Barreira tarifárias e não tarifárias

André Ribas Pinto

Barreiras Tarifárias e Barreiras Não Tarifárias

Trabalho para a AV1 valendo 0,5 ponto para a matéria de Política Aduaneira Fiscal da Universidade Estácio de Sá

Trabalho para a AV1 valendo 0,5 ponto para a matéria de Política Aduaneira Fiscal da Universidade Estácio de Sá

Rio de Janeiro/RJ
2012
1. INTRODUÇÃO

Veremos nesse trabalho o que são Barreiras Tarifárias, quais as suas tarifas específicas e o que são Barreiras Não Tarifárias.
As pesquisas foram feitas através de sites do governo e sites que se especificam sobre as leis de importação/exportação.
Este trabalho visa ao conhecimento e futuro uso do profissional na importação/exportação.

2. BARREIRAS TARIFÁRIAS
Barreiras tarifárias são as taxas/impostos de importação.
Quando se impõe uma alíquota de imposto de importação sobre uma mercadoria, está se impondo uma barreira tarifária.
As tarifas podem ser ad valorem, especificas, mistas.

Tarifa Ad Valorem
Tarifa cobrada em bases percentuais sobre o valor da mercadoria. Por exemplo, uma tarifa de 5% significa que o imposto de importação equivale a 5% do valor estimado da mercadoria.

Tarifa Específica
A tarifa específica é um encargo monetário fixado por unidade ou quantidade específica do bem importado. Por exemplo: R$10 por tonelada de um determinado bem.
São de administração mais simples e menos suscetíveis a fraudes que as tarifas ad valorem, mas recaem de forma proporcionalmente maior sobre as importações mais baratas e, portanto, sobre os produtores mais eficientes.

Tarifa Mista
Tarifa composta ou mista é uma tarifa que incorpora simultaneamente elementos de uma tarifa específica e de uma tarifa ad valorem. Por exemplo, uma tarifa composta qualquer pode ser descrita como $1 por Kg mais 10% ad valorem. Tarifas compostas podem ser transformadas em tarifas equivalentes ad valorem.

3. BARREIRAS NÃO TARIFÁRIAS
As Barreiras Não Tarifárias (BNTs) são quaisquer mecanismos e instrumentos de política econômica que