Formalismo X Funcionalismo

Caracteriza-se pela postura intelectual antiteológica/antimetafísica. O conhecimento é obtido com base nos fatos dados da experiência vivida no mundo (empirismo). Neopositivismo Positivismo lógico Associa a tradição empirista do positivismo ao formalismo lógico-matemático, objetivando a aplicação prática. Método Dedutivo (Racionalista: Descartes, Spinoza, Leibniz) Dedução – difere do indutivo por apresentar premissas verdadeiras e por toda a informação já estar, pelo menos…

encontradas no SUS. Planejamento e Orçamento O processo de planejamento e orçamento no SUS – parecido com o processo dos órgãos governamentais brasileiros de modo geral – é bem estruturado porém excessivamente formalizado. Sua complexidade e seu formalismo burocrático restringem sua utilidade enquanto ferramenta efetiva de gestão ou para garantir a accountability de entidades públicas. Suas principais características e limitações seguem abaixo: • Os prazos definidos por lei…

comportamentos juridicamente relevantes não podem ter observação unicamente com relação às normas, mas o julgamento de justo ou injusto deve resultar de critérios valorativos (ou de justificação) extrajurídicos; • Ferrajoli se contrapõe ao que denomina de formalismo, ou convencionalismo jurídico, em virtude do qual um comportamento é ilícito se vedado pelo Direito. Para ele, do ponto de vista jurídico, é irrelevante se uma conduta é relevante para a (ou para uma) moral. Uma conduta…

........ 156 3.3.2.7 - Princípio da Proporcionalidade................................................................ 157 3.3.2.8 - Princípios da Segurança Jurídica e do Prejuízo ..................................... 157 3.3.2.9 - Princípios do Formalismo Moderado e da Instrumentalidade da Forma ........................................................................................................................ 159 3.3.2.10 - Princípio da Gratuidade............................................

Para tentar suprimir essa situação, por volta do Século XIX, surge a Administração Pública burocrática, qual visava proteger o Estado de tais mazelas, caracterizando-se pela centralização das decisões, pela hierarquia funcional, pelo formalismo e pelo controle passo a passo dos processos administrativos. Caminhando paralelamente a tudo isso, os procedimentos licitatórios aperfeiçoaram as regras para a realização dos certames em conformidade com as novas exigências. Tal passo

inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal, ou fundado em aplicação ou interpretação da lei ou ato normativo tidas pelo Supremo Tribunal Federal como incompatíveis com a Constituição Federal. 5 No afã de atingir esse escopo deparamo-nos com o excesso de formalismos processuais, e com um volume imoderado de ações e de recursos. Mergulhamos com profundidade em todos os problemas, ora erigindo soluções genuínas, ora criando outras oriundas de sistema judiciais de alhures, optando por…

Administrao 14 V- Princpios Bsicos da Administrao 18 VI- A Concepo Moralidade Administrativa por seu Sistematizador 24 VII- O Surgimento da Idia na Frana 35 VIII- Como o Tema Foi Tratado no Brasil 37 IX- Outras Propostas 40 X- Em que Consiste o Problema 41 XI- O Perigo Tecnocrtico 43 XII- O Cerne da Questo 44 XIII- Algo Sobre tica 45 XIV- A Moralidade Administrativa em Sede Jurdico Positiva 47 XV- O Dever de Bem Administrar…

continuidades e descontinuidades no conhecimento científico: uma discussão centrada na perspectiva kuhniana . ............................................ 99 7.1 O termo revolução: origem, significado e analogias.......... 101 7.2 Ciência acumulativa x ciência descontínua: a perpectiva kuhniana do desenvolvimento científico. .....106 . 7.3 A matriz disciplinar kuhniana e seus elementos............... 111 7.4 Críticas à epistemologia de Kuhn. ......................................…

inserção entre o “Direito e a gestão pública” elaborado por Frederico Augusto d’Avila Riani. O autor apresenta questões inerentes aos princípios da Constituição Federal da legalidade da administração pública. Reflete sobre a noção do interesse público x interesse particular, como, ainda, ratifica a imperiosa legitimação do processo administrativo na gestão pública. Em “Município e democracia participativa”, Helena da Motta Salles resgata o viés das Ciências Sociais na…

....................... 32 2.3 Princípios setoriais do processo administrativo tributário federal .............. 33 2.3.1 Verdade Material ............................................................................................. 33 2.3.2 Formalismo moderado ................................................................................... 34 2.3.3 Oficialidade ..................................................................................................... 35 2.3.4 Gratuidade .....