Forma Jurídica Empresa

fases históricas: 1. Na primeira fase ocorreu com a criação das corporações de oficio no período da idade média. 2. A segunda fase é marcada pela habitualidade dos atos de comércio que se estende de 1807 com código Napoleônico até a teoria da empresa com o código civil italiano 1942. 3. Na terceira fase ocorre a unificação do código comercial civil com o Código comercial Italiano de 1942. Fases de origem do Direito comercial As corporações de oficio eram guildas onde profissionais…

TRIBUTÁRIO METAS DA AULA: Apresentar a empresa sob a ótica de sua formação jurídica. Apresentar as formas de tributação das pessoas jurídicas que incidem sobre o lucro líquido. OBJETIVOS: Ao final desta aula, você deverá ser capaz de: - identificar as formas de constituição da empresa sob o ponto de vista legal; - diferenciar uma empresa individual de uma empresa societária; - identificar as formas de tributação das pessoas jurídica com base no lucro líquido;…

Teoria da Empresa U414.00 Teoria da Empresa (30hs_ASSOC_direit).indb 1 12/04/2013 19:21:25 Teoria da Empresa (30hs_ASSOC_direit).indb 2 12/04/2013 19:21:25 Teoria da Empresa Autor: Prof. Saul Simões Teoria da Empresa (30hs_ASSOC_direit).indb 1 12/04/2013 19:21:27 Professor conteudista: Saul Simões Advogado militante em Direito Empresarial e Civil, bacharel pela Universidade de São Paulo, Especialista em Direito (CEU – 2000), administrador de empresas…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1 EMPRESA DE NATUREZA JURÍDICA LIMITADA – SEÇÃO SECUNDÁRIA 4 2.1.1 SOCIEDADE LIMITADA – SEÇÃO TERCIÁRIA 4 2.1.1.1 EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (EIRELI) – SEÇÃO QUATERNÁRIA 4 2.1.1.1.1 CONSTITUIÇÃO DAS EMPRESAS - SEÇÃO QUINÁRIA...........................................................................4 3 CONCLUSÃO 7 REFERÊNCIAS 8 1

INDIRETA Organização Administrativa: Centralização e Descentralização A organização administrativa resulta de um conjunto de normas jurídicas que regem a competência, as relações hierárquicas, a situação jurídica, as formas de atuação e controle dos órgãos e pessoas no exercício da função administrativa. Como o Estado atua por meio de órgãos, agentes e pessoas jurídicas, sua organização se baseia em três situações fundamentais, quais sejam, a centralização, a descentralização e a…

Contabilidade Basica. Prof. Daniel Ramos Nogueira Montes Claros MG 2011 INTRODUÇÃO Esse trabalho foi desenvolvido no sentido de abordar o contexto empresarial, onde será abordada dentre outras questões a importância da matemática para as empresas, pois são através dos relatórios que os números são capazes de fornecer que as decisões são tomadas, que direção uma entidade deve seguir, definindo até mesmo pela continuidade de um negócio ou não. Também serão abordados os…

Código Civil – Artigos 966 a 1195 - empresário é todo aquele que possui personalidade jurídica, atendendo aos princípios de habitualidade, pessoalidade, profissionalismo visando a obtenção de lucro. Portanto, a empresa enquanto atividade organizada, concentra os quatro fatores de produção: capital, insumos, mão de obra e tecnologia. Podendo ser desenvolvida por pessoas físicas (empresários individuais) e/ou jurídicas (sociedade empresária) 2. Quais são os tipos de sociedade existente?…

® BuscaLegis.ccj.ufsc.br Regime tributário das microempresas e empresas de pequeno porte* Renata Guedes Barreiros Sumário Introdução Desenvolvimento Capítulo 1- Tratamento Tributário das ME e EPP 1.1- Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições – SIMPLES 1.2- Recolhimento e percentuais 1.3- Data e Forma de Pagamento 1.4- Declaração Anual Simplificada, Escrituração e Documentos 1.5- Opção pelo SIMPLES 1.6- Das Vedações à Opção 1.6.1- Exclusão do SIMPLES Capítulo 2-…

Educação e Cultura Faculdade de Educação e Ciências Administrativas de Vilhena – RO Heitor Herique Muniz Coati DESPERSONALIZAÇÃO JURIDICA NO DIREITO DO TRABALHO VILHENA - 2010 Heitor Herique Muniz Coati DESPERSONALIZAÇÃO JURIDICA NO DIREITO DO TRABALHO Monografia apresentada a AVEC - Associação Vilhenense de Educação e Cultura - Faculdade de Educação e Ciências…

VELHA DIREITO FRANCO AGUILAR PEREIRA JOÃO BAPTISTA DA CUNHA NETO LARISSA SAADI MOTTA RAFAELA NATULINI SOARES PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO: Artigo 44 do Código Civil Vila Velha – ES 2014 FRANCO AGUILAR PEREIRA JOÃO BAPTISTA DA CUNHA NETO LARISSA SAADI MOTTA RAFAELA NATULINI SOARES PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO: Artigo 44 do Código Civil Trabalho acadêmico apresentado ao curso de Direito da Universidade Vila Velha…