclarecida for a empresa sobre o seu papel social, mais apta estará para informar. Como todo tipo de comunicação com um público, a comunicação empresarial não pode permanecer indiferente às mudanças…

A fé estendeu-se por onde hoje é a Itália, Grécia, Espanha, França, Norte da África e Ásia.[6] [editar]Perseguição e crescimento Durante três séculos o Império Romano perseguiu os cristãos, porque a sua religião era vista como uma ofensa ao estado, pois representava outro universalismo e proibia os fiéis de prestarem culto religioso ao soberano imperial. Durante a perseguição, e apesar dela, o cristianismo propagou-se pelo império. Neste período os únicos lugares relativamente seguros…

tomadas de decisão do Estado) adota a República como forma de Governo (o povo é que governa), a Federação como forma de Estado (unidades autônomas abrem mão se sua soberania para instituir um Estado Federal soberano) e o Presidencialismo como forma de governo (o Presidente exerce simultaneamente a chefia de governo e chefia do Estado). Classificação das Constituições quanto à: Forma: Escrita* (está consubstanciada em texto formalmente redigido) ou Não escrita (Constituição costumeira);…

buscavam trazer suas canções ao público.A pretensão de se misturar críticas com denúncias nesse tipo de manifestação artística acabou perdendo força com o fim das liberdades democráticas. A partir de 1964, os militares chegaram ao poder buscando abafar todo tipo de manifestação que pudesse ir contra os seus interesses. Dessa maneira, resolveram instalar órgãos de controle que tinham o poder de vetar as notícias em certo veículo de comunicação ou impedir a gravação de uma determinada…