A importância dos fatores do direito e das forças atuantes na legislação para a construção do direito

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINOVAFAPI
FRANCISCO HIGOR DE ABREU SOUSA
JOSÉ DE DEUS LACERDA

A IMPORTACIA DOS FATORES DO DIREITO
E DAS FORÇAS ATUANTES NA LEGISLAÇÃO
PARA A CONSTRUÇÃO DO DIREITO

TERESINA
2014
FRANCISCO HIGOR DE ABREU SOUSA
JOSÉ DE DEUS LACERDA

A IMPORTACIA DOS FATORES DO DIREITO
E DAS FORÇAS ATUANTES NA LEGISLAÇÃO
PARA A CONSTRUÇÃO DO DIREITO

Trabalho de Graduação Interdisciplinar apresentado à Disciplina Introdução ao Estudo do Direito, como requisito parcial para aprovação.

ORIENTADOR: Prof. José Antônio Lira Bezerra

TERESINA
2014
A IMPORTACIA DOS FATORES DO DIREITO
E DAS FORÇAS ATUANTES NA LEGISLAÇÃO
PARA A CONSTRUÇÃO DO DIREITO

Francisco Higor de Abreu Sousa
José de Deus Lacerda

O Direito positivo não é uma concepção metafísica das normas, portanto, sua construção é direta e indiretamente influenciada por fatos e acontecimentos sociais.
Tanto a criação como a evolução do Direito estão subordinados à presença de determinados fatores e não a simples vontade do legislador. Como bem diz Paulo Nader: “Fatores Jurídicos são, pois, elementos que condicionam os fenômenos sociais e, em consequência, induzem transformações no Direito.”
Esses fatores encontram-se subdivididos em fatores Naturais e os Culturais. O primeiro são os elementos determinados pela natureza, os quais exercem amplo condicionamento sobre o homem. Esses fatores encontram-se agrupados em 1) geográficos; 2) demográficos; 3) antropológicos.
O Fator Geográfico merece atenção especial referente ao clima, recursos naturais e território.
O Fator Demográfico é importante à vida de um país, o equilíbrio entre o espaço vital e o número de habitantes é o ponto ideal, pois favorece a segurança e a solução dos problemas de habitação e alimentação. E para obter esse equilíbrio, os Estados recorrem a legislação.
Os Fatores Antropológicos são fatores decorrentes