Fontes Do Direito Costumes Doutrina Jurisprudencia

CEARÁ – UECE INST. DIREITO PUBLÍCO E PRIVADO AS FONTES DO DIREITO ALUNO: FELIPE LIMA SOARES FORTALEZA – CE FONTE Conforme Nunes (2002), "fonte é a nascente da água, e especialmente é a bica donde verte água potável para uso humano. De forma figurativa, então, o termo fonte, designa a origem, a procedência de alguma coisa". Em Gusmão (2002), "fonte como metáfora, significa a origem do direito, ou seja, de onde ele provem". Podemos dessa forma compreender que fonte, em seu sentido mais

Amanda Lopes de Oliveira RGM: 15212271 FONTES DO DIREITO Universidade Cidade de São Paulo São Paulo 2015 Amanda Lopes de Oliveira FONTES DO DIREITO Trabalho acadêmico, apresentado ao curso de Direito, da Universidade de São Paulo como requisito parcial as Fontes do Direito. Orientador: Prof. Jose Julio Gonçalves São Paulo 2015 RESUMO O presente trabalho tem como objetivo discriminar algumas Fontes do Direito com a máxima de buscar origens…

Germânico e Common Law O autor aborda algumas fontes do direito como a lei, o costume, a jurisprudência e a doutrina. No sistema Romano-Germânico a lei é superior a qualquer outro fator, pelo rigor de regras claras numa época em que a complexidade das relações sociais obriga a conferir prioridade, entre os elementos de uma solução justa, as preocupações de precisão e clareza, diferentemente do Common Law que a lei apenas desempenha, na história do direito inglês, uma função…

EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA Fontes Primárias do Direito Aline Araújo Feitosa Fernanda Santos Bastos Feira de Santana-Bahia Abril/2013 Aline Araújo Feitosa Fernanda Santos Bastos Fontes Primárias do Direito Trabalho apresentado à Professora Adriana Santiago da disciplina de Princípios Gerais do Direito da turma A, turno…

CENTRO UNIVERSITÁRIO FRANCISCANO INTRODUÇÃO AO DIREITO 1 PROF. MS.ROSANE BARCELLOS TERRA 18/08/2012 FONTES DO DIREITO FONTE:  Expressão vem do latim (fons, fontis, nascente). algo. 18/08/2012  Significado: tudo aquilo que origina, que produz A expressão, no Direito, indica as formas pelas quais ele manifesta-se.  As fontes do direito asseguram à sociedade que o juiz, ao decidir os casos concretos que lhe são postos, não decida pautado…

Conceito Não há um único conceito de fontes de direito, sendo que ele varia de acordo com o ponto de vista de cada doutrina. Assim sendo, a título de exemplo, Claude Du Pasquier 1 , abordou o tema através de uma metáfora, ao dizer que, buscar a fonte de direito é como se alguém procurasse a nascente de um rio, a delimitar o exato ponto em que as águas surgem das profundezas da terra dando origem a um curso de água natural, como seja o ponto de emergência, o lugar onde ele passa de invisível

CURSO: DIREITO DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO CCJ 0003 PROFESSORA: ADLÊNIA ISMERIM SANTOS TURMA: PERÍODO: 1º DATA: 04/2012 2ª UNIDADE ALUNO(A): ESTUDO DIRIGIDO_01 - FONTES DO DIREITO - Para a realização deste Estudo Dirigido o aluno deverá ler os capítulos abaixo relacionados do livro INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO de autoria do professor PAULO NADER, sobre FONTES…

2º BIMESTRE 2. JURISPRUDÊNCIA – É o conjunto de varias decisões sobre o mesmo assunto. a) Jurisdição e interpretação da norma jurídica; A jurisprudência representa a segunda fonte formal Estatal, produzida pelo poder judiciário. Cabe exclusivamente a esse poder exercer a jurisdição, que se traduz na aplicação da norma jurídica ao caso concreto de modo definitivo, pela qual, o juiz “diz o direito” (juris dictio) adequado à questão. Havendo uma decisão proferida na primeira…

“Fontes do direito” é uma expressão utilizada no meio jurídico para se referir aos componentes utilizados no processo de composição do direito, enquanto conjunto sistematizado de normas, com um sentido e lógica próprios, disciplinador da realidade social de um estado. Em outras palavras, fontes são as origens do direito, a matéria prima da qual nasce o direito. São utilizadas como fontes recorrentes do direito as leis, o costume, a jurisprudência, a equidade e a doutrina. Leis são as normas

Fontes do direito O termo fontes do direito permite a enunciação de definições distintas. A própria palavra fonte remete-nos imediatamente à imagem de aguá jorrando da terra, conforme provém do significado do vocábulo fons em latim, apontando para a origem de algo, sendo o ponto de partida no caso do direito. No entanto, serve como resposta a indagações básicas, quais sejam: De onde surge o direito? Onde podemos encontrá-lo? Qual a materialização de seus enunciados? Dentre outras. A…