Fontes Do Direitos Empresarial

Congresso de Direito Comercial PRINCÍPIOS DO DIREITO COMERCIAL São Paulo 2011 Organizadores: Prof. Fábio Ulhoa Coelho Marcelo Guedes Nunes Breve currículo dos autores:        Fábio Ulhoa Coelho, Jurista e Professor Titular da PUC-SP. André Luiz Santa Cruz Ramos, Doutorando em Direito Empresarial pela PUC-SP, Procurador Federal em exercício no CADE e Autor do livro Direito Empresarial Esquematizado Áurea Moscatini, Mestre em Direito Privado pela UNIMEP e Doutoranda em…

compreender no item 1 o que é o Direito Empresarial e no item 2 foi feito uma explanação sobre a legalização das Micro e Pequenas Empresas. 2.1 – Direito Empresarial Este item tem por finalidade explicar quais são os conceitos que envolvem o Direito Empresarial de uma forma simplificada. No primeiro item expõe-se o conceito, no segundo comenta-se sobre a história e ainda no terceiro item sobre a legislação envolvida nesse contexto. 2.1.1 – Conceito Direito Empresarial Com a…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS 1ª Série Direito Empresarial CST em Logística A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos:  Favorecer a aprendizagem.  Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz.  Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo.  Desenvolver os estudos independentes

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS CST em Logística 1ª Série Direito Empresarial A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes,…

1 – Nome Empresarial (Instrução Normativa do Departamento Nacional de Registro de Comércio nº. 104/07,) Considera-se nome empresarial a firma ou a denominação adotada para o exercício de empresa. Equipara-se ao nome empresarial, para os efeitos da proteção da lei, a denominação das sociedades simples, associações e fundações. Conforme dispõe o artigo da Instrução Normativa do Departamento Nacional de Registro de Comércio nº. 104/07, o nome empresarial é aquele sob o qual o empresário e…

ATPS DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO ETAPA 1 PASSO 1 De acordo com pesquisa realizada, Direito Comercial é o ramo do Direito que cuida da atividade econômica de fornecimento de bens ou serviços. Objetivando resolução de conflitos envolvendo empresários e relacionados às empresas. Na antiguidade, a produção tanto de alimentos quanto demais víveres eram apenas familiares, para consumo das famílias, produção que acabou intensificada passando a ser vendida originando assim o…

Faculdade de Integração do Sertão DIREITO EMPRESARIAL I Professor: Luciano Léda. AUXILIARES E COLABORADORES DA EMPRESA Estes importantes auxiliares e colaboradores do empresário estão listados no CC nos arts. 1.169 a 1.178, sob a denominação de prepostos. Gerente É o preposto permanente que, por vínculo empregatício, administra e exerce atividade econômica da sociedade, na sede desta, ou em sua sucursal, filial ou agência (CC, art. 1.172), sob subordinação do administrador ou

disso que surge a vontade de ser empresário. É colocar em prática a atividade que pretende desenvolver. 2) Quais as fontes do Direito Empresarial? O Direito Empresarial é embasado parcialmente no Código Civil. É o mais utilizado para essa determinada matéria constitucional. Essas fontes especificamente são: livro II do CC “Do Direito da Empresa”, livro I – Titulo VIII “Dos Direitos das Obrigações” e as leis especiais (Decreto 57663/66, lei 5474/68, lei 7357/85, lei 6404/76 e lei…

ATPS – DIREITO EMPRESARIAL PROFESSORA EAD: Luiz Manuel Palmeira CAMPINAS 2013 SUMÁRIO Introdução.................................................................................................................. 02 Conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial.............................................. 04 Aspectos legais da empresa identificada................................................................... 06 A função social…

Exceção Representante/curador Autorização judicial Sucessão empresarial – Continuação da Empresa por Incapaz Único empresário com responsabilidade limitada – listar bens pessoais no alvará judicialConceito Direito Comercial é o direito que regula a atividade econômica organizada para produção e circulação de bens e serviços, chamada de atividade empresarial, bem como todos os atos praticados para a consecução dessa atividade. O Direito Comercial é o conjunto de regras…