Formação Originaria Secundaria E Derivada Do Estado

1 INTRODUÇÃO 1.1. CONCEITO DE SOLO O solo ocupa a parte mais externa do globo terrestre, na posição de contato com as massas gasosas e líquidas. É, ao mesmo tempo, uma região de transição dos três estados da matéria e um regulador da manifestação de propriedades de sólidos, de líquidos e de gases. O solo não apresenta apenas, mera mistura de minerais fragmentados e matéria orgânica em vários estágios de decomposição e de mineralização. É, na realidade, um pouco mais do que os…

palavra “doméstica” vem do latim Domus que significa casa. Isto lembra logo que os animais domésticos são aqueles que vivem em casa, sob o domínio do homem. Em uma definição simples, animal doméstico é aquele criado e reproduzido pelo homem, em estado de cativeiro e mansidão natural, com a finalidade de obter dele, uma utilidade ou um serviço. KILLER (1.909 - 1.913) define os animais domésticos: como aqueles que contraíram com o homem uma simbiose durável e que, por ele utilizados…

que dispõem sobre a organização fundamental do Estado orientando seu funcionamento. Ainda neste sentido, encontramos a lição de Carl Schmitt, que distingue constituição de lei constitucional. Lenza (2009b, idem) neste sentido e conforme pondera José Afonso da Silva ao expor o pensamento de Schmitt, diz que o mesmo se refere apenas à decisão política fundamental, ou seja, na demanda de vida democrática, direitos individuais, estrutura e órgãos do estado etc. As leis constitucionais…

do Chefe do Poder Executivo que deverá ser enviada ao Poder Legislativo para apreciação, votação e aprovação. Em seguida, deverá retornar ao Presidente da República para sanção. TIPOS DE ORÇAMENTO Dentre os diversos tipos de orçamentos que o Estado pode realizar, podemos citar: * Orçamento de base zero; * Orçamento tradicional; * Orçamento de desempenho; * Orçamento-programa; * Orçamento participativo, etc. A) ORÇAMENTO BASE-ZERO: Trata-se de um…

PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS – Art. 1º ao 4º CF – AULA 00A I. INTRODUÇÃO - A CF possui princípios explícitos e implícitos. No 1º estabelece a Forma de Estado (Federação – União como unidade central e os estados como autônomas), Forma de Governo (República), Regime Político (Estado Democrático de Direito) e o Sistema de Governo (Presidencialismo). II. FUNDAMENTOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL – ART. 1º CF - soberania; cidadania; a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho…

inciso I, da Constituição Federal: Art. 114. Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar: I - as ações oriundas da relação de trabalho, abrangidos os entes de direito público externo e da administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;3 Percebe-se que antes da referida Emenda, a Justiça do Trabalho era competente para julgar, em regra, litígios envolvendo relações de emprego, mas com a alteração constitucional, a Justiça do…

Noutro sentido, a Resolução WHA 23.61, explorando novo ângulo da questão, considerou a existência de uma filosofia relacionada com o direito da saúde e deu ao assunto uma dimensão específica. A resolução estatui que “a obtenção pelos povos do melhor estado de saúde é o objetivo da Organização Mundial da Saúde, e a mais importante condição para isso o desenvolvimento de um eficiente sistema de saúde nos países”. Por seu turno, a Resolução WHA 30.44, considerou de maior importância a…

direito na medida em que os valores éticos sejam positivados pelo decisor constitucional, nomeadamente, em sede de princípios com forma jurídica) O nosso ordenamento estadual reveste um cariz monista, no sentido de postular que o sistema jurídico de um Estado soberano deve, necessariamente, revestir carácter auto-justificativo. PENSAMENTO INSTITUCIONALISTA- Interacção do Direito com a realidade social, mediante o “ordenamento” e tinha três características: 1) A sociedade antecede o…

exemplo, em se tratando do sistema jurídico brasileiro, a Constituição Federal de 1988, o Código Penal de 1940 ou o Código Civil de 2002/2003), das normas jurídicas estrangeiras, gestadas fora dos limites do ordenamento jurídico de um determinado Estado soberano, no âmbito da comunidade jurídica internacional (por exemplo, sob a perspectiva do sistema jurídico brasileiro, a Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1948, promulgada pela Organização das Nações Unidas, a Constituição…

balanço de líquidos do corpo. O magnésio age na síntese de proteínas. Nas plantas, participa da estrutura da molécula de clorofila, necessária para a fotossíntese. O cálcio age na contração muscular e na coagulação do sangue. É importante na formação dos ossos e dentes. O fosfato é importante para as transferências de energia dentro da célula. O ferro participa da molécula de hemoglobina e é fundamental para a respiração celular. O enxofre participa da composição de muitas proteínas.