Forense Das Coisas

de que ela não se separa. (...) a história, em sua forma tradicional, se dispunha a "memorizar" os monumentos do passado, transformá-los em documentos e fazer falarem estes rastros que, por si mesmos, raramente são verbais, ou que dizem em silêncio coisa diversa do que dizem (...) a história é o que transforma os documentos em monumentos e que desdobra, onde se decifravam rastros deixados pelos homens, onde se tentava reconhecer em profundidade o que tinham sido, uma massa de elementos…

Conteúdo Programático Teoria geral das obrigações: conceito de obrigação; distinção entre direito obrigacional e direito real; obrigações híbridas; fontes das obrigações; elementos essenciais. Modalidades das obrigações: obrigação de dar coisa certa; obrigação de dar coisa incerta; obrigação de fazer; obrigação de não fazer; obrigações alternativas; obrigações divisíveis e indivisíveis; obrigações solidárias. Outras modalidades de obrigações: obrigações civis e naturais; obrigações de…

CAPÍTULOS DA SENTENÇA E COISA JULGADA PROGRESSIVA Bianca Garcia Neri Diante das divergências doutrinárias e jurisprudenciais acerca da divisão da sentença em capítulos ou unidades autônomas busca-se discutir a possibilidade de formação progressiva da coisa julgada, em momentos distintos ao decorrer do processo, e a consequente interposição de diversas ações rescisórias. Antes de tratar da coisa julgada, importante demonstrar que a sentença de mérito pode ser classificada como simples ou

Essa propriedade, na linguagem, em seu significado que é, comumente, atribuído à condição em que se encontra uma coisa, a qual pertence à determinada pessoa em caráter absoluto, próprio e exclusivo, de tal modo, é uma relação de pertinência da coisa atribuída a uma pessoa. Em conformidade com o eminente jurista Sérgio Sérvulo da Cunha, a propriedade seria “o direito fundamental a ter a coisa própria (CF 5º - XXII a XXVI), todo direito patrimonial”. (BRASIL. Lei número 10.406, de 21 de…

Processuais. Invalidades Processuais. Preclusão. Direito Probatório (Teoria Geral e Provas em Espécie). Decisão Judicial. Coisa Julgada. Antecipação da tutela. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito processual civil. Vol. 2. São Paulo: Saraiva, 2011. THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. Vol. 2. Rio de Janeiro: Forense, 2011. WAMBIER, Luiz Rodrigues; TALAMINI, Eduardo. Curso avançado de processo civil: teoria geral do processo e processo

litispendência ou coisa julgada. A esse respeito afirma Barbosa Moreira: “Há óbvia piora, pelo ângulo prático, na situação do recorrente, pois a decisão anterior, por si só, não obstaria a propositura da demanda, ao passo que a nova, certamente a impedirá (art. 268, combinado com o art. 267, nº V).” Ou seja, o inciso V do artigo 267 é a exceção à regra. Se a sentença de extinção do processo sem resolução de mérito for fundamentada em qualquer outro inciso fará coisa julgada…

cabendo, neste caso, a Ação de reintegração de posse. --ESBULHO-- (Direito Civil) - É quando o possuidor, perde a posse por abuso de confiança, clandestinidade ou violencia. --EDITO-- (Lat.edictu.)S.m.Parte de lei em que se preceitua alguma coisa; decreto, ordem. - (2)- Mandado, ordem ou preceito decorrente de decreto, da lei ou da autoridade. --ÉDITO-- Citaçao, mandado ou ordem judicial, através de anúncios ou editais. - (2)- (Lat. editu.) S.m. O mesmo que edital; ordem…

VII Exame de Admissão ao Estágio Forense 2014 Prova escrita objetiva Estagiário Forense TIPO 3 – AMARELA Informações Gerais 1. Você receberá do fiscal de sala: a) uma folha de respostas destinada à marcação das respostas das questões objetivas; b) este caderno de prova contendo 50 questões objetivas, cada qual com 5 (cinco) alternativas de respostas (A, B, C, D e E). 2. Verifique se seu caderno está completo, sem repetição de questões ou falhas. Caso contrário, notifique imediatamente o…

desempenhada satisfatoriamente, traz, como conseqüência, o não reconhecimento, pelo órgão jurisdicional, da existência do fato que a prova destinase a demonstrar. 4 1 THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. Rio de Janeiro : Forense, 1996. p.414.. 2 JUSBRASIL. Justiça do trabalho. Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/294867/ justica-do-trabalho Acesso em 09 nov. 2010. 3 JÚRIS WAY. O que são obrigações. Disponível em:…

Chama-se jus naturalismo a corrente de pensamento que reúne todas a idéias que surgiram, no correr da história, em torno do direito natural, sob diferentes orientações. PAULO NADER introdução ao estudo do direito p.374 edição 32ª Rio de Janeiro: Forense 2010 1.1 Origem e evolução “Desde as representações primitivas de uma ordem legal de origem divina, até a moderna filosofia do direito natural de Stammler e Del Vecchio, passando pelos sofistas, estóicos, padres da igreja,…