Direito

Unp - Universidade Potiguar

Curso de Direito
Escola do Direito

Disciplina: Direito Penal III

Turma: 5VA

Professor: Assis Brasil

[pic]

Objetivo: Trabalho – Avaliação em Grupo

Alunos Participantes:

* Cibele Maria Vitorino de Souza
* Franklin Michel de Andrade
* Jeanny Leite de Amorim

Data: 21/06/2012

UNIVERSIDADE POTIGUAR - UNP CURSO DE DIREITO – 5º PERIODO DISCIPLINA: DIREITO PENAL III PROFESSOR: ASSIS BRASIL

Q U E S T I O N Á RI O PARA A AVALIAÇÃO EM GRUPO (Trabalho em grupo no máximo de cinco alunos).

Q U E S T Õ E S E RESPOSTAS:

1º) Quais são os tipos penais que integram o Título II da Parte Especial do Código Penal sob a rubrica crimes contra o patrimônio?

R- Os tipos penais que integram o Título II da Parte Especial do Código Penal sob a rubrica crimes contra o patrimônio são: Furto (art. 155); Roubo (art. 157); Extorsão (art. 158); Usurpação (art. 161); Dano (art. 163); Apropriação Indébita (art. 168); Estelionato (art. 171) e Receptação (art. 180)

2º) Analise o crime de furto mencionando os objetos jurídico e material tutelados, sujeitos ativo e passivo, elemento subjetivo e classificação doutrinária.

R- o artigo 155 do Código Penal, em sua forma básica: “subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: pena – reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa”. O conceito de furto é a subtração, para o próprio agente, ou para outrem, de coisa móvel que pertença ao patrimônio alheio. Os objetos jurídicos e materiais tutelados são o patrimônio do indivíduo, que consiste na união de todos os objetos de natureza material que possam ser classificados como coisas. Os sujeitos ativos e passivos são qualquer pessoa, considerando que qualquer um pode praticar ou ser vítima de tal crime. Quanto ao elemento subjetivo do furto temos que o mesmo