Fontes Do Direito Costumes Doutrina Jurisprudencia

FEDERAL FLUMINENSE Direito – 1o Período AS FONTES DO DIREITO Volta Redonda – 2011 UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE Direito – 1o Período Alunas: Beatriz Silva Schiller Carolina Monteiro Freire Gabriela Ferreira Rocha Jéssica Karoline de Souza Pereira Sara Borges Torrico Villareal Williany Fontes Tavolaro Trabalho apresentado para avaliação na disciplina de Introdução ao Estudo do Direito, do curso de Direito, turno…

FONTES DO DIREITO IGUATU-CE, OUTUBRO,2012 1. RESUMO O presente artigo vem ressaltar a importância das fontes do direito analisando e discernindo as suas principais fontes e sua importância, destacando assim seu papel mediante ao meio social. Caracterizando fonte como sendo a origem do direito, de onde ele provem, ou seja, origem de algo. Definindo o termo direito que corresponde a idéia de regra, de um conjunto de normas a serem seguidas por todos. As principais fontes são dividas

............................................01 2. Fichamento de Fontes do Direito.................................................................02 2.1 Fonte Material........................................................................02 2.2 Fonte Formal..........................................................................02 2.3 Fontes Diretas ou Imediatas..................................................02 2.4 Fontes Indiretas ou Mediatas............................................

1. FONTES DO DIREITO 1.1.O DIREITO Antes que tenhamos informações, definições e subdivisões claras e explicativas sobre as fontes do Direito, faz-se necessário que tenhamos um prévio e nao necessariamente total conhecimento sobre: fonte e direito; sendo eles colocados separadamente, de tal forma que possamos compreende-los não como um todo, mas como partes formadoras de um todo. Segundo Bueno ( 1996), "o direito como adjetivo é o reto, correto, bem procedido, já como…

Fontes do Direito Conceito de Fonte Senso comum – fonte é a nascente de água; é a bica donde verte água potável para uso humano. Fonte designa a origem, a procedência de alguma coisa. Assim, fonte do Direito é o local de origem do Direito; é, na verdade, já o próprio Direito, mas saído do oculto e revelado ao mundo. As fontes do direito são os fatos jurídicos de que resultam normas. As fontes do direito não são objetivamente a origem da norma, mas o canal onde ele se torna…

2.1 – Lei A lei é o preceito jurídico escrito, emanado do legislador e dotado de caráter geral e obrigatório. É, portanto, toda norma geral de conduta, que disciplina as relações de fato incidentes no Direito, cuja observância é imposta pelo poder estatal. Segundo Del VECCHIO, lei “é o pensamento jurídico deliberado e consciente, formulado por órgãos especiais, que representam a vontade predominante numa sociedade.”3 Assim, a lei constitui a vontade do povo, sendo elaborada por…

· Ramos do direito: Público, Privado e Difuso · Fontes do Direito: Lei, jurisprudência, costume jurídico e doutrina I - RAMOS DO DIREITO São três os ramos do direito: público, privado e difuso. Direito Público O Direito Público é o conjunto de normas interligadas entre si, regulando as atividades do Poder Público, ou seja, a atividade da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios, dos Municípios, das autarquias e das demais entidades de caráter público, criadas por…

1 FONTES DO DIREITO A expressão fonte remete-nos a idéia de coisa ou lugar de onde surge algo. Mas vale-se ressaltar que essa é uma expressão metafórica, tendo em vista que o Direito não se origina de tais fontes. Essa expressão é utilizada para descrever os modos de formação das normas jurídicas e a manifestação do direito no ordenamento jurídico. Ao estudar as fontes do direito nota-se que há dois tipos de fontes, fontes formais compreendidas por modos, meios, instrumentos ou…

Sistema-Juridico-Romano-Germanico-e-Common O autor aborda algumas fontes do direito como a lei, o costume, a jurisprudência e a doutrina. No sistema Romano-Germânico a lei é superior aqualquer outro fator, pelo rigor de regras claras numa época em que a complexidade das relações sociais obriga a conferir prioridade, entre os elementos de uma solução justa, as preocupações deprecisão e clareza, diferentemente do Common Law que a lei apenas desempenha, na história do direito inglês, uma…

1-CONCEITO Análise primordial e precípua do direito emana no simples questionamento de onde nasce o Direito, bem como onde pode ser encontrado. Não obstante erige perguntar se o próprio direito é somente a lei e se estudá-lo, reside apenas àquelas leis que estão em vigor. Ele ainda deve ser pensado a partir de uma realidade social, histórica, sociológica, econômica e política. Há que se dizer sobre a impossibilidade de aplicabilidade em razão da inexistência de norma jurídica que…