Imposto como fonte principal de receita do estado

contribuinte (pessoa física ou jurídica) por um estado ou o equivalente funcional de um estado a partir da ocorrência de um fato gerador, calculada mediante a aplicação de uma alíquota a uma base de cálculo, de forma que o não pagamento deste, acarreta irremediavelmente sanções civis e penais impostas à entidade ou indivíduo não-pagador, sob forma de leis. O imposto é uma das espécies do gênero tributo. Diferentemente de outros tributos, como taxas e contribuição de melhoria, é um tributo não vinculado: é devido pelo contribuinte independentemente de qualquer contraprestação por parte do Estado2 . Destina-se a atender as despesas gerais da administração, pelo que só pode ser exigido pela pessoa jurídica de direito público interno que tiver competência constitucional para tal. Os impostos são freqüentemente divididos em diretos e indiretos. Os impostos diretos são destinados taxar diretamente o contribuinte sendo que, o principal exemplo deste é o imposto de renda e riqueza. Os impostos indiretos, entretanto, são repassados ao contribuinte através do markup adicionado ao custo do produtor e o reflexo deste é sentido no preço final do produtos. Os impostos indiretos são cobrados em todos os bens adquiridos pelo consumidor. Em tese, os recursos arrecadados pelos governos são revertidos para o bem comum, para investimentos e custeio de bense serviços públicos, como saúde, segurança e educação. Mas não há vinculação entre receitas de impostos e determinada finalidade…

Página Inicial » Ciências Sociais Imposto como fonte principal de receita do estado Assinar para acessar o trabalho completo Enviado por FilHiPe, abril 2014 | 8 Páginas (1793 Palavras) | 2 Consultas | 4.5 1 2 3 4 5 | Denunciar | VOCÊ SABE O QUE QUER... Envie Imposto (do latim imposìtu-, particípio passado de imponère: impor, por como obrigação) é a imposição de um encargo financeiro ou outro tributo sobre o contribuinte (pessoa…

sobre o contribuinte (pessoa física ou jurídica) porum estado ou o equivalente funcional de um estado a partir da ocorrência de um fato gerador, calculada mediante a aplicação de uma alíquota a uma base de cálculo, de forma que o não pagamento deste,acarreta irremediavelmente sanções civis e penais impostas à entidade ou indivíduo não-pagador, sob forma de leis. O imposto é uma das espécies do gênero tributo. Diferentemente de outros tributos,como taxas e contribuição de melhoria, é um…

formação e aos meus colegas. Inrodução No decorrer dos anos, o estudo das receitas públicas tornou-se cada vez mais necessário, pois é através delas que a administração pública pode colocar em práticas seus planos e metas de governo, isto é, da consecução de recursos públicos, que o Estado poderá atender às demandas da sociedade nas suas mais diversas ordens, tais como: saúde, educação, habitação, infra-estrutura e segurança. Ensuma é o…

ORÇAMENTO E RECEITA PÚBLICA 1 - Receitas Públicas 1.3 – Recursos Correntes e Recursos de Capital A Lei nº 4.320/641 classifica a Receita Pública em dois grandes blocos de recursos nominando-os de Recursos Correntes e Recursos de Capital. Qual a diferença entre ambos? Por que o legislador optou por dividir a massa de recursos públicos nesses dois grupos? Bem, para responder a estas questões é preciso que se entenda, primeiramente, que, da mesma forma que dividimos a receita…

GERAL DO ESTADO Escolha do Tema A motivação para a escolha deste tema deve-se considerando que as receitas provenientes dos impostos é o sistemamais indicado e mesmo apropriado para a vida duma nação que as outras fontes que providencia as condições suspensivas a quando da operação de recebimento. Problemática O Estado possui váriasfontes de arrecadação de receitas entre as quais: o sistema de tributação, a emissão de moeda, o empréstimo público e emissão de bilhete de…

terceira maior do Brasil em extração de cobre. DATA DE ELEVAÇÃO À CIDADE: 06 DE AGOSTO DE 1926. ÁREA: 2.568Km2 VOLTAGEM: 220 POPULAÇÃO URBANA: 16.766 POPULAÇÃO RURAL: 13.718 POPULAÇÃO TOTAL: 30.343 De acordo com Censo 2010. ALTITUDE: 400 á 1.200 CLIMA: Sub-úmido a seco, com pequeno ou nenhum excedente hídrico TEMPERATURA MÉDIA ANUAL: C° 20. Passo 3 PEÇA DE PLANEJAMENTO DEFINIÇÃO PRAZO DE APRESENTAÇÃO CONTEÚDO PPA-PLANO PLURIANUAL O Plano Plurianual (PPA) é o…

Orçamento Público Profº. Tarcísio Ferreira Receitas Públicas As receitas são os recursos financeiros que o governo tem a sua disposição para pagar as despesas do governo. Em geral, esses recursos vêm de cinco origens principais, quais sejam: •Arrecadação própria de receitas tributárias (impostos, taxas e contribuições de melhoria), de contribuições sociais e econômicas e de receitas patrimoniais, agropecuárias, industriais e de serviços. •Receitas oriundas de operações de crédito…

1)O que são receitas públicas? Explique Considera-se Receita Publica toda a entrada em dinheiro nos cofres públicos, não interessando a natureza econômica ou jurídica dessa entrada, abrangendo, destarte, toda a forma de ingresso em dinheiro no Erario que se destine ao pagamento das despesas Publica, assim diante da Lei 4.320/64, será Receita Publica todo o ingresso em dinheiro nos cofres públicos, que afete o patrimônio público quantitativamente ou qualitativamente. 2)O que são…

Descrição Instruções Várias tentativas Não permitido. Este teste só pode ser feito uma vez. Forçar conclusão Este teste pode ser salvo e retomado posteriormente. Expandir Estado de Conclusão da Pergunta: Primeira pergunta Pergunta anterior Pergunta 4 de 5 Próxima pergunta Última pergunta Alteração não salva Se passar para outra pergunta, a resposta é guardada. Pergunta 4 Os primeiros passos para a elaboração de um planejamento financeiro pessoal abrangem: a.…