Forma Mista De Governo

entre os socialistas sobre como e em que medida isso poderia ser conseguido. O socialismo não é uma filosofia de doutrina e programa fixos; seus ramos defendem um certo grau de intervencionismo social e racionalização económica (geralmente sob a forma de planejamento económico), às vezes opostos entre si. Uma característica da divisão do movimento socialista é a divisão entre reformistas e revolucionários sobre como uma economia socialista deveria ser estabelecida. Alguns socialistas defendem a

Administrativo I. No II estudaremos os servidores públicos, domínio público, improbidade administrativa, intervenção do Estado na propriedade, e outros assuntos. Qual o conceito de Direito Administrativo? Temos vários. Não há conceito aceito de forma absoluta pelos autores, até porque os conceitos variam com o tempo e o espaço. O conceito também depende do objeto de estudo. Ele tem que ser definido, para que seja o foco central daquela disciplina. Em alguns casos, é bastante simples…

TRIBUTÁRIO (forma sistêmica – composição da receita pública e a gestão da Administração Pública); PENAL (o ilícito penal praticável apenas por agentes públicos – art. 330 e 331); PORCESSUAL (garantia do princípio do contraditório e a ampla defesa e do devido processo legal); TRABALHO (relação com o emprego público instituída pela CLT, comum nas sociedades de economia mista e das empresas públicas, já os empregados públicos tem regime estatutário); CIVIL e COMERCIAL (constituição de…

comunicações, energia, educação, saúde, saneamento, assistência, agricultura, e finalmente a produção mineral e de petróleo. O segundo item do Plano era constituído pelo grande investimento no setor ferroviário, contribuindo na criação da Comissão Mista Ferroviária Corumbá-Santa Cruz de la Sierra, a construção da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil, e cerca de mais 15 estradas de ferro pelo pais. No setor de transportes, desenvolveu-se as obras da pavimentação da estrada Rio-São…

majoritário é o Governo do Brasil (União). É uma empresa estatal de economia mista. Instituída em de outubro de1953 e sediada no Rio de Janeiro, opera hoje em 25 países, no segmento de energia, prioritariamente nas áreas de exploração, produção, refino, comercialização e transporte de petróleo e seus derivados. A Vale S/A é uma das maiores mineradoras do mundo. Brasileira, criada para a exploração das minas de ferro na região de Itabira, no estado de Minas Gerais em 1942 no governo…

DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 1- Noções introdutórias: O Estado é uma pessoa jurídica composta pelos elementos povo, território e governo, tendo como principais características a territorialidade e soberania. A sua organização está prevista na Constituição Federal, que disciplina a instituição, alteração, estruturação e atribuição de competência dos entes administrativos. A Administração Pública exerce suas funções através de seus…

espanhóis, portugueses no Brasil inteiro. À medida que foi se inaugurando uma fase mais intenção com diferentes grupos étnicos, livre de direitos, todos sendo iguais, e mais tarde o governo exigindo mostrando intensificamente, uma união de grupos étnicos distintos, que acabaram se mesclando em uma coisa só, o governo intensificou este mecanismo, para que não haja uma única etnia e sim um todo misto, para que o Brasil intensifique esta cultura geopolítica, que eles idealizaram. Estes…

administrativa do estado. A organização da administração pública brasileira divide-se em administração direta e indireta. A clássica concepção de Hely Lopes Meirelles: "Em sentido formal, é o conjunto de órgãos instituídos para a consecução dos objetivos do Governo; em sentido material é o conjunto das funções necessárias aos serviços públicos em geral".1 Para Diógenes Gasparini, É o encargo de guarda, conservação e aprimoramento de bens, interesses e serviços da coletividade, que se…

Algumas empresas constituídas na forma de Sociedade de Economia Mista. • IMESP; • CET; • Anhembi; • CETESB; • Congás; • COHAB; • CESP (Centrais Eletr. De SP); • ELETROBRÁS - Centrais Elétricas Brasileiras S.A • Banco do Brasil: uma empresa prestadora de serviços bancários desde outubro de 1808. Atualmente junto com a Caixa Econômica Federal, é um banco estatal brasileiro. Tendo suas ações divididas em: - Tesouro Nacional – 68,7% - Previ – 11,4% - Capital estrangeiro –…

*fundamentos Forma de Estado Unitária ou Composta (Federação de estados ou Estado federal) A República Federativa do Brasil consiste em um Estado federal. >>divisão espacial de poderes /multiplicidade de organizações governamentais com atribuições e competências específicas. O poder público brasileiro é dividido em estados, municípios e Distrito Federal – além da União, que é a pessoa jurídica no nível federal. Essa união é federativa e por esse motivo dizemos que a forma de…