Formalmente Proibida Pelo Governo Português Durante Todo

.................66 8.1.8. Eventuais ofertas públicas de aquisição obrigatórias .....................................................................................................66 8.1.9. Ofertas públicas de aquisição lançadas por terceiros durante o último exercício e o exercício em curso ......................67 Condições da Oferta ........................................................................................................................................................... 67

vez, por período igual ou inferior ao inicialmente contratado, desde que a duração máxima do contrato, incluindo a renovação, não exceda seis anos. 3 — Os contratos de duração superior a três anos estão sujeitos a autorização dos membros do Governo responsá- O regime de duração e organização do tempo de trabalho aplicável ao pessoal das carreiras de saúde é o estabelecido nos respectivos diplomas legais. Artigo 6.º Aplicação do estatuto do pessoal dirigente aos trabalhadores…

desenvolvemos ao longo do curso de Graduação em História, da Universidade Paulista Júlio de Mesquita Filho de Franca, sob a orientação do profª.Drª. Rita de Cássia Biason, e que diz respeito ao Teatro Brasileiro e sua influência social no Brasil durante o período ditatorial. Inicialmente nos ocuparemos da natureza do movimento teatral no Brasil desde sua fundação e posteriormente analisaremos a presença de grandes grupos populares e intelectuais burgueses dentro do mesmo movimento.

Professor Doutor Pedro Augusto de Melo Lopes Ferreira (FEUC) Professor Doutor Rogério Manuel Clemente Rodrigues (ESEnfC) Setembro de 2010 iii iv AGRADECIMENTOS Neste momento, não poderia deixar de agradecer o apoio prestado por todos aqueles tornaram possível a realização desta dissertação: Ao Professor Doutor Pedro Lopes Ferreira, pela orientação sábia, pela disponibilidade e envolvimento no trabalho e pela visão do futuro. Ao Professor Doutor Rogério…

Ao Professor Daniel Alves do Departamento de História e do Instituto de História Contemporânea da FCSH da UNL, pela colaboração na elaboração da cartografia do Crédito Agrícola, através do Projecto AtlasCartografia Histórica. Aos meus professores, todos eles me marcaram desde as carteiras da Escola Primária, mas aqui fica um destaque especial para o Professor José Manuel Resende, pelo empenho, carinho e enlevo com que sempre nos “contou” a Sociologia. Ao meu orientador, Professor Rui…

sentido banal, piegas. Ninguém imagina que basta todos vestirem branco e se dar as mãos para que a paz universal envolva pessoas e animais, montanhas e oceanos. A paz é uma conquista, fruto de esforços diplomáticos, é conciliação entre poderosos, é acordo entre iguais e desiguais. É, como a política, a arte do possível. Por vezes os tratados resultam de divisão de butins. Por vezes são feitos para humilhar os perdedores. Nem sempre satisfazem a todos. Podem engendrar ressentimentos.…

caráter social, ancorada nos seguintes valores: • o direcionamento de ações para o atendimento das expectativas da sociedade e dos clientes; • a busca permanente de excelência na qualidade de seus serviços; • o equilíbrio financeiro em todos os negócios; • a conduta ética pautada exclusivamente nos valores da sociedade; • o respeito e a valorização do ser humano. NOSSA VISÃO A visão de futuro definida pela CAIXA estende-se até 2015 e nela, o tempo e o…

Agradecimentos Nunca os agradecimentos fazem justiça a todos aqueles perante quem nos sentimos em dívida. Por isso são sempre limitados, e prestam homenagem apenas aos que mais directamente estiveram envolvidos no nosso trabalho. Assim, agradeço ao Professor Doutor Boaventura de Sousa Santos, com quem tenho a imensa sorte de colaborar e com quem aprendi que a ciência é também uma maneira de nos empenharmos para um mundo melhor. Agradeço a todos os amigos que tiveram a paciência…

públicos. A privatização Em 1995 foi aprovado o primeiro diploma legislativo que consagrava a liberalização do notariado português, o qual contudo foi objecto de veto presidencial. Tal fundamentou-se no facto de o Governo estar em final de mandato, devendo a opção por reformas de fundo ser deixada ao executivo que viesse a sair das eleições de então. O Governo seguinte voltou a consagrar a privatização do notariado como uma das reformas a concretizar, tendo sido para o…

HD:Users:dguedes:Documents:CheckOut: Ficha Técnica Título Legislação Fundamental do Ambiente Autor RMV & Associados – Sociedade de Advogados Membro da CRA – Global Editora Porto Editora Design da capa António Modesto Fotografia da capa ©istockphoto.com Apesar de todo o esforço e cuidado postos na sua elaboração, esta obra é susceptível de conter possíveis falhas ou deficiências, pelo que apelamos para a compreensão e costumada benevolência do leitor, na certeza de que…