Forma Sujeito

detenção, de três meses a um ano, ou multa. Bem jurídico tutelado: É a moralidade pública, e, estando no contexto dos crimes contra a dignidade sexual, há de ter conotação sexual. Objeto Material: é a pessoa que presencia o ato. Sujeito Ativo: Qualquer pessoa. Sujeito Passivo: é a coletividade. No entender de Nucci, deveria ser pessoa determinada que se sentisse ofendida pela conduta. Tipo Objetivo: é a conduta de praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao…

163); Apropriação Indébita (art. 168); Estelionato (art. 171) e Receptação (art. 180) 2º) Analise o crime de furto mencionando os objetos jurídico e material tutelados, sujeitos ativo e passivo, elemento subjetivo e classificação doutrinária. R- o artigo 155 do Código Penal, em sua forma básica: “subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: pena – reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa”. O conceito de furto é a subtração, para o…

Marilyn Maia Foucault, Michel. A verdade e as Formas Jurídicas (Cap. I). Rio de Janeiro: Nau Editora, 2011. A conferência sob o título A verdade e as Formas Jurídicas é o ponto de convergência de outras pesquisas realizadas por Foucault, em que procura apresentar uma reflexão metodológica. O autor explica que é uma pesquisa histórica, cuja questão é: “como puderam formar domínios de saber a partir de práticas sociais?” (p.7). Domínios esses, que engendrados, “não somente fazem…

Girotti. A Crítica de Hegel ao dualismo.... A CRÍTICA DE HEGEL AO DUALISMO SUJEITO-OBJETO DE KANT Marcio Tadeu Girotti1 Resumo O presente artigo aborda a crítica de Hegel ao dualismo sujeito-objeto de Kant, o qual, segundo Hegel, aponta para um conhecimento parcial da realidade. No contexto das filosofias, tanto de Kant quanto de Hegel, vê-se que ambas estão configuradas dentro do racionalismo e, nesse sentido, podem ser ditas como filosofias idealistas. Porém, a filosofia de…

Conferencia 1 – A verdade e as formas jurídicas Apresentação da equipe (Joaquim) Nosso grupo ficou responsável pelo estudo da primeira conferência proposta no livro: A verdade e as formas jurídicas do autor Michel Foucault. Biografia do autor (Joaquim) Michel Foucault foi um filósofo, historiador das ideias, teórico social, filólogo e crítico literário. Viveu o contexto da Segunda Guerra Mundial, o que estimulava ainda mais seu interesse pelas Ciências Humanas. É conhecido pelas suas críticas

as palavras. O desenho é utilizado como teste de personalidade ou como recurso projetivo, sendo com este último que o método “Argila: Espelho da Auto-Expressão” se identifica. Tanto o desenho como o método citado não são apenas reflexos motores do sujeito, são representações de seu mundo interno ali projetado. O desenho realiza-se numa superfície plana e com materiais diversos, sugerindo aspectos tridimensionais. Este é o aspecto deficitário em relação às esculturas realizadas em argila,…

EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO 1. Considerações Iniciais Extinção do crédito tributário é o desaparecimento deste. Como nas obrigações, em geral sua forma mais comum de extinção é o pagamento, que significa a satisfação do direito creditório (Hugo de Brito, 2006:210). São doze as causas de extinção do crédito tributário previstas nos onze incisos do art. 156 do CTN, o qual transcrevemos a seguir. Art. 156. Extinguem o crédito tributário: I…

Forma de Amar São fotos antigas, lembranças guardadas, que não tiro da memória, mesmo depois de todo esse tempo ainda sinto teu cheiro, o gosto do teu beijo, tuas mãos a me tocar... Há! É o brilho do teu olhar, que olhar, quando eu te vejo Não me aguento de desejo sou apenas mais um sujeito, Moça! Entenda... Essa é a minha forma de amar... Quando nego, digo que já não lhe amo Meu pobre coração sangra, clama e reclama, Meu Deus como posso não ama-la? Meu bem acredite, te amar é

cometimento do crime, o agente tem que espalhar germes patogênicos, que são todos os organismos vivos (vírus, bactéria e protozoários) capazes de produzir moléstia infecciosa ao sujeito passivo. Sujeito Ativo: Qualquer pessoa pode ser o sujeito ativo do crime em tela. Sujeito Passivo: A sociedade é o sujeito passivo, principalmente as pessoas que foram expostas ao perigo ou sofreram algum dano. Objeto Material: Germes patogênicos. Consumação e Tentativa: A…

............................................08 2.2.1 Critério Pessoal......................................................................................................08 2.2.1.1 Sujeito Ativo........................................................................................................09 2.2.1.2 Sujeito Passivo....................................................................................................09 2.2.2 Critério Quantitativo.............................................