Forense Das Coisas

apresentar os aspectos que caracterizam as diversas modalidades de provas instituídas pelo CPC. Para se alcançar esse objetivo se discorreu acerca de provas testemunhais, documentais, pericial, depoimento pessoal, confissão e inspeção judicial em pessoa ou coisa. Também se salienta sobre a prova emprestada, assim como, a prova ilícita e Princípio da Proporcionalidade. Durante as pesquisas iniciais surgiu o interesse pelo tema cuja motivação se deve à observação da sua importância na…

responsabilidade. Buscamos na obra – Vocabulário Jurídico – Ed. Forense – 1.999 – Versão 1.0 – Plácido e Silva, como sendo: RESPONSABILIDADE Forma-se o vocábulo de responsável, de responder, do latim respondere, tomado na significação de responsabilizar-se, vir garantindo, assegurar, assumir o pagamento do que se obrigou ou do ato que praticou. Em sentido geral, pois, responsabilidade exprime a obrigação de responder por alguma coisa. Quer significar, assim, a obrigação de…

TÉCNICA DE REDAÇÃO FORENSE “Procure sempre harmonizar pensamento, palavra e ação. Purifique seu pensamento e tudo estará bem. Nada mais potente que o pensamento. A ação segue o pensamento. O mundo é o resultado de um poderoso pensamento” (Gandhi) * Dedico este trabalho à minha esposa Themis. * Agradeço aos meus colaboradores Mônica Damico, Sandro Maciel Carvalho, Hevlim Vicente e Lourenço Gonçalves Rebelo. Nota: Esta obra é registrada sob nº 362.491, no Livro 67, folha 151,…

substituída por outra. Para Washington de Barros Monteiro (2005, p.184): “ a fungibilidade ou infungibilidade é predicado que resulta, em regra, da própria qualidade física, da própria natureza da coisa. Mas pode advir igualmente da vontade das partes. Estas, por convenção, tornam infungíveis coisas intrinsecamente fungíveis”. Há também serviços fungíveis e infungíveis. Para Orlando Gomes (2001, p.222): “Serviço fungível é o que pode ser prestado por outra pessoa que não o devedor.…

instancia na outra comarca Quando é uma informação do tribunal para uma instancia menor para que ela cumpra é chamada carta de ordem Carta rogatória quando vai para uma outra nação, outra soberania. Férias e feriados forenses: não existe salvo para STF,STJ,TSE,TSI Recesso forense: depende da lei de organização de cada estado, as atividades ficam suspensas como regra mas há plantão judiciário. Exceções 173 cpc - produção antecipada -citação -art 173,2 cpc Perguntas 25/09 Mora é o atraso…

Martins-Costa, os deveres secundários podem abranger um vasto leque de condutas que deverão ser observadas pelas partes, como, por exemplo: “a) os deveres de cuidado, previdência e segurança, como o dever do depositário de não apenas guardar a coisa, mas também de bem acondicionar o objeto deixado em depósito; b) os deveres de aviso e esclarecimento, como o do advogado, de aconselhar o seu cliente acerca das melhores possibilidades de cada via judicial passível de escolha para a…

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL MÓDULO: PROCESSO DE CONHECIMENTO TEMA: COISA JULGADA LIMITES OBJETIVOS E SUBJETIVOS A COISA JULGADA DEFINIÇÃO Para uma melhor reflexão sobre as hipóteses em que se discute atualmente a relativização da coisa julgada, faz-se necessária a definição do que seria propriamente o instituto, seus limites e funções. Tradicionalmente, a definição de coisa julgada consiste na incontestabilidade adquirida pelo bem da vida deduzido em…

e de Höffe. Revista do Direito. Pelotas, n.1, v.1, Jan.Dez./2000, p. 109121. REFERÊNCIA COMPLEMENTAR KAUFMANN, Arthur. Filosofia do Direito. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 2004. GUSMÃO, Paulo Dourado de. Filosofia do Direito. Rio de Janeiro, Forense: 2001. REALE, Miguel. Filosofia do Direito. São Paulo, Saraiva: 2000. REALE, Miguel. Introdução à Filosofia. São Paulo, Saraiva: 1994. REALE, Miguel. Verdade e Conjetura. Rio de Janeiro, Nova Fronteira: 2001. ANDRADE, Christiano José. O…

CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO DISCIPLINA: DPR0202 – DIREITO CIVIL III NOTURNO PONTO N.º 17 – DA COMPRA E VENDA I – CONCEITO: O contrato pelo qual uma das partes se obriga a transferir o domínio de certa coisa e a outra a pagar certo preço em dinheiro. II – O CARÁTER OBRIGACIONAL NO CONTRATO DE COMPRA E VENDA: OS SISTEMAS ROMANO E FRANCÊS: III – O DIREITO BRASILEIRO: Efeitos exclusivamente obrigacionais, por ter seguido a orientação…

da verdade sabida ou da razão absoluta. (...)” De Plácido e Silva, Vocabulário Jurídico. Rio de Janeiro: Forense, 2.003, p. 537. grifo nosso JURISPRUDÊNCIA: “Derivado do latim jurisprudentia, de jus (Direito, Ciência do Direito) e prudentia (sabedoria), entende-se literalmente que é ciência do Direito vista com sabedoria. Os romanos definiam -na, segundo Ulpiano, como o conhecimento das coisas divinas e humanas e a ciência do justo e do injusto: (...). E, segundo Demangeat, assim se…