Direito de vida e poder sobre a morte - resenha

O DIREITO À MORTE DIGNA:
FAZER VIVER OU DEIXAR MORRER, EIS A QUESTÃO

THE RIGTH TO A WORTHY DEATH
MAKE LIVE OR LET DIE, THAT’S THE QUESTION

Izimar Dalboni Cunha1
RESUMO

O artigo procura investigar se há, assegurado no Direito brasileiro, o direito à morte digna. A metodologia empregada foi a da revisão bibliográfica, bem como da legislação brasileira.
Com a medicalização da vida, a morte afastou-se do homem, espacialmente e temporalmente.
Contudo, atualmente já se percebe que a morte precisa ser resgatada, humanizada. O fenômeno do viver e do morrer é complexo porque não fica adstrito à simples questão biológica. Muitos são os setores do saber e os atores envolvidos. Dessa forma, para podermos analisar a questão bioética da morte digna faz-se importante encarar a morte sob vários prismas: filosófico, ético, religioso, político, para, ao final, analisar os institutos da eutanásia, distanásia e ortotanásia e, concluir ou não, pela sua permissibilidade em nosso ordenamento jurídico. Palavras-chave: morte digna; eutanásia; distanásia, ortotanásia;dignidade da pessoa humana
ABSTRACT
The paper investigates if there is guaranteed in Brazilian law, the right to a dignified death.
The methodology used was the literature review, as well the Brazilian law. With the medicalization of life, death, moved away from the man, spatially and temporally. However, nowadays we can see that death needs to be rescued, humanized. The phenomenon of life and death is complex because there isn’t attached a simple biological question. There are many areas of knowledge and the actors involved. Thus, in order to examine the bioethical issue of dignified death it is important to look at death from several perspectives: philosophical, ethical, religious, political, in order to finally, analyze the institutes of euthanasia, futility and orthothanasia and its permissibility in our legal system.
Keywords: dignified death; euthanasia; dysthanasia; orthothanasia; human