Fontes Do Direito Do Trabalho Estacio De Sa

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS WANDERSON GONÇALVES O ÔNUS DA PROVA NA TUTELA COLETIVA DO CONSUMIDOR Cuiabá-MT 2009 2 WANDERSON GONÇALVES O ÔNUS DA PROVA NA TUTELA COLETIVA DO CONSUMIDOR Monografia apresentada à Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso, em convênio com a Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul como exigência parcial para obtenção do Título de Especialista em Direitos Difusos e…

DA FACULDADE ESTACIO DE SÁ, COMO REQUISITO PARCIAL PARA AVALIAÇÃO. Supervisor de Campo: Tania Regina Teixeira Garcia INTRODUÇÃO Este trabalho apresenta o estudo da instituição Cras Angelo Lucareli a qual e constitui campo de estagio supervisionado do curso de Serviço Social por meio dos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS. Apresentaremos o estudo institucional do CRAS, com um breve histórico, abordando também alguns aspectos gerais, sua área de abrangência, suas fontes de…

Universidade Estácio de Sá Poluição por produtos químicos por: Caroline Guimarães da Costa Felipe Maciel Gustavo Gonçalves Juliana Morais Leandro Mesquita Thayná Soares Niterói, 31 de Março de 2014. Universidade Estácio de Sá Trabalho de Ciências do Ambiente, sob orientação do professor Ubirajara, para obtenção de nota. Poluição por produtos químicos por: Caroline Guimarães da Costa Felipe Maciel Gustavo Gonçalves…

resultante de estado patológico e psicológico que podem acometer o feto ou a mãe. O provocado é mais complexo, é que gera todo tipo de controvérsias, podendo ser legal ou ilegal. A Igreja Católica não aceita o aborto em nenhuma situação. O Código de Direito Canônico é claro quando diz: “quem procurar o aborto, incluindo cúmplices, será automaticamente excomungado.” Cita-se o caso do arcebispo do Paraná, que ameaçou de excomunhão todos os envolvidos em uma autorização judicial…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito AS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS E ASSISTENCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS, SUAS IMUNIDADES E SEUS DEVERES ACESSÓRIOS Rio de Janeiro Campus Duque de Caxias 2014 AS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS E ASSISTENCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS, SUAS IMUNIDADES E SEUS DEVERES ACESSÓRIOS Artigo Científico Jurídico apresentado à Universidade Estácio de Sá, Curso de Direito, como requisito parcial para a conclusão da…

século XV, a expansão correspondia aos interesses diversos das classes, grupos sociais e instituições que compunham a sociedade portuguesa: Para os comerciantes a perspectiva era de um bom negócio. Para o rei era a oportunidade de criar novas fontes de receita além de ocupar os nobres. Para os nobres e membros da Igreja Católica servir ao rei ou servir a Deus cristianizando os povos “bárbaros” resultava em recompensas e em cargos cada vez mais difíceis de conseguir.…

trabalha conforme os princípios do Pacto Global, iniciativa pela qual a ONU propõe à comunidade empresarial o desafio de apoiar mundialmente a promoção de valores fundamentais nas áreas de Direitos Humanos, Direitos do Trabalho, Proteção Ambiental e Combate à Corrupção. O CENEP fica localizado na rua Estácio de Sá, 243 – Madalena, bairro da cidade do Recife, e tem como funções loja física, estoque e distribuição de produtos da empresa Nestlé, com foco em nutrição enteral. Atualmente,…

pretendia ocupar o território brasileiro e torná-lo uma fonte delucros. A ligação jurídica existente entre o rei de Portugal e cada um dos donatários era fundamentada por dois documentos capitais: Carta de Doação: atribuía ao donatário a posse hereditária da capitania, quando de sua morte seus descendentes continuavam a administrá-la, sendo proibida a sua venda. Carta foral : Estabelecia os direitos e deveres dos donatários para com as terras. Direitos e Deveres dos donatários: Criar um…

CURSO DE SERVIÇO SOCIAL PÓLO EAD PRADO BH CARTA DE ACEITAÇÃO Itamarandiba 11 de novembro de 2013. De: Serviço Social - Instituição: CRAS ITAMARANDIBA. Para: Curso de Serviço Social da Universidade Estácio de Sá Confirmamos a aceitação do(a) aluno(a) Adriana das Dores Alves Pavie, matrícula 2011.0158.1761 do 4 º período do Curso de Serviço Social dessa Instituição de Ensino como estagiário(a), regularmente matriculado na disciplina de Prática Supervisionada

O DIREITO À MORTE DIGNA: FAZER VIVER OU DEIXAR MORRER, EIS A QUESTÃO THE RIGTH TO A WORTHY DEATH MAKE LIVE OR LET DIE, THAT’S THE QUESTION Izimar Dalboni Cunha1 RESUMO O artigo procura investigar se há, assegurado no Direito brasileiro, o direito à morte digna. A metodologia empregada foi a da revisão bibliográfica, bem como da legislação brasileira. Com a medicalização da vida, a morte afastou-se do homem, espacialmente e temporalmente. Contudo, atualmente já se percebe…