barreiras nao tarifarias e tarifarias
Para que o Brasil possa promover seu desenvolvimento industrial, tecnológico e commercial é preciso ter uma posição de equilíbrio no cenário internacional. São muitos os desníveis observados, tanto internamente quanto no cenário internacional. É importante estabelecer uma base de sustentação sólida que viabilize a produtividade.
Neste contexto surge o valor da importância de mecanismos voltados para o volume do aumento do comercio exterior.
O Brasil ao ingressar no Mercado Internacional dos Negócios busca exportar e importar bens, assim como os países desenvolvidos. Todavia adota uma postura de proteção aos seus interesses econômicos. A preocupação exacerbada com a defesa do comércio desleal acaba por gerar barreiras à franca expansão do comércio exterior.
Entende-se por barreira, todo o procedimento que imponha restrições ao pleno desenvolvimento de uma atividade econômica.
“As barreiras ao comércio exterior podem ser classificadas em dois grandes grupos distintos. Barreiras Externas: (subdividídas em barreiras tarifárias, não tarifárias e técnicas) e Barreiras Internas: (resultante da aplicação de políticas temáticas macroeconômicas e setoriais ineficases ou insuficientes, potencializadas pela existência de processos burocráticos desmedidos ou extremamente rigorosos)”. (página 302 do livro Curso de Comércio exterior de Rodrigo Faro e Fátima Faro).
Diferentemente das barreiras tarifárias que arrecadam valores elevados para inviabilizar o bom curso das negociações comerciais, as barreiras não tarifárias “consistem na adoção de procedimentos que interferem nas relações de comércios entre as nações, a partir da implementação de mecanismos de apoio a política econômica empreendida pelas autoridades governamentais”. (página 303 do livro Curso de Comércio exterior de Rodrigo Faro e Fátima Faro).
Não envolvendo a cobrança de tributos como direitos aduaneiros ou outras tributações associadas. Porém sem fugir do objetivo de proteger a