Fontes Do Direito Rizzatto Nunes

1 2 EDSON MESQUITA DE SÁ A PORTABILIDADE DA TELEFONIA A LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Monografia Jurídica apresentado à disciplina Trabalho de Curso II, do Departamento Ciências Jurídicas, Curso de Bacharel em Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUCGOIÁS). Prof. Orientador: Eduardo Slywitch Cavalcanti GOIÂNIA 2012 3 EDSON MESQUITA DE SÁ A PORTABILIDADE DA TELEFONIA A LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Data da…

.......................................5 2.1.1CARGOS DA AREA DE RH.......................................................................8 2.2 CARGOS E SALARIOS...............................................................................14 2.3 DIREITOS REMUNERATÓRIOS DOS COLABORADORES......................16 2.4 ADICIONAIS OBRIGATORIOS...................................................................18 2.5 PLOLITICAS E CRITERIOS.................................................................

ANDRÉ LUIZ COSTA CORRÊA A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS À INTIMIDADE E À VIDA PRIVADA: PUC/SP São Paulo 2005 2 FOLHA DE APROVAÇÃO ____________________________________ ____________________________________ ____________________________________ 3 A Deus, que por sua imensa misericórdia possibilitou que eu permanecesse vivo depois do acidente. Aos médicos, enfermeiros e toda equipe médica que possibilitou a minha plena recuperação. Aos professores Luiz Alberto David Araújo,…

TÍTULO I Dos Direitos do Consumidor CAPÍTULO I Disposições Gerais Artigo 1 Art. 1° O presente código estabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e interesse social, nos termos dos arts. 5°, inciso XXXII, 170, inciso V, da Constituição Federal e art. 48 de suas Disposições Transitórias. Da análise do artigo 1° do CDC, impõem destacar que os direitos que resguardam os consumidores começaram a sobressair com o advento da Revolução Industrial

faz alusão exemplificativa Cláudia Lima Marques (Contratos no CDC, RT, 6ª ed., p. 843-844), ou o da entrada no cinema só com produtos comprados de certo comerciante, agora na exemplificação de Bruno Miragem (Direito do consumidor, RT, 2008, p. 187) (...)" (TJSP – 1ª Câmara de Direito Privado – Ap 0007142-50.2012.8.26.0191/Poá – Rel. Des. Cláudio Godoy – j. 20.05.2014). De todo modo, aludida cláusula contratual prevê, ainda, que "Nessa ocasião [conclusão da assinatura], também…

maiúsculas e subtítulo se houver em letras minúsculas precedido de dois pontos; 4. Número de volumes se houver; 5. Local (cidade) onde se deposita o trabalho; e 6. Ano de depósito em algarismos arábicos. Todos os elementos devem ser redigidos em fonte arial tamanho 12, centralizados, em letras maiúsculas, em negrito e entrelinhas de 1,5cm. Segue o Modelo LOMBADA Elemento opcional padronizado pela NBR 1222:2004. Deve ser impresso longitudinalmente e…

FACULDADE DAS AMERICAS DIREITO JOAQUIM RIBEIRO NETO RGM: 04500 RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE EXTRAVIO DE BAGAGEM ÁEREA NOS VOOS DOMÉSTICOS SÃO PAULO 2014 JOAQUIM RIBEIRO NETO RGM: 04500 RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE EXTRAVIO DE BAGAGEM ÁEREA NOS VOOS DOMÉSTICOS Trabalho apresentado na conclusão no Curso de Direito da FAM, para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob a orientação da Professora: Tathyana C. Andrade

Federal Brasileira, da Administração Pública e o Servidor Público, na sua evolução histórica, social e a necessidade de alterações ocorridas até que fosse promulgada a Constituição Federal Brasileira de 1988.Os Direitos Humanos trazidos na última Constituição, retratam a necessidade de direitos assegurados como benefícios, correlacionados com a Administração Pública e o Servidor Público. A escolha do tema fundamenta-se na relação existente entre as vertentes referidas, face a…

no aspecto econômico-social em que está inserido, na mesma intensidade o faz em relação ao Direito, ciência que recebe os impulsos e anseios de uma sociedade, transformando-as em normas gerais ou especiais, a fim de que os indivíduos sejam subordinados a determinados critérios de ordem ou organização, esculpidos segundo parâmetros tanto estatais quanto propriamente sociais. Ainda que se queira pelo Direito abranger todos os aspectos, fatos concretos ou eventos futuros, nunca se…

CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS Monografia apresentada ao curso de Direito, da Universidade do sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Lester Marcantonio Camargo, Msc. Tubarão 2009 MAGALI MAGNUS WAGNER INFIDELIDADE VIRTUAL: CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS Esta monografia foi julgada adequada à obtenção do título de Bacharel em Direito e aprovada em sua forma final pelo Curso de Direito da Universidade do Sul de…