Foreiro

apossassem de grandes extensões, verdadeiros latifúndios que compreendiam dezenas de léguas, obrigando os verdadeiros povoadores (chamados de posseiros), homens humildes que haviam enfrentado os indígenas e implantado pequenos currais, a se tornarem seus foreiros (arrendatários). A exportação de produtos tropicais e metais preciosos para o mercado internacional, bem como o tráfico de escravos, por via marítima constituíram elementos essenciais do comércio colonial. Até meados do século…

obrigação de pagar ao dono da coisa uma renda anual invariável. O direito é transferível onerosa ou gratuitamente, bastando avisar ao titular da propriedade. A renda anualmente paga chama-se foro. Laudêmio é a contraprestação pecuniária paga por um foreiro em uma transação de venda de terrenos pertencentes à União. Bibliografia básica: Constituição da República, Artigos referenciados. Di Pietro, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo, 25ª Ed., São Paulo Editora Atlas, 2011.…

de bem imóvel com a Srª. Ivonilde Maria de Moura Morais. O objeto da transação firmada entre as partes foi o bem discutido nos autos da ação de usucapião de nº 0127511-58.2014.8.20.0001. 07. O imóvel em comento é caracterizado por UM TERRENO FOREIRO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE NATAL, situado na Rua Josefa Botelho, lado par, distando 40,50m da Rua Santo Apolo, no bairro de Dix-Sept Rosado, zona urbana/Oeste na CIR da 2ª Zona da cidade do Natal/RN, medindo 450,00m² de superfície,…

livros proibidos. * 1561 Terceiro índice português: contém o núcleo de livros «em romance» (português e castelhano), publicado no Índice Espanhol de 1559. * 1564 Índice tridentino: as regras que o precederam foramredigidas por Fr. Francisco Foreiro, dominicano português. * 1581 Este índice português contém uma lista elaborada po Fr. Bartolomeu Ferreira de «Avisos e Lembranças» que esclareciam ou ampliavam as regulamentações do Concílio de Trento. * 1597 Novo índice…

denominada foro ou pensão. A matéria está regulamentada pelo Decreto-lei nº 9.760 e alterações posteriores. A Constituição de 1988 revela a intenção de extinguir a enfiteuse, no artigo 49 das Disposições Transitórias; o dispositivo faculta aos foreiros, no caso de sua extinção, a remição dos aforamentos mediante aquisição do domínio direto; porém, determina que o mesmo instituto continuará a ser adotado nos terrenos de marinha e seus acrescidos, situados na faixa de…

ordem tributária por excelência.Era muito heterogéneo na sua composição.O Terceiro estado era uma ordem tributária que pagava impostos.O estrato maioritário era o dos camponeses, constituído por agricultores com terra própria, por muito rendeiros e foreiros em terras de nobres e eclesiásticos e por numeroso jornaleiros. Entre estes havia também alguns artesãos.O segundo estrato em termos numéricos era o da burguesia. No seio do Terceiro Estado, a burguesia mercantil e letrada ocupava,…

O documento é grátis e sai na hora, na Prefeitura. Juntamente com esta certidão devem ser apresentados os carnês originais de IPTU dos 02 (dois) últimos anos pagos, até a data da escritura. Situação Enfiteutica: Certidão para saber se o imóvel é foreiro, ou seja, se tem domínio útil de órgãos públicos ou privados, como a Marinha e a Igreja. A certidão é grátis e demora dois dias úteis para ficar pronta. Também pode ser retirada na Prefeitura. Planta Baixa: Apresentar em casos de…

tributária por excelência. Era muito heterogéneo na sua composição. O Terceiro estado era uma ordem tributária que pagava impostos. O estrato maioritário era o dos camponeses, constituído por agricultores com terra própria, por muito rendeiros e foreiros em terras de nobres e eclesiásticos e por numeroso jornaleiros. Entre estes havia também alguns artesãos. O segundo estrato em termos numéricos era o da burguesia. No seio do Terceiro Estado, a burguesia mercantil e letrada ocupava,…

hipóteses estão previstas no art. 692 do CC/16: “Art. 692. A enfiteuse extingue-se: I - pela natural deterioração do prédio aforado, quando chegue a não valer o capital correspondente ao foro e mais um quinto deste; II - pelo comisso, deixando o foreiro de pagar as pensões devidas, por 3 (três) anos consecutivos, caso em que o senhorio o indenizará das benfeitorias necessárias; III - falecendo o enfiteuta, sem herdeiros, salvo o direito dos credores” O inciso primeiro do…

rural".  Aforamento Público: é outra modalidade de uso privativo de bens públicos imóveis, consistente em um direito real administrativo de posse, uso, gozo e relativa disposição sobre a coisa, mantendo o Estado o domínio direto, e o particular (foreiro ou enfiteuta), o domínio útil.