Os Militares e a Política

(Livro: Sistema Político Brasileiro, capítulo 7) UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO Recife – PE. 2014 SUMÁRIO Introdução 04 1 A Percepção dos Militares no Brasil 05 2 Seis Perspectivas de Ação Militar 07 3 Uma perspectiva que Vem de Longe: Periodização Histórico-Política das Forças armadas. 09 4 Atualidade e Rumo das Forças Armadas 11 5 A Intervenção Militar na Garantia da Lei e da Ordem Pública 14 6 Panorama das Forças Singulares 16 7 Ministério e Política de Defesa 18 Considerações Finais 21 Referências............................................................................................................22 Apêndice (questões) 23 INTRODUÇÃO . O presente trabalho traça um panorama do papel das forças armadas no Brasil, discutindo sobre o esforço em promover a unidade dessas forças, dos interesses envolvidos, da influência política de oficiais militares em determinados momentos da história do país, e do papel de intervenção exercido como força repressiva durante o período ditatorial e da retomada de um novo discurso envolvendo diversos setores da sociedade em torno da atuação das Forças Armadas na Segurança Pública dos Estados-membros ao tratar da garantia da lei e da ordem, além de metas para uma nova Política de Defesa Nacional. 1 – A PERCEPÇÃO DOS MILITARES NO BRASIL A relação das Forças Armadas com o “trono”…

"do governo". A Federação está definida em cinco princípios fundamentais: soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político. Os ramos clássicos tripartite de governo (executivo, legislativo e judiciário no âmbito do sistema de controle e equilíbrios) são oficialmente criados pela Constituição. O executivo e o legislativo estão organizados de forma independente em todas as três esferas de governo, enquanto o…

COMPREENSÃO HISTÓRICA DO REGIME EMPRESARIAL-MILITAR BRASILEIRO Fábio Konder Comparato* Meio século após a instauração do mais longo regime de exceção de nossa história política, é importante examinar suas causas e analisá-lo num amplo contexto social, ultrapassando fatos singulares e personagens individuais. Com esse propósito, parece-me necessário considerar, antes de mais nada, a tradicional estrutura de poder vigente entre nós e a posição que nela ocupou a corporação militar.…

tentou mobilizar setores das Forças Armadas, como forma de obter apoio político, mas isso colocou em risco a hierarquia entre os comandos militares e serviu como estímulo para o avanço dos militares golpistas. Em 1964, a sociedade brasileira se polarizou. As classes médias, as elites agrárias e os industriais se voltaram contra o governo e abriram caminho para o movimento dos golpistas. O regime pós 64 se transformou numa ditadura altamente repressiva, que usou da prática de…

interesses (como em 1930, 1937, 1945, 1954, 1955, 1961) -, desta vez os militares assumiram diretamente o governo. Por 21 anos os generais se sucederam na presidência da República. O regime pós 64 se transformou numa ditadura altamente repressiva, que usou da prática de tortura e assassinatos de cidadãos para neutralizar e eliminar os opositores políticos e os grupos subversivos. A ditadura remodelou as instituições políticas e a economia do país. Na política, o período foi marcado…

história política da transição brasileira 5. Algumas variáveis de análise política 6. A dinâmica da abertura política no brasil 7. Uma democracia autoritária? 8. Referências bibliográficas RESUMO O artigo trata da história política brasileira do golpe político-militar de 1964 ao segundo governo de Fernando Henrique Cardoso. Escrito sob a forma de um resumo explicativo, três temas unificam a narrativa sobre a transição do regime ditatorial-militar para o regime…

periodizações que se reportam diretamente ao projeto político dos “donos do poder” da ocasião. José Murilo de Carvalho (2001) divide em três fases o Regime Militar: i) os primeiros quatro anos, 1964-1968, quando os militares tomaram o poder e avançaram no controle do Estado combinando medidas políticas repressivas com a manutenção de certo grau de liberalismo; ii) os seis anos intermediários, 1968-1974, o apogeu da ditadura, período truculento em que houve um notável retrocesso do…

governo (1951-1954)” 1) As oligarquias e o projeto nacional. 2) A deposição de Vargas e o governo Dutra: (1946 - 1950). 3) Segundo governo Vargas 1951-1954. 4) O WAR COLLEGE e seus clones, (as Escolas Superiores de Guerra impõe a ideologia da soberania nacional). 5) As relações de Vargas e as Forças Armadas. 6) Oposição a Getúlio Vargas 7) Aliados de Getúlio Vargas. 8) Realizações de Vargas. 1) As oligarquias e o projeto nacional: Segundo Miguel Bodea , o…

Eliezer Pereira Martins* Sumário: I – Da constitucionalização da matéria militar; II – Noção jurídica de Constituição; III – Direito constitucional; IV – Direito militar; V – Direito constitucional militar comparado; VI - Evolução do perfil constitucional da matéria militar no direito brasileiro; VII – A matéria militar na Constituição de 1988; VIII - Princípios constitucionais; IX - Princípios constitucionais militares; X – O caráter analítico da Constituição de 1988 como fator de…

Em agosto de 1961 alegando a existência de forças terríveis que o impediam de governar, o presidente Jânio Quadros renunciou ao cargo da Presidência da República no Brasil e segundo a Constituição, conforme a legalidade, o poder deveria passar para o vice-presidente que era João Goulart. No dia da renuncia de Jânio Quadros, João Goulart estava na China comunista e isso aumentou os rumores que o mesmo tinha uma proposta reformista de esquerda que lembrava o comunismo. Essa associação…