Constituição: visão sociológica e política

PENSAMENTOS CONSTITUCIONALISTAS

Lauro da Costa Lima *

Sumário: 1. Visão sociológica: a essência da Constituição; 2. Visão político-jurídica: a força normativa da Constituição; 3. Considerações de cunho conclusivo. Palavras-chave: Constituição; visão sociológica; visão político-jurídica. Há poucos dias, numa viagem de Goiânia, a maravilhosa capital do Estado de Goiás, a Governador Valadares, a não menos bela capital do “Estado do Vale do Rio Doce” (assim dizem alguns de seus ilustres moradores), lá para os lados das Minas Gerais, – como costumo fazer nessas ocasiões, – aproveitei o tempo de espera, de embarque e conexões nos aeroportos (Goiânia – Brasília – Belo Horizonte – Ipatinga), bem como o tempo de vôo – ida e volta – e reli dois pequenos livros. Aliás, pequenos apenas quanto a seus aspectos físicos, porém enormes quanto a seus conteúdos.[1] A exigüidade do tempo e a falta de propósito não permitiram propriamente um estudo, mas apenas uma leitura rápida e despreocupada de cada um dos textos e a releitura de alguns trechos, de onde foram pinçadas algumas frases, às quais acrescento alguns comentários, para tentar penetrar no universo do “pensamento constitucionalista” de Ferdnand Lassalle e Konrad Hesse. Dessa breve “pesquisa” foi possível perceber que ambos os autores, cada um a seu tempo e a seu modo, revelam uma preocupação comum: entender e explicar o que é uma Constituição. 1 – VISÃO SOCIOLÓGICA DA CONSTITUIÇÃO LASSALLE, cuja idéia foi ir ao âmago na investigação do que seria interessante numa constituição, teve uma visão predominantemente sociológica de uma carta política. Enquanto pensadores políticos, seus contemporâneos, se afastavam da realidade, tornando-se praticamente impossível a verdade dos fatos apenas pelo desenvolvimento discursivo dos sistemas filosóficos e políticos, ele se dispôs a investigar a matéria a fim de captar o que seria essencial em