Fontes Formais E Materiais

direito material em vista da sua realização. Só que ai tem um detalhe; enquanto o direito processual é um direito instrumental, portanto ele visa realizar o direito material, o direiro material é totalmente dependente do direito processual, os dois se completam, em uma relação de dialogo, chamada de teoria de relação circular entre os planos processual e matrial; Fontes São as leis, costumes processuais, jurisprudência (antecedentes). As mesmas fontes do direito material é a da…

Ramos, Fontes e administração do Direito. Direito corresponde à ideia de regra, direção, sem desvio. Fonte é o lugar de onde provém alguma coisa, fontes do direito são, portanto, o estudo da origem da norma jurídica. O direito como adjetivo tem o significado de reto e direto, já como substantivo corresponde ao estudo das leis, ciência social e jurídica. O direito administrativo compreende a atividade do Estado através dos seus órgãos destinados á realização dos fins…

Tributo como normas, fatos e relação jurídica (art. 3º, CTN) 4ª Aula: Fontes do direito tributário REQUISITOS DE VALIDADE FORMAL DAS NORMAS JURÍDICAS Fontes do direito a) Materiais b) Formais  Instrumentos primários (Art 5º II, e 59CF) Instrumentos secundários (Art 84, IV, CF 99 CTN) Instrumentos primários 1 – O papel da C (e suas emendas) como fontes formais de normas jurídicas tributárias. Fontes Materiais – correspondem aqueles órgãos habilitados para…

julho de 2010. NÃO HÁ REVOGAÇÃO QUANDO A LEI NOVA ESTABELECE DISPOSIÇÕES A PAR DAS JÁ EXISTENTES, HAVENDO COMPATIBILIDADE ENTRE ELAS!!! FONTES DO DIREITO FONTE SIGNIFICA O LUGAR DE ONDE NASCE OU BROTA A ÁGUA! FONTE DO DIREITO – LUGAR DE ONDE SE ORIGINA O DIREITO! FONTES DO DIREITO: I. FORMAIS ou PRIMÁRIAS: LEI; II. MATERIAIS OU SECUNDÁRIAS: a) Jurisprudência; b) Costumes; c) Doutrina; d) Analogia; e) Princípios gerais de direito; JURISPRUDÊNCIA: São…

sobre expressões e fontes do Direito Brasília-DF Outubro de 2013 Índice Introdução ............................................................................................................ 02 Vacitio legis ......................................................................................................... 03 Trânsito em julgado ............................................................................................. 04 Fontes do…

delitos; Contravenções. (Dec. Lei 3.688/41) Fontes do Direito Penal Fonte é o lugar de onde provem o Direito Penal As fontes podem: Materiais: São também chamadas de fontes de produção nos termos de Art. 22 inciso I da CF, a fonte material da norma penal é o Estatuto, já que compete à União legislar sobre Direito Penal. Formais: Referem-se aos meios pelos quais o Direito Penal se exterioriza, subdividindo-se, por sua vez, em: 1° fontes formais inéditas- são as leis penais. …

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CURSO SUPERIOR DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS OMÁRIO BOnFIM ERNESTO GONÇALVES DOS SANTOS direito, fontes e ramos Palmas-TO 2008 OMÁRIO BOnFIM ERNESTO GONÇALVES DOS SANTOS direito, fontes e ramos Trabalho apresentado ao Curso Superior de Ciências Contábeis da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Introdução ao

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL DISCIPLINA: DIREITO E CIDADANIA BÁRBARA ANNY RIBEIRO MOREIRA FONTES DO DIREITO TERESINA 2013 BÁRBARA ANNY RIBEIRO MOREIRA FONTES DO DIREITO Trabalho apresentado como requisito à obtenção de nota na disciplina de Direito e Cidadania sob orientação do professor Alexandre Augusto Batista de Lima. TERESINA 2013 INTRODUÇÃO Desde os primórdios da existência humana, o homem vive em…

Direito Penal -CONCEITO,CARACTERÍSTICAS, FONTES. (PARTE 2) Direito Penal – Parte Geral Conceitos: É um ramo do Direito público, constituído por normas jurídicas, no qual o Estado ao selecionar os bens mais relevantes para a sociedade proíbe determinadas condutas definindo crimes e cominando as respectivas sanções. CARACTERÍSTICAS DO DIREITO PENAL: a) Direito Público – Regula as relações entre indivíduo e a sociedade, mantendo uma harmonia entre eles. Os bens protegidos…

mercantilização da arquitetura: os edifícios passam a ser tratados como objetos de consumo, cuja organização e aparência seguem as últimas modas ou “tendências”. A espetacularização da arquitetura. Confunde-se ineditismo com originalidade e inovação formal com qualidade arquitetônica. Em conseqüência do desejo de criar arquiteturas impactantes, nossas cidades estão se tornando uma espantosa mistura de Disneylandia com Las Vegas (4). Como conseqüência e causa parcial da atual crise…