Forma Jurídica De Cooperativa

1. I N T R O D U Ç Ã O O presente fascículo faz parte da série Cultura da Cooperação e tem por objetivo oferecer informações sobre uma das formas mais básicas do processo associativo: Associações. Ele foi organizado a partir das sugestões que os técnicos do SEBRAE que lidam diariamente com essas demandas, nos encaminharam e busca responder as principais questões apontadas. Escrito de modo a permitir uma consulta objetiva e respostas simples para as perguntas mais comuns, trás…

O QUE É? COMO FUNCIONAM AS COOPERATIVAS? As Sociedades Cooperativas estão reguladas pela Lei 5.764, de 16 de dezembro de 1971, que definiu a Política Nacional de Cooperativismo e instituiu o regi¬me jurídico das Cooperativas. Cooperativa é uma associação de pessoas com interesses comuns, economicamente organizada de forma democrática, isto é, contan¬do com a participação livre de todos e respeitando direitos e deveres de cada um de seus cooperados, aos quais presta serviços, sem…

CONTABILIDADE AGRÍCOLA E PECUÀRIA COOPERATIVA FRIMESA MARECHAL CÂNDIDO RONDON 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO.............................................................................................3 2 O CONCEITO DE SOCIEDADE COOPERATIVA .............................................4 3 LEI Nº 5.764, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1971 ....................................................5 4 FORMAS DE ATUAÇÃO DAS COOPERATIVAS NO…

COOPERATIVAS E COOPERATIVAS DE CREDITO O QUE É ? Cooperativa é uma associação de pessoas com interesses comuns, economicamente organizada de forma democrática, isto é, contando com a participação livre de todos e respeitando direitos e deveres de cada um de seus cooperados, aos quais presta serviços, sem fins lucrativos. A sociedade cooperativa apresenta os seguintes traços característicos: 1) É uma sociedade de pessoas. 2)…

Regina Simões Talita Albuquerque Thiago Marques Cordeiro Thaíza Castro Alves Valdeni Rio de Janeiro, nov. 2010. 1. ASPECTOS INTRODUTÓRIOS 1.1 Histórico Fundada no ano de 2010, a UNICORPUS é uma Cooperativa de prestação de serviços cirúrgicos composta por um grupo de jovens, recém formados em medicina, com especialização em Cirurgia Plástica. A UNICORPUS fica localizada na Rua Luiz Beltrão, nº 90 no Bairro de Vila Valqueire, Zona Oeste da Cidade do

A PARTICIPAÇÃO DAS COOPERATIVAS NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS Autor: Silvio Felipe Guidi ________________________________________ O regime jurídico das cooperativas foi instituído pela Lei n.º 5.764, de 16 de dezembro de 1971, posteriormente alterado pela Lei n.º 6.981, de 30 de março de 1982. Esses diplomas legais reconhecem as cooperativas como sociedades civis, dotadas de capacidade jurídica (sujeito de direito e obrigações) e, portanto, aptas a exercer direitos e contrair…

UNIVERSIDADE TIRADENTES FELIPE PANTA CARDOSO SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO E VÍNCULO DE EMPREGO: ASPECOS GERAIS E ILEGALIDADES PROMOVIDAS CONTRA O TRABALHADOR BRASILEIRO Aracaju 2012 FELIPE PANTA CARDOSO SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO E VÍNCULO DE EMPREGO: ASPECOS GERAIS E ILEGALIDADES PROMOVIDAS CONTRA O TRABALHADOR BRASILEIRO Monografia apresentada à Universidade Tiradentes – UNIT, como um dos prérequisitos para a obtenção do grau de bacharel em Direito.

conjunto de estudos sobre a empresa onde são vistos , os conceitos de empresa , empresário , tais como os critérios de caracterização de dos mesmos , seja no caso de regularidade, atividades permitidas etc... A teoria da empresa surge como um nova forma de olhar a empresa pois o conceito de empresa refere-se a atividade exercida e não a uma sede constituída como muitas pessoas pensam , o conceito de empresário que era atrelado ao do comerciante não considerando os setores da…

A todas as pessoas que colaboraram para a realização deste trabalho, sem as quais seria impossível concretizá-lo; Aos professores da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo, pelos ensinamentos na área jurídica e empenho nas aulas ministradas; Aos colegas, pela convivência amiga e colaboração mútua durante todo o curso; Aos meus familiares – pais, filho e irmão –, pelo esforço dispensado e

A PARTICIPAÇÃO DAS COOPERATIVAS NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS Autor: Silvio Felipe Guidi ________________________________________ O regime jurídico das cooperativas foi instituído pela Lei n.º 5.764, de 16 de dezembro de 1971, posteriormente alterado pela Lei n.º 6.981, de 30 de março de 1982. Esses diplomas legais reconhecem as cooperativas como sociedades civis, dotadas de capacidade jurídica (sujeito de direito e obrigações) e, portanto, aptas a exercer direitos e contrair…