Fontes Do Direito Portugues

Os legados romanos: Desenvolveram o direito Arte Religião Literatura Arquitetura Tecnologia Governo Línguas OBS: Os romanos assimilaram muitos aspectos dos povos vencidos, principalmente os gregos. WWW.wikipédia.org A Literatura Inicialmente os romanos escreveram comédias e tragédias que imitavam as dos gregos. Posteriormente, escreveram obras importantes e originais no campo da poesia, da sátira, da história e da filosofia. Fonte: Livro de história, pág_273, autor: ALFREDO…

Patrimoniais e Receitas Creditícias .......................................................................... 5 Direito financeiro, tributário e Fiscal ......................................................................................... 5 Natureza e fontes do Direito Fiscal ........................................................................................ 6 Natureza e fontes do Direito Fiscal…

Maioridade penal - O Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa define “maioridade” como “a idade em que o indivíduo entra no pleno gozo de seus direitos civis”, e “maioridade penal” como “condição de maioridade para efeitos criminais”.Maioridade penal também é chamada de imputabilidade penal que significa a partir de que idade uma pessoa já é considerada maior de idade. Idade da responsabilidade criminal – Derivada do inglês age of criminal responsibility, a expressão é um sinónimo para…

Configurações Básicas do Windows: resolução da tela, cores, fontes, impressoras, aparência, segundo plano, protetor de tela. 1.3 Windows Explorer. (Será tomada como base a versão do Windows em Português, com as características a partir do Windows 95). 2 WORD: Área de trabalho, barras de ferramentas, botões e menus do WORD 2.1 Formatação de documentos: recursos de margens, tabulação, recuo e espaçamento horizontal, espaçamento vertical, fontes, destaque (negrito, sublinhado, itálico,…

CONSTITUCIONAL II. Curso: DIREITO. Carga horária teórica: 60 h. EMENTA Da Organização do Estado: União, Estados Federados, Distrito Federal e Território. Da intervenção. Da Organização dos Poderes: Poder Legislativo e Do Processo Legislativo, Poder Executivo, Poder Judiciário e Funções Essenciais à Justiça. Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas. COMPETÊNCIAS ESPERADAS I. Correta utilização dos conceitos do Constitucionalismo; II. Interpretação e aplicação do…

também devem seguidas nos casos aqui não contemplados (referências etc.). 3.1 Orientações gerais Os artigos devem ser digitados em processador de texto word, fonte Arial, tamanho 12, entrelinhamento 1,5, margens superior e esquerda: 3,0 cm, 2 inferior e direita, 2,0 cm, com até 20 páginas, incluindo figuras, tabelas, fotos e referências de fontes consultadas. 3.2 Citações As citações diretas (também chamadas de textuais) com mais de três linhas deverão ser digitadas em parágrafo…

FEIRA TERÇA FEIRA QUARTA FEIRA QUINTA FEIRA SEXTA FEIRA 7:30 às 8:20 Português Oficina Matemática Oficina Matemática Oficina Português Oficina Atividades culturais e esportivas 8:20 às 9:10 Estudo monitorado Estudo monitorado Estudo monitorado Estudo monitorado Português Oficina 9:10 às 9:40 Matemática Oficina Português Oficina Português Literatura Atividades culturais e esportivas Geografia 9:40 às…

século XVII fizera o padre Antonio vieira O Direito português foi intensamente modificado por ele,com a anuência do Rei absolutista Dom José I. É preciso entender o significado do absolutismo. Não se pode dizer que Dom José fosse um déspota esclarecido, mas a questão da modernização do absolutismo,para a sua maior legitimação, estava na ordem do dia. O centro desta reforma nacionalista é a chamada “ Lei da Boa Razão”,de 7 de Agosto de 1769.,pela qual o Direito Romano,a glosa e os…

referir-se a uma língua que é falada em uma determinada região ou localidade, ou seja, uma língua local. Um exemplo de língua regional existente em Portugal é a língua mirandesa, falada no conselho de Miranda do Douro, onde possui, juntamente com o português, o caráter de língua oficial. Neologismo é um fenômeno linguístico que consiste na criação de uma palavra ou expressão nova, ou na atribuição de um novo sentido a uma palavra já existente. Pode ser fruto de um comportamento…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO APONTAMENTOS DE AULA 1 a 4 PROFª MARIA DE FÁTIMA ALVES SÃO PEDRO UNIDADES MENEZES CÔRTES UNIDADE COPACABANA HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Contextualização - A crescente busca pelo mercado de profissionais do Direito com ampla capacidade crítica e reflexiva, acaba por exigir das instituições de ensino que forneçam a seus alunos sólida formação…