Forma Mista De Governo

DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 1- Noções introdutórias: O Estado é uma pessoa jurídica composta pelos elementos povo, território e governo, tendo como principais características a territorialidade e soberania. A sua organização está prevista na Constituição Federal, que disciplina a instituição, alteração, estruturação e atribuição de competência dos entes administrativos. A Administração Pública exerce suas funções através de seus…

AUTARQUIA DEFINIÇÃO Entidade de direito público, que possui atividades técnicas ou administrativas, de forma autônoma, mas que são fiscalizadas pelo Estado. As autarquias recebem, muitas vezes, recursos do próprio governo, uma vez que muitos de seus serviços são essenciais para alguns órgãos. Segundo Plácido e Silva, “AUTARQUIA”, palavra derivada do grego autos-arkhé, com a significação de autonomia, independência, foi trazido para linguagem jurídica, do Direito…

foi superior à realização das receitas, os outros Poderes e o Ministério Público promoverão, por ato próprio e nos montantes necessários, nos trinta dias subsequentes, limitação de empenho e movimentação financeira. § 1º Essa limitação será feita de forma proporcional ao montante dos recursos alocados para o atendimento de outras despesas correntes e despesas de capital de cada Poder e do Ministério Público. § 2º Na hipótese da ocorrência do disposto no caput deste artigo, o Poder…

pesquisas foram feitas através de sites do governo e sites que se especificam sobre as leis de importação/exportação. Este trabalho visa ao conhecimento e futuro uso do profissional na importação/exportação. 2. BARREIRAS TARIFÁRIAS Barreiras tarifárias são as taxas/impostos de importação. Quando se impõe uma alíquota de imposto de importação sobre uma mercadoria, está se impondo uma barreira tarifária. As tarifas podem ser ad valorem, especificas, mistas. Tarifa Ad Valorem…

deriva da junção dos termos gregos “oikos” (casa) e “nomos” (costume, lei) resultando em “regras ou administração da casa, do lar”. O conceito de economia engloba a noção de como as sociedades utilizam os recursos para produção de bens com valor e a forma como é feita a distribuição desses bens entre os indivíduos. Escassez de recursos sugere a ideia de que os recursos materiais são limitados e que não é possível produzir uma quantidade infinita de bens, tendo em conta que os desejos e…

DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 1- Noções introdutórias: O Estado é uma pessoa jurídica composta pelos elementos povo, território e governo, tendo como principais características a territorialidade e soberania. A sua organização está prevista na Constituição Federal, que disciplina a instituição, alteração, estruturação e atribuição de competência dos entes administrativos. A Administração Pública exerce suas funções através de seus…

Sistemas Econômicos Um sistema econômico pode ser definido como a forma política, social e econômica pela qual está organizada uma sociedade. Elementos Básicos: 1- Fatores de produção (capital, terra, recursos naturais e tecnologia) 2- Complexo de unidades de produção (empresas) 3- Instituições políticas, jurídicas, econômicas e sociais A) Sistema capitalista (ou econômica de mercado) - Regido pelas forças de mercado -Livre iniciativa -Propriedade privada dos fatores de produção…

economias debilitadas, incapazes de competir em pé de igualdade no mercado global, grande parte dos países subdesenvolvidos tem demonstrado mais conseqüências negativas do que vantagens em relação à globalização. O Neoliberalismo é a intervenção do governo de ma­neira indireta na economia, uma vez que não havia a pos­sibilidade de uma disciplina no mercado quando este flu­tuava de acordo com a lei da oferta e da procura. Os teóricos neoliberais acreditavam que a peça fun­damental da…

....................................................................... 4 A CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES ........................................................... 5 ESTADO E GOVERNO ................................................................................................ 7 A MELHOR FORMA DE ESTADO E GOVERNO..................................................... 10 CONCLUSÃO…

tem como objetivo principal, esclarecer o conceito de Estatização, e suas formas, usando exemplos brasileiros atuais, mostrando os motivos os quais assim os fazem. Estatizar O ato de tornar uma empresa privada em empresa pública, ou seja, tornar-se administrada pelo Estado, a partir deste ato sendo esta, parte de seu patrimonio, assim chamada EMPRESA ESTATAL. As empresas estatais também podem ser criadas pode governo, isso acontece quando o privado não fornece, ou não comporta…