A importância dos fatores do direito e das forças atuantes na legislação para a construção do direito

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINOVAFAPI FRANCISCO HIGOR DE ABREU SOUSA JOSÉ DE DEUS LACERDA A IMPORTACIA DOS FATORES DO DIREITO E DAS FORÇAS ATUANTES NA LEGISLAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DO DIREITO TERESINA 2014 FRANCISCO HIGOR DE ABREU SOUSA JOSÉ DE DEUS LACERDA A IMPORTACIA DOS FATORES DO DIREITO E DAS FORÇAS ATUANTES NA LEGISLAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DO DIREITO Trabalho de Graduação Interdisciplinar apresentado à Disciplina Introdução ao Estudo do Direito, como requisito parcial para aprovação. ORIENTADOR: Prof. José Antônio Lira Bezerra TERESINA 2014 A IMPORTACIA DOS FATORES DO DIREITO E DAS FORÇAS ATUANTES NA LEGISLAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DO DIREITO Francisco Higor de Abreu Sousa José de Deus Lacerda O Direito positivo não é uma concepção metafísica das normas, portanto, sua construção é direta e indiretamente influenciada por fatos e acontecimentos sociais. Tanto a criação como a evolução do Direito estão subordinados à presença de determinados fatores e não a simples vontade do legislador. Como bem diz Paulo Nader: “Fatores Jurídicos são, pois, elementos que condicionam os fenômenos sociais e, em consequência, induzem transformações no Direito.” Esses fatores encontram-se subdivididos em fatores Naturais e os Culturais. O primeiro são os elementos determinados pela natureza, os quais exercem amplo condicionamento sobre o homem. Esses…

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINOVAFAPI FERNANDO ÍTALO SÁ VARANDA ERIANE GIL XAVIER A IMPORTANCIA DOS FATORES DO DIREITO E DAS FORÇAS ATUANTES NA LEGISLAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DO DIREITO TERESINA 2014 FERNANDO ÍTALO SÁ VARANDA ERIANE GIL XAVIER A IMPORTANCIA DOS FATORES DO DIREITO E DAS FORÇAS ATUANTES NA LEGISLAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DO DIREITO Trabalho de Graduação Interdisciplinar apresentado à Disciplina Introdução ao estudo do…

Curso de Direito Goiânia, 18 de abril de 2013 História do Direito Prof: Aluna: O Direito no Brasil Colonial O direito, no Brasil colonial, sofreu a mesma sorte da cultura em geral. Assim, “o direito como a cultura brasileira, em seu conjunto, não foi obra da evolução gradual e milenária de uma experiência grupal, como ocorre com o direito dos povos antigos, tais o grego, o assírio, o germânico, o celta e o eslavo”. A condição de colonizados fez com que tudo surgisse de…

O PAPEL DO DIREITO E DA SOCIEDADE NA CONSTRUÇÃO DA VERDADEIRA CIDADANIA Luiz Renato Torres PALAVRAS CHAVE: direitos humanos e fundamentais. cidadania. direitos políticos. sociologia. A ideia de cidadania não é nem um pouco recente. Iniciou-se na Grécia antiga e em sua origem referia-se estritamente a direitos políticos, apenas aqueles que preenchessem determinados requisitos poderiam exercê-la, ou seja, havia apenas uma classe de homens a quem era conferida. O direito, e…

Lutar na defesa dos direitos conquistados na constituição Federal de 1988, o assistente social deve dar sustentabilidade a interlocução entre os indivíduos sociais e os seu direito, na intervenção e articulando na categoria de mediador possibilitando assim gerir mudança de superação do real. O profissional tem se redefinido e inserido na realidade social do Brasil entendendo a demanda de atuar nas seqüelas das desigualdades sociais e econômicas existente. A atuação do…

nacionalidade de seus integrantes, o maior ou menor risco dos seus partícipes, quanto à aquisição de personalidade jurídica autônoma e a forma societária adotada, quanto à sua duração e quanto às atividades que desenvolverão. Podem as joint ventures estabelecer sua duração limitada no tempo, seja por prazo determinado , seja por prazo determinável, qual, por exemplo, a execução de um projeto de construção de uma barragem ou de uma fábrica, ou ao contrário serem estipuladas por prazo…

assistenciais; Instituído o Estado Novo; Política de massa; SOCIAIS Crescimento Social; Aumento proletáriado urbano; Construção das instituições Assistenciais; QUESTÃO SOCIAL Desigualdade Social; Exploração da mão de obra de trabalho; SERVIÇO SOCIAL Serviço Social ainda era um projeto embrionário de intervenção profissional; Rompimento do Serviço Social com suas origens confessionais; Serviço Social passa a integrar os mecanismos de execução das políticas do…

A construção do campo arquivístico em Santa Catarina Janice Gonçalves (Depto. de História - UDESC) 22 de setembro de 2008, Florianópolis, SC O campo arquivístico em Santa Catarina Perspectiva histórica: Destacar aspectos da construção do campo arquivístico em Santa Catarina (ênfase nas questões referentes aos arquivos públicos). Objetivo: Fornecer elementos de reflexão quanto às características dessa trajetória, possibilitando que nos posicionemos em relação a…

um sistema de avaliação, entre outras. A analise preliminar das estatísticas educacionais relativas ao curto tempo decorrido após a formulação do PNE que ainda não estão sendo proporcionalmente cumpridas, (...)”. Há dois consensos que podem ser encontrados em qualquer parte desse país e entre qualquer grupo social: a grande importância da educação para a construção de uma sociedade justa, democrática e sustentável; e a insuficiência do sistema público de ensino em garantir, com qualidade…

atividades, integradas e complementares entre si, que visam garantir o cumprimento pela sociedade da legislação tributária e do comércio exterior e que se materializam numa presença fiscal ampla e atuante, quer seja no âmbito da facilitação do cumprimento das obrigações tributárias, quer seja na construção e manutenção de uma forte percepção de risco sobre os contribuintes faltosos. Essas ações e atividades se sustentam na normatização da legislação tributária e do comércio exterior e…