a força normativa da constitui o

“A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO” O livro denominado “A força normativa de uma Constituição” do grande constitucionalista alemão Konrad Hesse tem como objetivo principal expor ao leitor a posição contrária de Hesse em relação ao pensamento de Ferdinand Lassalle sobre as temáticas e questões constitucionais que vem sendo debatidas ao longo dos tempos. E ele o faz de forma que explica o pensamento e a tese de Lassalle ao leitor para que só depois se contraponha a ela através de seus argumentos, muito bem sustentados, através de citações de inúmeros autores e doutrinadores do direito. “A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO” Para Lassalle, segundo comenta Hesse, questões constitucionais não são questões jurídicas, mas sim questões políticas. E a Constituição de um país expressa as relações de poder nele dominantes, sendo as relações fáticas resultantes da conjugação dos fatores reais do poder que constituem a força ativa determinantes das leis e das instituições sociais. Ou seja, os fatores reais do poder é que formam a Constituição do país e a capacidade regulatória de uma Constituição jurídica está limitada à compatibilidade com a Constituição real tão explanada por Lassalle. Hesse inicia, então, através de seu discurso, sua contraposição às reflexões de Lassalle sobre os assuntos constitucionais, de tal forma que explica-nos, inicialmente, que a historia constitucional nos leva a acreditar que a normatividade sempre se submete

fim a essas dúvidas. Konrad Hesse e Ferdinand Lassalle, por exemplo, discorreram sobre o assunto, obtendo ideias divergentes. Ferdinand Lassalle estabeleceu que “a Constituição de um país é, em síntese, a soma dos fatores reais dos poderes que regem esse país.”Segundo Lassalle, a constituição jurídica, isto é, a constituição formal, seria uma transcrição dos fatores reais do poder, da constituição real. A constituição jurídica estaria, pois, subordinada a essas forças, não tendo uma…

entendida por Lassalle, tem sua legitimidade garantida no procedimento que permite aos participantes influenciarem qualitativamente sobre o conteúdo das decisões jurisdicionais. 02 ( ) Para Konrad Hesse, a separação, no plano constitucional, entre realidade e norma, se faz necessário para determinação da força normativa da constituição. 03 ( ) Lassalle definirá os fatores reais de poder como força ativa e eficaz que informa todas as leis e instituições jurídicas vigentes. 04 ( ) sob…

FERDINAND LASSALLE E KONRAD HESSE ANÁLISE São Luís 2014 LASSALLE, Ferdinand. A essência da constituição. 6. ed. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2001. HESSE, Konrad. A força normativa da constituição. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1991. FERDINAND LASSALLE TESE PRINCIPAL: Qual a essência da constituição? Lassalle alega que, para responder essa pergunta, não basta apresentar a matéria concreta de uma determinada constituição, e sim utilizar um método…

FERDINAND LASSALE: O CONSTITUCIONALISMO SEM CONSTITUIÇÃO Ferdinand Lassalle é um dos autores mais importantes para o desenvolvimento da teoria constitucional. Sua obra sobre o tema é um clássico: “A Essência da Constituição” (conferência para intelectuais e operários da Prússia em 1863) é considerada precurssora de muitos debates centrais dentro do constitucionalismo moderno, especialmente no que se refere à questão da eficácia das regras de uma constituição e – o que parece dar no…

sociológica: a essência da Constituição; 2. Visão político-jurídica: a força normativa da Constituição; 3. Considerações de cunho conclusivo. Palavras-chave: Constituição; visão sociológica; visão político-jurídica. Há poucos dias, numa viagem de Goiânia, a maravilhosa capital do Estado de Goiás, a Governador Valadares, a não menos bela capital do “Estado do Vale do Rio Doce” (assim dizem alguns de seus ilustres moradores), lá para os lados das Minas Gerais, –…

CONSTITUIÇÃO EM SENTIDO SOCIOLÓGICO Na visão sociológica, a Constituição é concebida como fato social, e não propriamente como norma. O texto positivo da Constituição seria resultado da realidade social do País, das forças sociais que imperam na sociedade, em determinada conjuntura histórica. Caberia à Constituição escrita, tão-somente, reunir e sistematizar esses valores sociais num documento formal, documento este que só teria valor se correspondesse a tais valores presentes na…

A FORÇA NORMATIVA DA CONSTITUIÇÃO KONRAD HESSE OBS: LER PÁGINA 22 INTERPRETAÇÃO Em síntese, pode-se afirmar: a Constituição jurídica está condicionada pela realidade histórica. Ela não pode ser separada da realidade de seu tempo. A pretensão de eficácia da Constituição somente pode ser realizada se se levar em conta essa realidade. A constituição jurídica não configura apenas a expressão de uma dada realidade. Graças ao elemento normativo ela ordena e conforma a realidade…

RESENHA CRÍTICA II Obra: A Essência da Constituição Autor: Ferdinand Lassalle TERESINA 2014.1 A ESSÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO LASSALLE, Ferdinand. A Essência da Constituição. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013. No ano de 1862, Ferdinand Lassalle foi convidado para uma conferência em Berlim, capital e importante centro cultural e industrial da antiga Prússia, onde ministrou uma palestra cujo tema foi a essência da Constituição. A obra inicia-se indagando o…

BASE NOS TEXTOS DE LASSALLE E KONRAD HESSE Maceió-AL 2014 CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC Faculdade de Direto de Maceió-FADIMA xxxxxxxxxx xxx xxxxx xxxxxxxxxx x 2º "B" TRABALHO COM BASE NOS TEXTOS DE LASSALE E KONRAD HESSE Trabalho apresentado como exigência parcial à aprovação na disciplina, Teoria Geral da Constituição e Hermenêutica ministrada pelo Professor Marcelo Barros Jobim, no Curso de Graduação em Teoria Geral da Constituição e Hermenêutica na Faculdade de…