Foreiro

dia é que açoito! mandando continuar com os açoites mais rigorosamente. Item 18. Que açoitando no mesmo dia o dito Mestre de Campo, em outro ano, a dois mulatos, Geraldo e Maximiana, rigorosamente, que disse a Ma­nuel Francisco dos Santos, seu foreiro e compadre, se tinha regalado em tal dia de ver cachorros comer e beber sangue de gente açoitada, e foi certo que corria sangue dos dois cristãos pela terra, que ensopava a mesma terra, parecendo um pote de água que se tinha derramado…

prejudicado direito a ressarcimento. *** mediante prévio aviso *** Enfiteuse (emprazamento/aforamento) Não existe mais, porem as antigas (antes de 2002) ainda existem, pois são perpetuas. Conceito: arrendamento perpetuo pelo enfiteuta ou foreiro mediante pagamento de um foro ou cânon (igreja), anual e invariável. Ex: igreja vende imóvel a pessoa X Essa pessoa proprietária terá todos os direitos (GRUD) Porem fica amarrada para pagar todo ano um valor Y estipulado,…

encontrado em um terreno aforado. Aí, se o tesouro é encontrado casualmente, em um terreno aforado, o tesouro pertencerá metade a quem o encontrou e metade ao foreiro, e, não, ao proprietário. É uma regra diferente. Se o terreno é aforado, e alguém ali encontrou um tesouro, casualmente, a metade do tesouro será do descobridor, e a outra metade é do foreiro, e, não, para o proprietário do terreno. !!! Pergunta excelente para concurso: “Se quem achar o tesouro, foi num imóvel objeto de…

apresentadas para a celebração de escrituras públicas que envolvam imóveis varia de estado para estado. Outros documentos poderão ser exigidos de acordo com a especificidade do imóvel. Os tipos de imóveis que exigem certidões específicas são: Imóveis foreiros à União: Deve ser apresentada uma certidão que autorize a tranferência do imóvel, evidenciando que o imóvel está quite com foros e laudêmios ( pagamento devido ao senhorio direto, quando da alienação de propriedade imobiliária…

O aforamento administrativo é caracterizado pelas seguintes notas: a) foro igual a 0.6%, calculado sobre o domínio pleno (art. 101): b) o laudêmio de 5% sobre o valor do domínio pleno e benfeitorias (art. 201, § 12): c) o resgate não é direito do foreiro, podendo a União aceitar ou indeferir o pedido: d) os direitos do enfiteuta não são transferíveis a terceiros. exigin:Io-se, pois. a prévia licença do SPU: e) os débitos relativos a foros e Laudêmios são cobráveis executivamente, pois…

que era um direito real de uso sobre um bem, instituído por ato inter vivo ou causa mortis de caráter perpétuo e oneroso, no qual o enfiteuta assumia o direito de uso útil do imóvel pagamento ao senhorio ou foreiro pensão anual denominada foro. No caso de alienação do direito de enfiteuse o foreiro tinha direito de preferência e ademais se não o quisesse exercê-lo recebia uma verba designada laudêmio no valor de 2,5% do preço de alienação do bem. A superfície, trata-se em suma de uma…

Documento de Informação e Apuração do ITR (Diat). 3.1. Documento de Informação e Atualização Cadastral do ITR (Diac) O Diac destina-se a coletar informações cadastrais do imóvel rural e de seu proprietário, titular do domínio útil (enfiteuta ou foreiro) ou possuidor a qualquer título, inclusive o usufrutuário, para integrar o Cafir da RFB. 3.2. Documento de Informação e Apuração do ITR (Diat) O Diat destina-se à apuração do ITR, para o imóvel rural sujeito ao cálculo do imposto. …

Tributo fixado pela prefeitura do município sobre o valor do imóvel. ITR O Imposto Territorial Rural deve ser declarado por pessoa física ou jurídica, inclusive de imóvel imune do imposto ou isento do pagamento, que seja proprietário, foreiro, usufrutuário ou possuidor a qualquer título de propriedades rurais. CPMF A Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de créditos e Direitos de Natureza Financeira ( CPMF) é um título brasileiro. Sua esfera de

territorial tem, como o seu mais vivo pundonor, o dever de rebater a injúria porventura feita aos seus rendeiros pelo proprietário vizinho ou pela autoridade local. Considera como acinte ou afronta à sua própria pessoa qualquer ataque ou injúria ao seu foreiro ou cliente, e não o deixa de modo algum ao desamparo. Da parte dos clientes há, por sua vez, o dever de fidelidade absoluta, mantido com nobreza cavalheiresca por esses humildes campônios: desde o dever de prestar, ser for…

Art. 632 - direito de extinguir a comunhão de coisa indivisível. Art. 643 - direito de adquirir a meação de paredes, cercas, muros, etc. Arts. 683 e 685 - direito de opção do senhorio direto na enfiteuse. Art. 684 - direito de preferência do foreiro. Art. 703 - direito de remover a servidão. Art. 884 - direito de escolha nas obrigações alternativas. Art. 960, 2ª parte - direito de constituir o devedor em mora. Art. 977 - direito de levantar o depósito em consignação. Art. 991 -…