Formalidades E Exigências Legais Para A Abertura De Uma C

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CIENCIAS CONTABEIS MARIA AUXILIADORA CARVALHO SILVA CERQUEIRA SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 CLINICA DE REPOUSO - FOMRMALIDADES 4 2.2 IMPACTO REGIONAL DA PEC 6 2.3 FORMALIDADES CONTRATUAIS 7 4 CONCLUSÃO 11 REFERÊNCIAS 12 1 INTRODUÇÃO O objetivo desse trabalho é falarmos um pouco sobre a PEC das domésticas, o impacto que causou após entrar em vigor, de um lado a alegria da categoria ter todos os…

para essa área. Mostrando todas as formalidades legais registro/órgãos competentes, que devem ser feitos para a clínica de repouso ser aberta. O outro objetivo é abordamos os procedimentos a serem observados pelos empregadores domésticos. O empregado doméstico tem sua atividade instituída pela Lei nº 5.859/72, regulamentada pelo Decreto nº 71.885/73, vigorada em 04 de abril de 2013. Pesquisar o impacto causado pela PEC das domesticas, e informar quais as formalidades para oficialização…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 FORMALIDADES LEGAIS PARA ABERTURA DE UMA CLÍNICA DE REPOUSO 4 2.2 Impacto causado pela PEC das domésticas 7 2.3 Formalidades para se oficializar um contrato de trabalho entre empregador doméstico e um trabalhador doméstico. 8 3 conclusÃo 12 REFERÊNCIAS 13 1 INTRODUÇÃO Um dos objetivos desse trabalho é buscarmos identificar as formalidades legais para abertura de uma Clínica de Repouso, não poderíamos tratar o assunto sem consultar

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 5 A) informe quais as formalidade e exigências legais para a abertura de uma clínica de repouso. quais órgãos públicos e competentes procurar, para formalizar uma empresa com este ramo de atividade. 6 CONCLUSÃO 17 REFERÊNCIAS 18 RESENDE, Ricardo. Direito do Trabalho Esquematizado. 2.ed

ou operações da atividade, ou que modifiquem ou possam a vir a modificar a situação patrimonial da pessoa jurídica, observado o seguinte: I. esse livro deve se encadernado com folhas numeradas seguidamente, conter, respectivamente, termos de abertura e de encerramento e ser autenticado pelo órgão competente. II. os lançamentos nesse livro poderão ser efetuados diretamente ou por reprodução, ou por meio de processamento eletrônico de dados. III. é admitida a escrituração…

demonstrações financeiras e em resumo o diário registra oficialmente todas as transações de uma empresa, sendo assim é necessário que ele atenda determinada exigência e preencha certas formalidades de acordo com isso estas formalidades têm a ver com sua apresentação exterior, formalidades extrínsecas ou formalidades intrínsecas. Nas Formalidades extrínsecas o livro diário deve ser: Encadernado. Ter suas folhas numeradas tipograficamente. No caso de ser uma empresa, deverá ser autenticada…

PEC EM MINHA REGIÃO......5 2.c FORMA DE CONTRATO DE TRABALHO.................. ............................5;6;7 3 CONCLUSÃO...............................................................................................8 4 REFERÊNCIAS.............................................................................................9 1. INTRODUÇÃO O trabalho apresentado abordará o assunto sobre o contrato de trabalho e a legalização de empresas e as suas formalidades. A idéia de um empreendimento

DESENVOLVIMENTO........................................................................................... 04 2.1 FORMALIDADES E EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA ABERTURA DE UMA CLÍNICA DE REPOUSO............................................................................................ 2.3 IMPACTOS CAUDADOS PELA “PEC”................................................................ 07 2.4 FORMALIDADES/CONTRATO DE TRABALHO................................................. 09 3…

SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO 3 1 DESENVOLVIMENTO 4 2 - IMPACTO DA PEC na REGIÃO NORTE 6 4- formalidades para se oficializar um contrato de trabalho 7 5 -CONsiderações finais 9 REFERÊNCIAS 10 1- INTRODUÇÃO Este trabalho tem como objetivo informar impacto da PEC- Projeto de Emenda Constitucional 72 que iguala os direitos aos trabalhadores domésticos

lucrativos está nos artigos 114 a 121 da Lei 6.015/73, onde também estão elencadas as formalidades ati­nentes à prática desse ato registral; 2) O Serviço Registral, através de seu Oficial Registrador, deve ater-­se à formalidade do ato jurídico que lhe é apresentado. Quanto à aplicabilida­de das leis e normas, o Oficial deve ser rigoroso no zelo pelo ato jurídico, devendo evitar exigências sem fundamentação legal. No mínimo elas devem ser regidas pelo bom senso. Assim, recebido um…