Forense Das Coisas

permaneça na posse do devedor para que este possa retirar os frutos da coisa e pagar a dívida. Deste modo, este instituto não impede o real aproveitamento da coisa. Ou seja, o devedor continua exercendo todos os seus direitos de proprietário, retirando todas as utilidades do bem, exercendo todos os poderes da propriedade, todas as vantagens, sejam elas: uso, disposição, fruição etc. Destarte, o devedor hipotecário pode até alienar a coisa, dar em garantia novamente, pois é nula a…

BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Novo processo civil brasileiro: exposição sistemática do procedimento. Rio de Janeiro: Forense, 2003. MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz. Manual do Processo de Conhecimento. São Paulo: RT, 2001. THEODORO JR., Humberto. Curso de Direito Processual Civil -Teoria Geral do Direito Processual Civil e Processo de Conhecimento. Rio de Janeiro: Forense, 2002, V. 01 WAMBIER, Luis Rodrigues; ALMEIDA, Flávio Renato Correia de; TALAMINI, Eduardo.…

de alimentos e bebidas, mineração, agricultura. Também são necessários nos laboratórios de controle de qualidade e controle de descarte nas universidades, indústrias e laboratórios governamentais que fazem o controle e a verificação, entre outras coisas, dos parâmetros de poluição exigidos pela legislação. Há oportunidades na indústria petroquímica, de tintas, adesivos, produtos de higiene e limpeza, cosméticos, polímeros condutores de energia elétrica (para serem usados nos circuitos…

parte da aula; • A abordagem dos casos permeia a exposição teórica. Bibliografia / Jurisprudência: Referência básica: UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ. Programa do Livro Universitário. Introdução ao estudo do direito II. Rio de Janeiro: Forense, 2008. Referência complementar: Caso Concreto 1 Relações sociais comuns e relações jurídicas. Leia a notícia publicada em 20/03/2009 no jornal Expresso de Notícias: “ CENA DE SANGUE NUM BAR DA…

Palavras-chave: Coisa Julgada Administrativa; Controle Jurisdicional de Atos Administrativos; Legalidade; Poder Judiciário; Processo Administrativo; TCU Sumário: 1 Introdução - 2 A ação do controle - 3 Breve histórico - 4 Competências - 5 Modalidades de processo administrativo - 6 Recursos – 6.1 Efeitos do Recurso - 6.2 Dos Recursos em Espécie – 6.3 Do recurso de reconsideração - 6.4 Do recurso de embargos de declaração - 6.5 Do recurso de revisão - 6.6 Do pedido do reexame - 7 Da coisa…

CONTRATOS EMPRESARIAIS Página 3 CLASSIFICAÇÃO DOS CONTRATOS UNILATERAIS - mandato - comodato BILATERAIS (sinalagmáticos) perfeitos - compra e venda imperfeitos - depósito ONEROSOS comutativos - compra e venda - depósito - locação aleatórios (coisas futuras) – não admite ação redibitória emptio spei - emptio res speratur GRATUITOS (benéfico) - doação sem encargo - fiança CONSENSUAIS - transporte REAIS - comodato - mútuo - depósito – penhor SOLENES (formais) - pacto antenupcial -…

bibliográficas. SUMÁRIO MÓDULO I 1. INTRODUÇÃO 2. OBJETIVO 3. HISTÓRICO DA PSICOLOGIA FORENSE 4. DEFINIÇAÕ DE PSICOLOGIA FORENSE 5. PERÍCIA PSICOLOGICA FORENSE 6. DEFINIÇÃO DE PERÍCIA PSICOLÓGICA 7. BASE LEGAL DA PERÍCIA PSICOLÓGICA 8. ERROS NA PRÁTICA PERICIAL 9. PSICÓLOGO FORENSE 10. PERITO 11. ASSISTENTE TÉCNICO 12. ÉTICA NO EXERCÍCIO DA PSICOLOGIA FORENSE OBS.: Este módulo será ministrado nas seguintes datas: 17/02/2014, 21/02/2014,…

jurídico há sempre um sentido que não está explicitamente demonstrado para que possa ser alcançado de forma essencialista. Poderíamos nos arriscar a dizer que isso se aproxima um pouco da idéia Kantiana de fenômeno e coisa-em-si. A norma jurídica seria não o que Kant chamou de noumenon (coisa-em-si) que é incognoscível, mas o fenômeno, tendo em vista que norma é algo que para ser conhecido, no sentido da interpretação, tem de haver, diríamos uma construção desse conhecimento. Isso…

26060-5866, www.unodc.org Conscientização sobre o local de crime e as evidências materiais em especial para pessoal não-forense V.10-52360—Abril 2010 Fotos: Banco de Imagens da UNODC Laboratório e Seção Científica United Nations Office on Drugs and Crime Vienna Conscientização sobre o local de crime e as evidências materiais em especial para pessoal não-forense NAÇÕES UNIDAS Nova York, 2010 Onde quer que pise, tudo que toque, tudo que deixe, até mesmo…

Português Forense 1.0 Introdução O objetivo deste trabalho é estudar a linguagem jurídica de Ihering, no livro “A luta pelo direito” edição da Editora Redeel, p.(26-36). Para tanto, no item 2.0, Enunciação e Problema Retórico, em 2.1, será estudada a Enunciação e, em 2.2, será identificado o Problema Retórico de Ihering e as formas que ele usou para resolvê-lo. Em 3.0, a Retórica de Ihering, em 3.1, estudar-se-á a linguagem utilizada pelo autor, enfocando-se os vocábulos jurídicos,…